cartilha de direito previd3nciario
4320 palavras
18 páginas
Cartilha deDireito
Previdenciário
Presidente: Fernando Cesar Baptista de Mattos
Vice-Presidentes:
1ª Região: Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes
2ª Região: Andréa Cunha Esmeraldo
3ª Região: Nino Oliveira Toldo
4ª Região: Carla Evelise Justino Hendges
5ª Região: José Parente Pinheiro
Secretário-Geral: Jurandi Borges Pinheiro
Primeiro-Secretário: Paulo Cezar Neves Junior
Tesoureiro: Vilian Bollmann
Revista: André Ricardo Cruz Fontes
Cultural: Raquel Domingues do Amaral Corniglion
Social: Isadora Segalla Afanasieff
Relações Internacionais: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Assuntos Legislativos: Paulo Ricardo Arena Filho
Relações Internacionais: Antônio Sávio de Oliveira Chaves
Assuntos Jurídicos: Márcia Vogel Vidal de Oliveira
Esportes: Marcus Lívio Gomes
Assuntos de Interesse dos Aposentados: Edison Messias de Almeida
Comunicações: Lidiane V. Bomfim Pinheiro de Meneses
Administrativo: Élio Wanderley de Siqueira Filho
Informática: Bruno Augusto Santos Oliveira
Coordenador de Comissões: Ivanir Cesar Ireno Júnior
Conselho Fiscal:
Guy Vanderley Marcuzzo
Marcello Ennes Figueira
Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha
Suplentes:
Manuel Maia de Vasconcelos Neto
Roberto Carlos de Oliveira
AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil
SHS Quadra 06 – Bloco E – Conj. A – Salas 1305 a 1311
Brasil XXI, Edifício Business Center Park 1
Brasília/DF CEP 70.322-915
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Índice
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O que É Direito Previdenciário?
O Princípio da Dignidade Humana
Seguridade Social: Proteção para Todos
Aposentadoria por Invalidez e Benefício Assistencial
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Saúde: Quando Procurar a Justiça?
Quem Tem Direito ao Seguro-desemprego?
Os Benefícios Previdenciários
Segurado
Dependente
Carência
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Invalidez