Obrigações Solidárias Direito Civil

OBRIGAÇÕES SOLIDARIAS ÍNDICE INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 3 CAPITULO I – DIFERENÇA ENTRE SOLIDARIEDADE E INDIVISIBILIDADE................... 3 CAPÍTULO II - SOLIDARIEDADE ATIVA...............................................................................4 CAPÍTULO III - SOLIDARIEDADE PASSIVA.........................................................................4 CAPÍTULO IV -…

Obrigações Solidárias Pode ser conceituada como a espécie de obrigação em que há vários credores ou vários devedores, mantendo entre si uma solidariedade jurídica quanto ao crédito ou débito. A solidariedade pode ser ativa, quando pertinente aos credores, e passiva, quando referente aos devedores, sendo essa a mais útil e mais comum. A solidariedade é modalidade especial de obrigação que possui dois ou mais sujeitos, ativos ou passivos, e embora possa ser divisível, pode cada credor demandar

A solidariedade no Direito Civil 07/jul/2003 Tweetar É corriqueiro o uso das obrigações solidárias. Logo, faz-se mister dominar tal assunto. Pensando nisto abordo os principais pontos sobre o tema, esclarecendo assim muitas dúvidas acerca desta modalidade de obrigação. Por Raphael Passos INTRODUÇÃO Sendo o Direito Civil um ramo jurídico em que predomina a autonomia da vontade, é enorme a liberdade negocial dada aos sujeitos de uma relação obrigacional. Usufruindo de tal liberdade,…

Faculdade de Direito Milton Campos Francine de Miranda Pascoal RESPONSABILIDADE CIVIL EM SITUAÇÕES PERTINENTES AO DIREITO DO TRABALHO: SUCESSÃO DE EMPREGADORES; PRODUÇÃO EM REDE (GRUPO ECONÔMICO, TERCEIRIZAÇÃO, EMPREITADA E SUBEMPREITADA) Nova Lima - MG 2012 Francine de Miranda Pascoal RESPONSABILIDADE CIVIL EM SITUAÇÕES PERTINENTES AO DIREITO DO TRABALHO:…

Classificação ou Modalidades de Obrigações Obrigação Alternativa A obrigação simples só possui um objeto, mas a obrigação alternativa tem por objeto duas ou mais prestações, mas apenas uma será cumprida como pagamento. É muito comum na prática, até para facilitar e estimular os negócios (ex: vendo esta casa por vinte mil ou troco por terreno na praia; outro ex: um artista bate no seu carro e se compromete a fazer um show na sua casa ou a pagar o conserto; mais um ex: o comerciante que…

societários de acordo com o Novo Código Civil, lei 10406/02. DESENVOLVIMENTO I – COMPARAÇÃO ENTRE AS DIVISÕES DAS ATIVIDADES A PARTIR DO NOVO CÓDIGO CIVIL COMO SE DIVIDIAM AS ATIVIDADES? O nosso Código Comercial de 1850, e o Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e civis no Brasil até janeiro de 2003, dispunham que a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (sociedade civil), tinha o…

ABC DO DIREITO EMPRESARIAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL HÉLIO APOLIANO CARDOSO Advogado em Fortaleza-CE e escritor jurídico Sobre o autor Advogado liberal com mais de vinte anos de experiência dedicados exclusivamente a atividade postulatória, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, como colaborador, particularmente no Repertório IOB de Jurisprudência, Revista da OAB-Ceará, Informativo Jurídico in Consulex, Síntese, Tributário, Forense,…

Sociedades em Nome Coletivo e Comanditas Simples Trabalho de Direito Empresarial sobre as Sociedades Contratuais menores. Lorena 2011 Os dois tipos principais de sociedades empresárias contratuais menores são: em Nome Coletivo (N/C), e em Comandita Simples (C/S). Ambas estão previstas em nosso Código Civil, conforme será demonstrado no presente trabalho, e ainda lhes são aplicadas subsidiariamente algumas regras das sociedades

diferenciar organizações indivisíveis e organizações solidárias. Obrigações Indivisíveis Segundo Rodrigues, 2000, obrigação indivisível é quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato que não é suscetível de divisão por sua natureza ou pelo modo por que foi considerado pelas partes contratantes, ou seja, a sua divisão resulta na perda do valor do objeto e em alterações de sua substância. Reforçando o conceito, o artigo 53, I e II do Código Civil, diz-no que as coisas…

1. Quanto às diversas modalidades de obrigações, assinale a alternativa correta: a) Divisíveis, havendo dois ou mais devedores, cada um será obrigado pela dívida toda. b) Alternativas, pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra. c) Solidárias, o credor pode renunciar a solidariedade em favor de um ou de alguns dos devedores. d) De dar coisa incerta, indicada pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título