Obras De Rui De Noronha

divergências entre os juristas contemporâneos por se tratar de um tema apaixonante, que envolve a discussão sobre os delitos contra o maior bem que temos: a vida. Vários autores dedicam especial atenção a este assunto, havendo por este motivo várias obras a respeito do grande Tribunal do Júri. No capítulo I de nosso trabalho faremos um breve estudo sobre os PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL, por serem fundamentais para qualquer pesquisa relacionada ao direito processual penal. Em nosso…

prédio, construído e regularmente utilizado como garagem), o fundamento é o princípio da distribuição igualitária dos ônus e encargo a que estão sujeitos os administrados, como entre nós, já decretou o STF (RDA 190/194). Destarte se o serviço ou a obra é de interesse público, mas, mesmo assim, causa dano a alguém, toda a comunidade deve responder por ele, e isso se consegue através da indenização. Para tanto todos concorrem, inclusive o prejudicado, já que este, como os demais…

alunos adquirirem maior conhecimento sobre este importante poeta e a obra que realizou, e por conseguinte, enriquecer, mais uma vez, os nossos conhecimentos histórico-literários. Neste trabalho estão presentes conteúdos como: a vida de Luís de Camões, a obra de «Os Lusíadas» falada em geral e, temas mais aprofundados sobre esta epopeia portuguesa como a origem do titulo, a sua estrutura interna e externa, os elementos da obra, as fontes que Camões utilizou, entre outros. É um trabalho…

12 CONCLUSÃO....................................................................................................121 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................124 7 RESUMO A presente obra trata do tema Boa-fé objetiva no Direito Contratual do Código Civil brasileiro, abordando os princípios informadores, sua evolução histórica e legislativa em nosso ordenamento jurídico bem como no direito comparado. Será dado ênfase a…

América são assaltadas. Milhares de “índios” são mortos pelos “descobridores” (Cortez, Pizarro, Almagro). As riquezas naturais carregadas para a Europa. Os silvícolas sobreviventes, em grande parte, foram utilizados em setores produtivos como mão-de-obra escrava. - CONHECIMENTO DE UM MUNDO NOVO Os conhecimentos de História e, em especial, de geografia mudaram. Conheceram-se novos continentes e novas civilizações. A tese da esfericidade da terra foi confirmada em 1519 – 1521 com…

Os Lusíadas Os Lusíadas é uma obra poética do escritor Luís Vaz de Camões, considerada a epopeia portuguesa por excelência. Provavelmente concluída em 1556, foi publicada pela primeira vez em 1572 no período literário do classicismo, três anos após o regresso do autor do Oriente. A obra é composta de dez cantos, 1102 estrofes que são oitavas decassílabas, sujeitas ao esquema rímico fixo AB AB AB CC – oitava rima camoniana. A acção central é a descoberta do caminho marítimo para a…

embora tal procedimento não signifique considerar que os próprios estudos ora existentes nos indiquem as respostas. Diante do exposto, não é de se estranhar a nossa forma de tratar o assunto. Outrossim, vale mencionar que deixamos de fora algumas obras importantes, principalmente ensaios clássicos sobre o Brasil e sobre a Educação, uma vez que tal encargo já foi suficientemente cumprido em comunicação anterior pelo Prof. Dr. Gilberto Luiz Alves na Videoconferência intitulada As…

jurídica é administrativa, a segunda opção parece mais sustentável, assim fica mais fácil entender algumas características próprias do inquérito policial que não se aplicam ao procedimento judicial como o sigilo e a discricionariedade. Magalhães Noronha sobre o assunto diz que: “Não é ele processo, mas procedimento administrativo, destinado, na linguagem do art. 4º, a apurar a infração penal e a autoria”.10 O inquérito policial é elaborado a partir de atividade essencialmente…

muitos Homeros, porque como diz Ovídio scribentem juvat ipse favor, minuitque laborem: Cun-ique suo crescens pectore fervet opus. O favor ajuda o escritor, alivia-lhe o trabalho, anima-o, e dá-lhe fervor a sua obra; porém o que agora vemos é que querendo todos ser estimados, e louvados dos escritores, há mui poucos que os louvem e estimem, e menos que lhes façam as despesas, só temos a V. M. em Portugal que os estima, e favorece tanto como se vê…

esteia na ideia da culpa. A prova da culpa do agente passa a ser pressuposto necessário do dano indenizável. Dentro dessa concepção, a responsabilidade do causador do dano somente se configura se agiu com dolo ou culpa” (GONÇALVES, 2011, p.21). Na mesma obra, referido doutrinador corrobora a proposição de que a responsabilidade civil subjetiva continua a ser regra necessária, porém, “sem prejuízo da adoção da responsabilidade objetiva, em dispositivos vários e esparsos (...). Isto…