Obrigação De Fazer Ligação De Agua

previdência social de que trata o art. 201 (redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998) Contribuição para o INSS  Foco da abordagem  1) retenções nos pagamentos por CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA e EMPREITADA (obrigação existente desde fevereiro de 1999)  Normas legais aplicáveis 1) CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA e EMPREITADA - Lei 9.711/98 ( Alterando o artigo 31 da lei 8.212/91) “Art. 31. A empresa contratante de serviços executados mediante…

surgimento de produtos descartáveis, o aumento excessivo do lixo tornou-se um dos maiores problemas da sociedade atual. Isso é agravado pela escassez de áreas para o destino final do lixo. A sujeira despejada no meio ambiente aumenta a poluição do solo, da água, do ar e agrava as condições de saúde da população mundial. Por outro lado, esses resíduos podem ser considerados como fontes de benefício, alguns materiais, normalmente descartados, podem ser reciclados ou reutilizados,…

e-mail. Temos muitos clientes de idade que não se dão bem com tecnologia e por isso o envio por e-mail dificulta o processo. Entreguem em uma pastinha com o cartão de vocês. No dia seguinte, caso não tenham recebido uma resposta do e-mail, façam uma ligação para confirmar o recebimento do mesmo. Se o arquiteto ou cliente pedir mais imagens ou imagens melhores, ou se vocês julgarem que precisam agregar no orçamento enviando outras imagens ilustrativas, façam em uma folha a parte, e…

atividade econômica, o empresário celebra diversos contratos. Exemplo: Constituição de Sociedade LTDA  Empresa de contabilidade  Imóvel para acomodação da loja  Obras de adaptação  Marca  Registro INPI  Empregados  Energia elétrica, água, telefone, internet, associação comercial...  Compra de mobiliários e utensílios  Conta em bancos  Estoque Fábio Ulhoa Coelho Curso de Direito Comercial  “O Direito dos Contratos é um dos ramos jurídicos sensíveis à…

EPC (O que são EPCs?) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 Exemplos de alguns EPCs (Equipamento de Protecção Colectiva) . . . . . . . . . . . . . . . 25 EPIs e EPCs, nas Estações de Tratamento de águas e de águas residuais (ETA e ETAR). . 27 Conclusão... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 Bibliografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

permanentemente incorporados ao solo, ou seja, estão adstritos à terra de tal forma que sua retirada implicaria em destruição de sua substância ou do todo em que se acham. É o caso, por ex., dos edifícios, do asfalto de uma estrada, das tubulações de água e esgoto de uma cidade, etc. Note-se que a diferença básica entre estes e os imóveis por natureza reside justamente na intervenção do homem que, no caso da acessão física, incorpora permanentemente ao solo bens que anteriormente eram…

longo do estudo, verifica-se que algumas mudanças trouxeram benefícios aos consumidores, e grande parte delas impõe que a distribuidora melhore sua prestação de serviços, quer em reduções de prazos de execução de serviços, em comunicações que ela deve fazer ao consumidor (ficam estabelecidos prazos e formas de comunicação), e em atendimento direto ao consumidor, presencial ou via central telefônica. O artigo conclui que tal regulação deve ser foco de constante debate e melhoria, por se…

também conferiu à União competência em matéria de riquezas do subsolo, mineração, águas, florestas, caça, pesca e sua exploração (art. 5°., XIX,j).  A Constituição de 1937 também se preocupou com a proteção dos monumentos históricos, artísticos e naturais, bem como das paisagens e locais especialmente dotados pela natureza (art. 134). Além disso, incluiu entre as matérias de competência da União legislar sobre minas, águas, florestas, caça, pesca e sua exploração (art. 16, XIV).  A…

especializado e facilidade na execução de técnicas relacionadas com o trabalho e com os procedimentos de realização. É o caso de habilidades em contabilidade, em programação de computador, engenharia etc. As habilidades técnicas estão relacionadas com o fazer, isto é, com o trabalho com "coisas", como processos materiais ou objetos físicos e concretos.  HABILIDADES HUMANAS estão relacionadas com o trabalho com pessoas e referem-se à facilidade de relacionamento…

do titular, e há registro em livro próprio, sendo facultado à emissora contratar a escrituração e guarda dos livros de registro da emissão e transferência ou escriturais que é também nominativa, mas neste caso não há a emissão de certificado e há obrigação de contratação de instituição financeira responsável. Os investidores ainda pouco conhecem, mas as debêntures aparecem como a principal forma de captação de recursos por parte das empresas. Dada sua versatilidade, elas se ajustam às…