TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

Introdução. Segundo N. Buckarine E. Preobrazhensk,em sua obra ABC DO COMUNISMO, A escravidão contemporânea, é instrumento do capitalismo, sendo usada para buscar incessantemente lucro para os empregadores, em depreciação aos direitos inerentes ao indivíduo.

Portanto a escravidão atual, está intimamente ligada com a má distribuição de renda, a falta de perspectiva de emprego e melhores condições de vida e infelizmente os empregados são submetidos a condição de escravidão pois a gestão e a força estão nas mãos dos capitalistas e a burguesia domina geralmente os cérebros da classe operária.

No Brasil a escravidão contemporânea está presente nas áreas rurais e urbanas em diversas formas. Levando ainda em consideração a desmistificação da figura do negro africano como escravo, que ainda se encontra presente na mente de grande parte da população, o que dificulta o reconhecimento da prática como escravidão, pelos próprios trabalhadores que são submetidos a ela, como também por pessoas que presenciam a exploração.
A par das presentes afirmações vamos tratar da escravidão ainda presente na sociedade brasileira, da ausência de interesse dos governantes em extirpá-la, bem como do Projeto de emenda Constitucional 438 que estabelece Estabelece a pena de perdimento da gleba onde for constada a exploração de trabalho escravo (expropriação de terras), revertendo a área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba.

OBJETIVOS - Serão apresentados os meios de erradicação a escravidão contemporânea, iniciando pelas políticas internacionais de erradicação, mencionando as Convenções e Tratados internacionais de erradicação, que se posicionam contra o trabalho, bem como sua aplicação no Direito brasileiro, posteriormente estudaremos das políticas nacionais de erradicação do trabalho escravo, dando enfoque a importância da Lista Suja do Ministério do Trabalho e Emprego, suas questões controvertidas, bem como a sua