Obrigação Como Processo Couto E Silva Resumo

assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;” Pela leitura dos artigos acima colacionados, se verifica que a responsabilidade pelo fornecimento da medicação que o Autor necessita é, efetivamente, das Requeridas, vez que são deles a obrigação de adotar os meios necessários às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, prestando assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, sendo a integralidade de assistência, entendida como um conjunto…

RESUMO A educação em saúde bucal visa essencialmente tornar os pais co-responsáveis pela saúde dos seus filhos, através de atitudes simples e acessíveis à grande parte da população, como evitar o consumo excessivo de alimentos cariogênicos e utilizar manobras adequadas de higiene bucal, além de usar compostos com flúor. A escovação supervisionada está incluída entre os mais antigos programas de saúde pública. O presente estudo analisou a importância da escovação supervisionada e do…

temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece, mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas...” Sun Tzu - A Arte da Guerra RESUMO O presente trabalho acadêmico tem como escopo primordial demonstrar que o ordenamento pátrio, relativo às crianças e adolescentes, é norma por excelência, digna de país sério, que tem comprometimento com as futuras gerações,…

forma trazem um "pacote" – o "parcelamento sem juros" – que apela fortemente ao consumidor. É claro que os juros não desapareceram, a pergunta relevante é quem está pagando e de que forma. (Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central) 4 RESUMO O presente trabalho monográfico tem por objetivo desenvolver estudo sobre a equiparação de preços nas vendas à vista e parcelada, principalmente para verificar sua caracterização como prática abusiva e publicidade enganosa. Assim,…

RESUMO Diante de um cenário caótico quase que sem regras e fiscalização, onde empresas maquiavam seus resultados financeiros para conseguir o super faturamento de suas contas, fazendo com que os acionistas e cotistas desavisados caisem em armadilhas finaceiras que propiciavam o enriquecimento ilícito de poucos, a Sox surgiu como uma chance de resgatar nas entre linhas dos relatórios financeiros a transparência dos mesmos e a confiança dos investidores do mundo inteiro. Para isso, suas…

artigo Científico foi aprovado e publicado no 4º CONGRESSO UFSC DE CONTROLADORIA E FINANÇAS E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM CONTABILIDADE. 1 AS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA (MPSC) RESUMO O presente artigo tem como foco identificar e apresentar considerações sobre as práticas de transparência governamental que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza sobre as suas contas públicas. Neste sentido,…

fizeram greve, como médicos, professores, etc. A atual situação trabalhista não é explicada apenas em função de forças históricas seqüenciadas e nem é somente de responsabilidade da empresa e do governo. O Brasil cresceu muito nos últimos anos. O processo de industrialização e urbanização foi muito intenso. O sistema de ensino ampliou-se, os meios de comunicação estão cada vez mais modernos e sofisticados, as classes trabalhadoras estão mais organizadas, as empresas estão atuando sob um…

lide, que é quando chama-se o indivíduo que foi denunciado e que mantém um vínculo de direito com a parte denunciante, para vir responder pela garantia do negócio jurídico, caso o denunciante saia vencido no processo. O processo de evicção vem a ocorrer nesse caso quando uma parte do processo lança mão da lide e sucumbe perante a reivindicação da outra parte, então o outro perde o direito de exercitar a evicção. 4 - ( F ) As arras penitenciais asseguram o direito de arrependimento…

Orientadores: Prof(a). Ari Francisco Barbosa Filho Prof(a). Rafael Mario Iorio Filho Rio de Janeiro Campus Jacarepaguá 2010 3 A Teoria da Perda de uma Chance Leonardo Santos de Souza Aluno do Curso de Direito Campus Jacarepaguá RESUMO: Esse trabalho analisa o instituto da Teoria da Perda de uma Chance, teoria esta que amplia o campo de atuação da Responsabilidade Civil, muito difundida na Europa e nos Estados Unidos. Este tema é uma construção doutrinária e jurisprudencial,

pela atenção que sempre me deu nos momentos que precisei. Ao meu grande amigo Danilho, por me ouvir nos momentos tristes e alegres de minha vida. Participou ativamente de tudo. Pela grande amizade que temos e por tudo que significa para mim. 6 RESUMO Refletir sobre questões pertinentes a uma educação do corpo tem se constituído numa busca de diversas áreas do conhecimento. Reconhece-se, hegemonicamente, que um dado conhecimento deve ser tratado na educação corporal, o que recai…