Oab Sp

SUCESSÕES 131. (OAB/SP - 116°/25) Antônio é divorciado de Maria, com quem teve dois filhos, José e João, hoje maiores e casados. Depois do divórcio e da partilha de bens, Antônio passou a viver maritalmente com Beatriz, com a qual não teve descendentes. Enquanto mantinha união estável com Beatriz, o pai de Antônio morreu, tornando-se este, então, único herdeiro de vasto patrimônio imobiliário, que acabou por não usufruir em virtude de ter morrido três dias depois de seu pai.…

paternidade seja afastada e essa questão não possa mais ser discutida em nenhum outro processo. QUESTÃO: Como advogado de Luiz Otávio, elabore a peça processual adequada para satisfazer o interesse do cliente tal qual pretendido por ele. (Obs: OAB/SP – exame 132) Caso VI – Elisa, menor impúbere, nascida em 13.08.2006, representada por sua mãe, Maria José, propôs demanda pretendendo a condenação de Luiz Otávio ao pagamento de pensão alimentícia no importe de R$ 5.000 (cinco mil…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE TESTE DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG 00.000.000-00, inscrito no CPF/MF sob n° 000.000.000-00, residente na Rua do Requerente, 000 – Bairro, município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 00000-000 vem respeitosamente por meio de seu patrono infra-assinado (doc. 01),

na Capital do Estado de São Paulo, é proprietário de um sítio situado em Campinas – SP e, em um final de semana, nota que a cerca de arame que faz divisa com o sítio de seu vizinho Mário foi deslocada cinco metros para dentro de seu terreno, reduzindo sua área. Prontamente, Alberto providencia o deslocamento da cerca para a sua posição originária. Um mês depois, o vizinho Mário, residente e domiciliado em Santos – SP, desloca, novamente, a cerca de lugar, para usar aquela faixa de terra…

Belenzinho, São Paulo/SP, CEP 03173-010, representados por seus advogados Carolina Pavanelli, OAB/SP 1449649; Leonardo Diamenti, OAB/SP 1418270 e Thirsiane Cecília Rossetto, OAB/SP 1456072, com fundamentos no artigo 733 do código de Processo Civil propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS contra DANILO PEREIRA DE ANDRADE, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 315.914.148-90, demais qualificações ignoradas, residente e domiciliado na Rua Paranavaí, nº 48, Vila Margarida, Carapicuíba/SP,…

FACULDADE DE DIREITO - NOTURNO PROF. MOISÉS/JOÃO PAULO ALUNO: ERDI DA SILVA MAGALHÃES – Mat 201020020660 19/02/2013 2ª Prova de Ética Profissional I 1. Constitui um direito do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB, a) comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, exceto se considerados incomunicável. b) examinar em…

representado por sua genitora ____________________, feito em curso por esse E. Juízo e Cartório, por sua advogada nomeada junto ao Convênio firmado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Ofício OAB/SP nº _____), com escritório profissional na Rua __________, nº _____, Bairro __________, CEP __________, na cidade de __________, Estado de São Paulo – Fone: __________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,…

ITAQUAQUECETUBA/SP BAY FOMENTO COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Santo Amaro, nº. 3330, 8º andar Conj. 81, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 63.975.346/0001-25, por seu bastante procurador signatário desta o advogado Domingos Gustavo de Souza inscrito nas subseções OAB/SP 26.283, OAB/RJ 1099, OAB/DF 286, OAB/RS 155, OAB/PR 6713, OAB/PE 95 com escritório na Av. Bernardino de Campos, nº 327, 6. º andar, Conj. 62, Bairro Paraíso – São Paulo/SP,…

advogado de Alberto, promova a ao judicial cabvel. 24) Alberto, residente e domiciliado no bairro de Pinheiros, na Capital do Estado de So Paulo, proprietrio de um stio situado em Campinas SP. Como Alberto vai poucas vezes ao stio, Mrio, proprietrio do stio vizinho, e residente e domiciliado em Santos SP, avisa ao funcionrio de Alberto que ir deslocar a cerca de arame que divisa os dois terrenos, para usar aquela faixa de terra para passagem de seu gado, pelo perodo de dois meses. Um…

EXERCÍCIO DE DIREITO PENAL II: Prof. Rômulo Fernando Novais Fontes 1. (Exame OAB 2010.2, FGV) Com relação ao concurso de delitos, é correto afirmar que: a) no concurso de crimes as penas de multa são aplicadas distintamente, mas de forma reduzida. b) o concurso material ocorre quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes com dependência fática e jurídica entre estes. c) o concurso formal perfeito, também conhecido como próprio, ocorre…