Obrigações Alimentar Decorrente De Parentesco

fontes das seguintes obrigações: 1.Obrigação alimentar decorrente de parentesco - Contrato 2.Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada – Ato ilícito 3.Pagar uma recompensa – Ato unilateral 4.Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo – Contrato 5.Pagar uma nota promissória – Contrato Questão Objetiva Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado, decorrente, por…

despejar o locatário - arts. 59 e 60 da Lei 8.245/91. Dever jurídico é a necessidade de todos no cumprimento dos comandos legais, sob pena de sanção. Ex: agir de boa-fé Caso Concreto 2 Identifique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. Contrato (Lei Im) 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. Ato ilícito (Lei Im) 3. Pagar uma recompensa. Ato Unilateral (Mediato) 4. Pagar o café comprado na cantina durante o…

adquiridos na constância do casamento. c. excluem-se da comunhão parcial as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão em proveito do casal. d. a falta de autorização de um cônjuge para que o outro preste fiança, quando o regime não é o da separação absoluta de bens, torna nula a garantia, podendo essa nulidade ser alegada a qualquer tempo. 3. (TJRR 2006) No tocante às relações de parentesco, assinale a opção correta. a. No caso de falecimento de mãe…

dos alimentos ao longo do trabalho. O dever alimentar é obrigação recíproca entre os cônjuges, companheiros e entre demais parentes em linha reta ou colateral. São três pressupostos que incidem a obrigação alimentar: o parentesco, a necessidade ou incapacidade de prover seu próprio sustento, a possibilidade de fornecer alimentos de parte do obrigado. O artigo 1.696 e seguintes do Código Civil, elenca os sujeitos (parentes) da obrigação alimentar, a relação é taxativa, assim,…

seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. Obrigação legal 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. Ato ilicito 3. Pagar uma recompensa. Unilateral 4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. Contrato 5. Pagar uma nota promissória. Titulo de crédito Questão Objetiva Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado,…

fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. CONTRATO 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. ATO ILÍCITO 3. Pagar uma recompensa. ATO UNILATERAL 4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. CONTRATO 5. Pagar uma nota promissória. CONTRATO Questão Objetiva Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado, decorrente,…

o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento, regimes de bens), ou até as partes mais significativas do Direito das Coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das Obrigações. Daí sua importância. B) Sim, princípios plenamente aplicáveis às relações obrigacionais, ainda mais quando se considera a obrigação como um processo de colaboração contínua e efetiva entre as partes. O princípio…

Direito das sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento,regimes de bem...), ou até as partes mais significativas do Direito das coisas. Mas não é possível viver a margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das Obrigações"(Direito...,2003, p.92). b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Não se pode afastar a constante influência que exercem os princípios da eticidade e da…

PLANO DE AULA 1: Direito das obrigações. Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, uma vez que a sociedade moderna, em suas relações cada vez mais complexas vem a exigir cada vez mais atenção às peculiaridades individuais e sociais, no que diz respeito aos direitos e garantias. Podemos citar as relações

SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS AOS FILHOS AFETIVOS Mariana Zomer de Albernaz Muniz1 Resumo: O encargo alimentar visa à manutenção vital do alimentando com base no princípio da dignidade da pessoa humana, presente no atual texto constitucional. Posto isso, este trabalho busca esclarecer aspectos da família afetiva, seus deveres e obrigações, comparando analogicamente o pai afetivo ao biológico. Demonstrar-seá, portanto, a evolução do ordenamento jurídico…