Obrigação Como Processo Couto E Silva Resumo

Assédio Moral No Ambiente do Trabalho RESUMO Este trabalho parte da análise de dano, especificando o dano moral para, posteriormente, tratar do dano nas relações do trabalho. Para tanto, diferencia-se a relação de trabalho da relação de emprego. Abordando diretamente o assunto, conceitua-se assédio moral, apresentam-se os requisitos para a sua configuração e demonstram-se as formas mais comuns de sua manifestação, estabelecendo, por fim, uma relação direta entre o assédio moral e o…

estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; José Afonso da Silva (2006, p.251) citou os ensinamentos de Pontes de Miranda sobre a explicação de tal dispositivo sobre as intenções do legislador, conforme transcrito: Pontes de Miranda esclareceu bem o sentido das várias prescrições nucleadas nos…

mas também pela acolhida nessa respeitada faculdade, o que muito me honra! Ao professor Dr. Everaldo Augusto Cambler, os mais sinceros agradecimentos pela dedicação e pelas aulas maravilhosas de Responsabilidade Civil. 6 RESUMO O contrato sempre foi e continuará sendo instrumento de extrema importância para a circulação de riquezas na sociedade. O Código Civil reflete os valores e princípios consagrados na Constituição Federal e dessa forma todos os…

responsabilidade acerca do mesmo. São José, 16 de junho de 2009. Lucas Maykot vi RESUMO O presente trabalho visou demonstrar a responsabilidade civil do Estado pelo não atendimento da prestação jurisdicional num prazo razoável, com base no inciso LXXVIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988, inserido pela Emenda Constitucional n.o 45, de 2004, o qual garante a todos a duração do processo dentro de um prazo razoável. Para tanto, demonstrou-se as teses sobre a…

PROCESSOS INDIVIDUAIS

segurança jurídica. Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito à -pobtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: MSc. Rogério Duarte da Silva Florianópolis/SC Maio 2014 Renata de Figueiroa Freitas A Convalidação do ato administrativo viciado ou dos seus efeitos com base no princípio da segurança jurídica. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de…

outra, durante a trajetória de construção deste trabalho. Muito obrigada! “Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível”. Charles Chaplin RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise da violação dos direitos humanos no Brasil, tendo como pano de fundo o sistema carcerário. Como problemática apresentou-se as seguintes questões: Como está sendo garantido…

........................................................................................................ 166 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. ................................................................................ 171 3 INTRODUÇÃO O processo é uma relação jurídica que vincula entre si o autor, o réu e o Estado-juiz, de sorte que os efeitos dessa triangulação, evidentemente, não se devem fazer sentir além das pessoas que a compõem1. Nessa contingência, o comando definitivo…

discriminado no Anexo I deste Edital. 1. REGIME, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO 1.1 Os professores da Universidade Estadual de Roraima são regidos pelas Leis Complementar n° 053/2001, Leis n°s 581/2007, 605/2007 e 725/2009 em Regime de 40 horas, com obrigação de prestar quarenta horas semanais de trabalho. 1.2. São oferecidas 97 vagas (noventa e sete) vagas para o cargo de Professor, distribuídas por Área e Subáreas, constante do Anexo I, parte integrante deste Edital para todos os…

mesmo o Código Civil é o código mais complexo dentre os códigos. Portanto, quando se fala em descodificação, o que se quer descodificar talvez seja, justamente, o Direito Civil. Ninguém quer descodificar o Código Penal e, tampouco, os códigos de processo. Mas, quando se trata de Código Civil, se é micro-sistema, vamos descodificar. Não estamos mais em época de codificação dessa natureza. Todo Código Civil nasce com vários defeitos e, a pouco e pouco, dizia Archangelli, a doutrina e a…