Obrigação Como Processo Couto E Silva Resumo

FACULDADE DE GUANAMBI PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO – PPG/FG ESPECIALISAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL E EMPREENDEDORISMO ELCI FARIAS DO COUTO MANOEL CARLOS GUIMARÃES DA SILVA PLANEJAMENTO DO CAPITAL DE GIRO: COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE EMPRESARIAL GUANAMBI - BA 2009 ELCI FARIAS DO COUTO MANOEL CARLOS GUIMARÃES DA SILVA PLANEJAMENTO DO CAPITAL DE GIRO: COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE EMPRESARIAL Monografia apresentada à banca examinadora do

todos os momentos. Ao meu irmão Renato e meus melhores amigos. O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis. Resumo A prática odontológica expõe pacientes e profissionais a numerosos microorganismos e infecções. A transmissão pode ocorrer via sangue, saliva ou através de partículas dispersas no ar, e por meio de contato direto ou indireto via…

Justiça” (Eduardo Juan Couture) 7 RESUMO O presente trabalho monográfico tem por objetivo principal abordar a (in) constitucionalidade das atuais propostas de execução fiscal administrativa, referente às alterações de cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública. Primeiramente é abordado o processo tributário administrativo, classificando e explicando os procedimentos administrativos tributários que antecedem a execução fiscal, em seguida, o processo tributário judicial,…

jurídica desta figura de dano moral, porque penso que mais importante do que entendermos O QUE é o assédio moral, é entendermos PORQUE esta conduta desrespeitosa com o trabalhador vem ocupando tanto espaço em nossas vidas e via de consequência, nos processos que nos chegam para julgar nos últimos anos. E para isso não basta que queiramos saber apenas como o outro nos atinge nos nossos direitos individuais, mas é preciso que todos nós reflitamos sobre as nossas próprias condutas diárias e…

RESPONSABILIDADE CIVIL MICHELLY CRISTINA DA SILVA LETÍCIA MARTINEZ ALVARENGA RESPONSABILIDADE CIVIL Seminário apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota na matéria de Direito Civil II, sob a orientação do Professor Ms. Adilson Ralf Santos. RESUMO O presente trabalho visa realizar um estudo especificamente do Direito Civil, e dentro deste, tratar do instituto da responsabilidade civil. Para tanto, e tendo em vista a

RESUMO O objetivo geral deste trabalho é analisar a nova Lei n. 11.441, que entrou em vigor em 04 de janeiro do ano 2007, bem como a Emenda Constitucional 66 de 13 de julho de 2010, ambas visam a desburocratização da dissolução conjugal, o que reflete o cunho político da atual legislação brasileira em desdramatizar a separação e o divórcio, sem responsabilizar as partes envolvidas. A sociedade brasileira caminha a passos largos no sentido da completa eliminação da culpa do cenário…

requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Empresarial, pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Porto Alegre, abril de 2007. RESUMO O presente estudo trata de realizar uma análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, hoje amplamente reconhecido e aplicado no sistema jurídico brasileiro. Para tanto, apresenta-se de início a importância da…

Comunidade Europeia CF Constituição Federal DJ Diário de Justiça DJe Diário de Justiça Eletrônico MS Mandado de Segurança RE Recurso Extraordinário RMS Recurso em Mandado de Segurança RT Revista dos Tribunais STF Supremo Tribunal Federal RESUMO O escopo da presente dissertação é o estudo da responsabilidade civil do Estado Legislador, especificamente nas hipóteses em que o Estado emana atos legislativos inconstitucionais e constitucionais. Busca-se para tanto a análise…

Prof(a). Ana Maria Pires Novaes Rio de Janeiro Campus Tom Jobim 2013 A segurança do consumidor nos contratos de compras pela internet. Maria Beatriz C. M. Q. de Souza Aluna do Curso de Direito – Campus Tom Jobim RESUMO : O presente artigo aborda a questão de segurança do consumidor nos contratos firmados entre estes e fornecedores de serviços e vendedores de produtos através da internet. É o chamado e-commerce, que é uma das principais formas que…

inteligência, e que me dá força para continuar a caminhada em busca dos meus objetivos A minha família, especialmente aos meus pais, José e Sibyla, que me ensinaram a não temer os desafios da vida e a superar os obstáculos com humildade.  RESUMO A maioridade penal é tema polêmico em um país que apresenta uma crescente taxa de criminalidade juvenil. A sensação geral de impunidade em relação aos adolescentes em conflito com a lei divulgada pela mídia brasileira, assim como a…