Obras De Rui De Noronha

mil) o São Paulo contratou Leônidas da Silva, jogador do Flamengo, considerado o grande craque da época. Mas não parou por aí. Já assumindo a condição de time grande, em seguida trouxe grandes nomes como o argentino António Sastre, Noronha, Bauer, Zezé Procópio, Luizinho, Rui e Teixeirinha. Com eles, o Tricolor formou o famoso time conhecido como “Rolo Compressor”, campeão cinco vezes nos anos 40, incluindo dois bicampeonatos (1945 e 1946; 1948 e 1949). A conquista de 1943 teve um sabor…

relatada a missa à qual os habitantes daquela terra recém descoberta assistiram e cujos gestos dos portugueses imitaram A boa convivência entre os dois povos não duraria para sempre , pois anos mais tarde após a carta de Pêro Vaz de Caminha , na obra Tratado da Terra do Brasil , Pêro Magalhães Gândavo demonstrava a sua agressividade e desdém para com os índios. Descreve cada capitania em suas particularidades (engenhos, escolas de jesuítas, tamanhos, distâncias, donos das capitanias,…

e a impunidade. (CAVALIERI, 2008, p. 98). A PROVA DO DANO MORAL A prova nas aes de indenizao por danos morais ainda um tema controverso. A posio majoritria na doutrina e na jurisprudncia ptria no sentido de desnecessidade da prova. Nesse diapaso, Rui Stoco afirma que a causao de dano moral independe de prova, ou melhor, comprovada a ofensa moral o direito a indenizao desta decorre, sendo dela presumido (STOCO, 2007, p.1714). Isso significa que a obrigao de reparar consequncia da…

firmado a 22 de Abril de 1926. Nessa época, os administradores da povoação eram o Alcaide Francisco Gomes Sardinha e o Juiz Ordinário, Antônio Rodrigues da Cunha, nomeados para os respectivos cargos pelo Decreto do Conde dos Arcos, Dom Marcos de Noronha. Para concretizar o ato de criação da Vila, algumas providências burocráticas foram tomadas, a primeira delas foi a nomeação de José da Costa e Silva Pinto para Secretário do Processo administrativo exigido na época para tal fim. Os atos…

presidência e o controle da sucessão presidencial caiu nas mãos de Nilo Peçanha. Este apoiou o candidato militar Hermes da Fonseca, que derrotou, em 01 de março de 1910, nas urnas, o candidato Rui Barbosa apoiado por São Paulo, que lançou seu governador Albuquerque Lins como candidato a vice-presidente na chapa de Rui Barbosa, na chamada Campanha Civilista. O quarto presidente do Brasil, Campos Sales Em 1 de março de 1898, foi eleito presidente da república. Teve 420.286 votos contra…

indicou como sendo de propriedade de um dos executados, ocorre que no ano de 1994 o coexecutado associou em empreendimento imobiliário com mais quatro pessoas, visando a construção de um prédio de apartamentos, na proporção de 1/5 para cada qual, com a obra em andamento, adquiriu de um dos condôminos, Renato Assef Barreira, o apartamento n° 31 pelo preço de R$ 15.000,00, conforme "Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra”, passando assim a declarar o bem como sendo de sua…

realizadas em 15 de setembro de 1890. Durante esse curto período, acirraram-se as divergências entre Deodoro e os ministros e destes entre si, na luta pela hegemonia dentro do novo bloco que assumira o poder. O Ministério da Fazenda, comandado por Rui Barbosa, voltou-se para questões que intensificaram ainda mais os desentendimentos entre as forças sociais que representavam o governo: tarifas alfandegárias, créditos, emissão de moeda, legislação de sociedades anônimas. A…

realizadas em 15 de setembro de 1890. Durante esse curto período, acirraram-se as divergências entre Deodoro e os ministros e destes entre si, na luta pela hegemonia dentro do novo bloco que assumira o poder. O Ministério da Fazenda, comandado por Rui Barbosa, voltou-se para questões que intensificaram ainda mais os desentendimentos entre as forças sociais que representavam o governo: tarifas alfandegárias, créditos, emissão de moeda, legislação de sociedades anônimas. A República…

natureza jurídica da indenização proveniente da responsabilidade civil pela perda de uma chance é bastante controvertida, tendo posições no sentido de espécie de lucro cessante, de dano emergente, de dano moral e dano autônomo. Segundo a leitura da obra de Aguiar Dias (1995, p. 721), verifica-se que o autor entende que a indenização pela perda de uma chance é considerada como lucro cessante. Sustenta ser incabível a indenização no caso de advogado que não preparou recurso, sob o…

de um Decreto Federal. Ainda em 1833, a Lei Federal n.º 52, fixava em seu artigo 8º a execução das penas de galés dos fabricantes e circuladores de moedas falsas. Fixava também, os casos de cumprimento das penas em presídio na Ilha de Fernando de Noronha. No ano de 1842, as atividades dos policiais e da justiça criminal contida na Lei n.º 261 do ano de 1841, foi regulamentada pelo Regulamento Federal n.º 120. Neste documento encontramos, no seu artigo 410, a ordem de recolher…