Obras De Rui De Noronha

realizadas em 15 de setembro de 1890. Durante esse curto período, acirraram-¬se as divergências entre Deodoro e os ministros e destes entre si, na luta pela hegemonia dentro do novo bloco que assumira o poder. O Ministério da Fazenda, comandado por Rui Barbo¬sa, voltou-se para questões que intensificaram ainda mais os desentendimentos entre as forças sociais que repre¬sentavam o governo: tarifas alfandegárias, créditos, emis¬são de moeda, legislação de sociedades anônimas. A República…

Klaus Roger B. da Cunha -6comprovadamente em legítima defesa, seja punido de morte para exemplo; - ordenamos que quem quer que se encontre furtando, seja, pela primeira vez, açoitado ao pé da forca, ao som da corneta, e sirva durante um ano nas obras públicas, com perda, nesse espaço de tempo, de todas as dignidades, sal[ários e proveitos; da segunda vez. seja o infrator enforcado. Em se tratando de criado doméstico, seja já no primeiro roubo; - depois de estabelecido o que diz…

dos Sargaços e o enigma secular da Atlântida, in A Época (2 Out. 1925) ►Um enigma perturbador – Voltará a Atlântida a emergir das águas do Oceano?: considerações a propósito da pesquisa de um cabo submarino perdido, in A Época (3 Out. 1925) CARVALHO, Rui de ►Os mistérios dos „maroiços‟ do Pico: em busca dos atlantes nas ilhas dos Açores, in Expresso (4 Jan. 1992) [Reporta as pesquisas de Thor Heyerdhal nas Canárias e nos Açores] CASTRO, Domingos Leite de ►A Atlântida, in Revista de…

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…

particulares que são prestadores de serviços públicos, podemos observar duas classes, os quais seriam: delegados e os honoríficos. Os agentes delegados são aqueles cuja suas funções são incumbidas pelo Estado para a execução de determinada atividade, obra ou serviço público, sendo esta realizada em seu próprio nome, por sua conta e risco, mas em observâncias as normas estatais e com a permanente fiscalização que a delega. Já os agentes honoríficos, são aqueles os quais são requisitados…

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…

Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial Volume 2 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2 Dados Internacionais de Catalogaç (Câmara Brasileira do Liv , as.it) Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo - SP Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 — Fone Vendas:…

contará de três fios de cada cor. HISTÓRICO A capoeira surgiu entre os escravos como um grito de liberdade. Os negros da África, a maioria da região de Angola, foram trazidos para o Brasil para trabalhar nas lavouras de cana de açúcar como mão de obra escrava. Segundo Menezes (1976), a vida dos negros trazidos da África de maneira forçada, brutal, consistia em trabalhar de sol a sol para os senhores portugueses que exploravam as riquezas brasileiras desde o descobrimento.…

de emprego, deve ser inicialmente ultrapassada a noção de Direito do Trabalho como o Direito do Empregado, ou ex-empregado que aciona a Justiça do Trabalho, eis que essa é a regra diante da ausência de estabilidade geral no emprego. Nesse sentido, obras que se referem a danos morais na Justiça do Trabalho, discriminação e violação à intimidade abordam os eventos da fase de formação do contrato de emprego, sem, entretanto, preocuparem-se com a delimitação da fase pré-contratual ou com os…

conselho. Não transfugir da legalidade para a violência, nem trocar a ordem pela anarquia. Não antepor os poderosos aos desvalidos, nem recusar patrocínio a estes contra aqueles. Não servir sem independência à justiça, nem quebrar a verdade ante o poder. Rui Barbosa RESUMO Trabalho monográfico acerca de questões divergentes da Lei 11.340/06, denominada lei Maria da Penha que versa sobre a violência doméstica, bem como decisões do Supremo Tribunal Federal que trazem importantes…