Obrigação Como Processo Couto E Silva Resumo

RISCOS ERGONÔMICOS NAS ATIVIDADES EXECUTADAS EM UM CANTEIRO DE OBRAS. RESUMO AUTOR: Fernando Augusto de Oliveira Panissa fernandopaniss@hotmail.com ORIENTADORA: Me. Carla Dal Piva carla.dalpiva@aedu.com Este trabalho de pesquisa, como tema "Riscos Ergonômicos nas Atividades Executadas em Um Canteiro de Obras", buscou analisar, através de uma pesquisa bibliográfica, os riscos a que estão expostos todos os trabalhadores do canteiro e a importância do trabalho e aplicação…

agressiva de alguns alunos sobre seus colegas, sob a omissão dos responsáveis pelos estabelecimentos de ensino onde estão matriculados, gera muitas vezes danos gravíssimos que deveriam ser reparados por aqueles que teriam o dever de interferir nesse processo. Neste trabalho, o nosso objetivo foi o estudo do bullying escolar e a responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino privado no Brasil. A metodologia utilizada para a sua elaboração foi a pesquisa bibliográfica em língua…

REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO – TURMA 6 O EXCESSO DE JORNADA DE TRABALHO COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS GOIÂNIA/GOIÁS 2012. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PRÓ REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO – TURMA 6 …

pouca liberdade concedida às províncias. Os liberais inclinavam-se pelo fortalecimento do parlamento e por uma maior autonomia provincial. Ambos eram pela manutenção do regime escravista, mas os liberais aceitavam a sua supressão, conduzida por um processo lento e gradual que conduziria à abolição da escravatura. Poucos votavam, o voto era hierárquico, baseado em critério censitário (Lei Saraiva, 1881). As eleições eram realizadas em dois turnos; as assembléias paroquiais escolhiam os…

6 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Segundo Silva (2009, p.03), sujeito de direito “é aquele a quem cabe o dever de cumprir ou o poder de exigir, ou ambos”. Todo sujeito de direito é pessoa. Conforme lição de Carvalho Santos (v.1, 1992, p.229): “a palavra pessoa, no sentido jurídico não exprime somente, como em linguagem vulgar, a ideia do ser chamado homem, mas abrange também o ser coletivo, composto de muitos seres singulares”. Em nosso ordenamento jurídico, as pessoas…

José Luiz, Liliana, Juliana e especialmente à minha amiga Mayara por seu bom humor cotidiano, companheirismo e exemplo de superação e dedicação. RESUMO O presente trabalho tem por fundamento o estudo da Responsabilidade Civil extracontratual atribuída ao Estado desde os primórdios até a atualidade, analisando de forma detalhada como se deu essa evolução através do…

0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Tel. (011) 3115-2433 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Térreo, Loja 1 - Caixa Postal 678 Fax (011) 3106-3772 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfilmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a Inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer…

como requisito parcial para obtenção do título de Licenciada em Pedagogia, sob orientação da professora Dra. Luciane Silva de Souza Carneiro. APARECIDA DE GOIÂNIA 2010 3 FOLHA DE AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO DO TRABALHO EJA: Da leitura da palavra à formação do cidadão Aparecida de Goiânia ___ de dezembro de 2010 EXAMINADORES Orientadora – Profª. Dra. Luciane Silva de Souza Carneiro. – Nota: ___/ 70 Primeiro examinador – Profª. Ms. ------ Nora: ___/ 70 Primeiro…

sonhar. Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs... Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar! Fé na vida fé no homem, fé no que virá! Nós podemos tudo, Nós podemos mais Vamos lá fazer o que será!” (Composição: Gonzaguinha) 6 RESUMO O presente trabalho cuida da aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais na esfera judicial, e para tanto, apresenta a evolução dos direitos humanos, a sua inserção nos ordenamentos jurídicos dos países, até o exercício…

IMPUTABILIDADE* Luiz Ricardo Guimarães Advogado civilisTa em Bauru/SP, Mesrrando em Direiro no programa de pós-graduação da Faculdade de Direiro de Bauru - ITE, Ia Turma, Professor de Direito Civj/ na Faculdade de Direito de Bauru (lTE) RESUMO o presente trabalho tem como objeto a pesquisa da evolução histórica, con­ ceito e pressupostos da responsabilidade civil, culpabilidade e imputabilidade. Bus­ ca fazer um levantamento histórico evolutivo da responsabilidade civil…