Obrigação Como Processo Couto E Silva Resumo

refletem a importância da pesquisa científica no âmbito do Direito, por fomentar o pensamento crítico e proporcionar o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores, além de apresentar os estudos desenvolvidos à sociedade, colaborando, enfim, com o processo de adequação do Direito à realidade social em que se insere. A realização do Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL em parceria com o Mestrado em Direito Negocial e…

RODRIGO DA SILVA PONTES O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ Curitiba 2007 RODRIGO DA SILVA PONTES O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Professor Sérgio Cruz Arenhart Curitiba 2007 “Ele será um magistrado. Usará das melhores gravatas, as colônias mais cheirosas, os ternos mais caros e julgará a sociedade sem nunca ter atravessado

para incutir em seu filho as virtudes necessárias a um caminhar tranqüilo e sereno na estrada da vida. Aos meus irmãos, Robson e Jefferson, meus fiéis companheiros, pelo incentivo que souberam me dar nos momentos difíceis da vida acadêmica. RESUMO 14 Neste trabalho monográfico procurou-se mostrar ao leitor, por meio do método hipotético-dedutivo, a urgente necessidade de se aplicar à dissolução culposa da sociedade conjugal os princípios inerentes á responsabilidade civil…

tratamento de doenças infantis. + A solenidade ocorreu no início desta manhã e reuniu mais de duzentas pessoas, além da presença do prefeito de São Bernardo, César Magalhães e de todo o secretariado. + O ambulatório terá o nome de Miguel da Silva Rossi, em homenagem ao garoto de sete anos que faleceu no mês passado, no Pronto Socorro Geral, enquanto esperava atendimento médico. + De acordo com o diretor geral da nova unidade de saúde, o clínico Waldemar de Souza, esse novo…

Consumidor | vol. 4 | p. 107 | Abr / 2011 DTR\2004\878 Fabiano Menke Área do Direito: Consumidor Sumário: - 1.Introdução - 2.Origens e características das cláusulas gerais - 3.Interpretação das cláusulas gerais - 4.Conclusões - Bibliografia Resumo: O objeto de estudo do artigo é o das cláusulas gerais de direito civil. Na primeira parte faz uma breve digressão histórica sobre as origens das cláusulas gerais, e o despertar para o seu maciço emprego, verificado no direito alemão…

o advento do Código Civil de 2002 a teoria da culpa, que continua prevista conforme artigo 186 do referido Diploma Legal, deu espaço à teoria do risco, conforme preceitua o referido diploma legal em seu artigo 927, parágrafo único, que haverá a obrigação de indenizar, independentemente de culpa, nos casos previstos em lei, ou quando a atividade desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Nesse sentido, vejamos as lições do…

Florianópolis (SC), 31 de janeiro de 2007. ___________________________________________ Orientador: Dr. Professor Sérgio U. Cademartori ___________________________________________ Coordenador de Pós-graduação: Prof. Dr. Alexandre Luiz Ramos RESUMO O presente trabalho tem por objeto estudar a invalidação do ato administrativo, com destaque para os agentes competentes, os efeitos, a possibilidade de convalidação, a análise do defeito no ato discricionário, e o prazo para anulação…

dispensam o livre-exame como a base da inteligência: é este o itinerário que vai dos Felizes de Gomes Freire à Sociedade Literária do Senhor Dom Luís de Vasconcelos. Inquietação, liberdade: a imprensaA inauguração, às vésperas da Independência, do processo do jornalismo político e participante, que se organiza, em planoinclinado, com intuito nitidamente orientador da opinião pública e partidária, fora precedida por inquietude espiritual de definida expressão ideológica. Todo o período…

metas institucionais globais, com um percentual médio superior a 130% em relação ao projetado. Da mesma forma, as metas institucionais intermediárias passaram por um processo de ampla superação ou pleno cumprimento, com pequenas variações. Tudo isto num contexto de revisão dos direcionadores estratégicos do instituto, processo que tomou uma grande quantidade de tempo e energia de muitos de seus colaboradores, um grande número de reuniões plenárias e setoriais, discussões via fórum,…

Justiça é consciência, não uma consciência pessoal, mas a consciência de toda a humanidade. Aqueles que reconhecem claramente a voz de suas próprias consciências normalmente reconhecem também a voz da justiça. (A. Solzhenitsyn) RESUMO O presente trabalho trata da qualidade de vida no trabalho, porém está focado nos escritórios de contabilidade. As empresas de contabilidade estão muito mais preocupadas não somente em treinar e preparar seus funcionários, mas também, que estes