Obrigação De Fazer Contra Plano De Saúde Juizado Especial

1- INTRODUÇÃO Este trabalho trata-se de forma geral sobre a violência contra mulheres, por perceber que além de enfrentar a usurpação de seus direitos, preconceitos, dor física e mental, estas cidadãs não tem "voz" e ainda vivem escondidas por trás de "máscaras" e estão presentes em todas as classes sociais. Com base na amplitude de estudo, a violência contra a mulher é considerado um grande problema social, no qual trata-se de um conflito histórico, que é vivenciado até os dias atuais

Didática e Metodologia do Ensino Superior. Orientadora Profª. Msc. Sayonara de Araújo Pessoa CRICIÚMA, JUNHO 2008 Ao realizar esta monografia, dedico: a Deus, pelos dons que me concedeu, pela vida, pelos ótimos momentos que passei, em especial, por estar concluindo o curso. Tive dificuldades e obstáculos para enfrentar, mas, com muita fé em Deus, tive força e perseverança para alcançar este objetivo tão desejado. Tenho certeza, se não fosse a fé, não conseguiria…

Dignidade Humana Seguridade Social: Proteção para Todos Aposentadoria por Invalidez e Benefício Assistencial Assistência Social Previdência Social Saúde Saúde: Quando Procurar a Justiça? Quem Tem Direito ao Seguro-desemprego? Os Benefícios Previdenciários Segurado Dependente Carência Aposentadoria por Idade Aposentadoria por Tempo de Contribuição Aposentadoria Especial Aposentadoria por Invalidez Auxílio-doença Salário-família Salário-maternidade Auxílio-acidente Pensão por Morte…

Seguridade Social: Proteção para Todos Aposentadoria por Invalidez e Benefício Assistencial Assistência Social Previdência Social Saúde Saúde: Quando Procurar a Justiça? Quem Tem Direito ao Seguro-desemprego? Os Benefícios Previdenciários Segurado Dependente Carência Aposentadoria por Idade Aposentadoria por Tempo de Contribuição Aposentadoria Especial Aposentadoria por Invalidez Auxílio-doença Salário-família Salário-maternidade Auxílio-acidente Pensão por Morte…

ELEITORAL SINDICAL. Súmula 5 A SIMPLES INTERPRETAÇÃO DE CLAUSULA CONTRATUAL NÃO ENSEJA RECURSO ESPECIAL. Súmula 6 COMPETE A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PROCESSAR E JULGAR DELITO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO ENVOLVENDO VIATURA DE POLICIA MILITAR, SALVO SE AUTOR E VITIMA FOREM POLICIAIS MILITARES EM SITUAÇÃO DE ATIVIDADE. Súmula 7 A PRETENSÃO DE SIMPLES REEXAME DE PROVA NÃO ENSEJA RECURSO ESPECIAL. Súmula 8 APLICA-SE A CORREÇÃO MONETARIA AOS CREDITOS HABILITADOS EM…

trazidos à sociedade, em virtude da aplicação das Resoluções da ANATEL (Lei 9472/97) e das Normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90) no serviço de telecomunicações. Assim, tal fato tem movido diversas ações judiciais, sobretudo nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro, onde a divergência entre as leis suscitadas acima tem gerado inúmeros prejuízos aos consumidores, como também as empresas concessionárias dos serviços de telefonia, e conseqüentemente ao…

RELAÇÕES DE CONSUMO ................................................................................. 17 15. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ........................................................... 19 16. PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA ................................. 20 17. DIREITOS À EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO .......................... 22 18. MODIFICAÇÃO E REVISÃO DOS CONTRATOS ................... 23 19. PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS…

Dignidade Humana Seguridade Social: Proteção para Todos Aposentadoria por Invalidez e Benefício Assistencial Assistência Social Previdência Social Saúde Saúde: Quando Procurar a Justiça? Quem Tem Direito ao Seguro-desemprego? Os Benefícios Previdenciários Segurado Dependente Carência Aposentadoria por Idade Aposentadoria por Tempo de Contribuição Aposentadoria Especial Aposentadoria por Invalidez Auxílio-doença Salário-família Salário-maternidade Auxílio-acidente Pensão por Morte…

COMO ELABORAR UM PLANO DE CADASTRO, CRÉDITO E COBRANÇA 3 COMO ELABORAR UM PLANO DE CADASTRO, CRÉDITO E COBRANÇA 9 Índice Introdução........................................................................................................................ 10 Entendendo a Estrutura do Manual................................................................................... 11 Entendendo a Implantação de um Plano de Cadastro, Crédito e Cobrança..................

destarte, é que tutela jurisdicional significa, a um só tempo, o “tipo” de proteção pedida ao Estado-juiz – o que a doutrina tradicional usualmente chama de ”pedido imediato” – mas também (e principalmente), os “efeitos práticos” desta proteção no plano do direito material com vistas a proteger um determinado bem jurídico (um determinado interesse) que justificou o pedido de exercício da função jurisdicional (“pedido mediato”, para empregar a nomenclatura tradicional). Não basta…