Obras De Rui De Noronha

conservação do poder. 1.14 Sistemas Partidários e Democracia A grande importância exercida pelo sistema dos partidos para a caracterização dos regimes políticos é reconhecida de modo pacífico pela grande maioria dos doutrinadores desde Duverger em sua obra “Os Partidos Políticos.” Como salienta Manoel Gonçalves Ferreira Filho, “os partidos são necessários à democracia na medida em que, por meio deles, se processa a formação política do povo, na medida em que se formulam as opções,…

o tempo até que completei cinco anos fardado. Por mor da PIDE que então não era DGS lá passei à peluda, jargão castrense que quer dizer passar à disponibilidade, ou seja regressar à vida civil. Se voltasse a Lisboa tinha a vida mais complicada por obra da prestimosa organização policial/política que gostava muito de mim. Para melhor, muitíssimo. Já desfardado, um dia, ou seja, uma noite decidimos a Raquel e eu entre lençóis tentar a fabricação de uma menina pois já estávamos abonados…

realizadas em 15 de setembro de 1890. Durante esse curto período, acirraram-­se as divergências entre Deodoro e os ministros e destes entre si, na luta pela hegemonia dentro do novo bloco que assumira o poder. O Ministério da Fazenda, comandado por Rui Barbo­sa, voltou-se para questões que intensificaram ainda mais os desentendimentos entre as forças sociais que repre­sentavam o governo: tarifas alfandegárias, créditos, emis­são de moeda, legislação de sociedades anônimas. A República…

1 A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NORONHA, Maressa Maelly Soares. (G/FACINAN)1 PARRON, Stênio Ferreira (D/FACINAN)2 RESUMO: O presente trabalho visa examinar a evolução do conceito de família. A família, sem sombra de dúvida, foi um instituto que sofreu, ao longo do tempo, profundas adaptações e modificações. Outrora vista sob a ótica inteiramente patrimonial, econômica e com fins de reprodução, passou a ser analisada a partir do vínculo afetivo que a embalava. De fato, a…

Brasileiro – lei 9.503/97 de 23 de setembro de 1997. São Paulo: Dialética, 1997. p. 73. 2 BRUNO, Aníbal. Direito Penal: Parte Geral, 2005.p.177. 3 JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: Parte Geral. 28 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v.1. p.150. 4 NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal. 34. ed. v.1. São Paulo: Saraiva, 1999, p.97. 5 BONFIM, Edílson Mougenot. CAPEZ, Fernando. Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2004, p.399. A culpa consciente é caracterizada pela…

que o beneficiário pudesse vir a ser, como ocorreu com o pau-brasil, um judeu converso, no caso Fernão de Noronha. As próprias expedições comerciais marítimas, autorizadas pelo rei, viajavam acompanhadas de tropas: o Estado absolutista monárquico não deixava de se mostrar. A conquista e a colonização se fizeram sob estrito controle de regras muito detalhadas. A colonização era mais obra de interesse político do que empresa capitalista; menos do que promover a agricultura ou qualquer…

(1626-1636) – essa linha de raciocínio foi utilizada por algumas Revista Estudos Amazônicos  13 autoridades do Estado do Maranhão, que culpavam os aliados dos jesuítas pela carência de índios e pobreza generalizada na Conquista. Jácome Raimundo de Noronha (1636-1638), por exemplo, comparava amiúde os estilos das duas Ordens religiosas: os frades de Santo Antonio, dizia o então governador, “são todos idos desta Conquista (…) e os da Companhia não querem ir senão onde terão proveito…

América são assacadas. Milhares de “índios” são mortos pelos “descobridores” (Cortez, Pizarro, Almagro). As riquezas naturais carreadas para a Europa. Os selvícolas sobreviventes, em grande parte, foram utilizados em setores produtivos como mão-de-obra escrava. - CONHECIMENTO DE UM MUNDO NOVO Os conhecimentos de História e, em especial, de geografia mudaram. Conheceram-se novos continentes e novas civilizações. A tese da esfericidade da terra foi confirmada em 1519 – 1521 com a…

alteraram-se as relações econômicas e sociais; o mundo jamais foi o mesmo 3. Tais reflexos se fizeram sentir também no Brasil. O bloqueio comercial privounos de diversos produtos importados forçando o país a se industrializar. Novas indústrias atraíram mão-de-obra estimulando a migração para as cidades, enquanto os serviços foram ampliados para atender a demanda da crescente população. O capital internacional voltouse para o Brasil, engendrando novas concepções e valores em nossa cultura…

epicentro do ordenamento jurídico, atribuindo à pessoa humana posição destacada na tutela que o Direito Penal pretende exercer. Nosso Código Penal encontra-se dividido em duas Partes: Geral e Especial. Da Parte Geral nos ocupamos no 1º volume desta obra. Na Parte Especial reúne-se a grande maioria das figuras delitivas, embora não esgote a totalidade das condutas definidas como crimes, pois a chamada legislação extravagante ou complementar encarrega-se de disciplinar e tipificar…