Oab Sp 127 Civil 2 Fase

Augusto Freitas Gonçalves e Raimundo de Alencar Magalhães Agravado : Empresa de Transporte São Judas Tadeu Ltda. Advogados : Gilliard Nobre Rocha e Thales Rocha Bordignon Objeto : Processual Civil. Agravo de I nstrum ento. Efei to Suspensivo. Indenização. Antecipação de Tutela. Deferimento. Reforma da Decisão. 2- Apelação Cível nº 2009.001904-4 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : José Fernando Silva de Souza Advogados : Antonio…

vida. Agradeço a minha família que me proporcionou a chance de chegar até aqui, investindo tempo e dinheiro na minha formação acadêmica, mesmo em meio às dificuldades. Agradeço a minha namorada, Ana Lídia Trindade, por toda a compreensão nesta fase crucial da minha vida, por ser uma companheira fiel em todos os momentos. Agradeço ainda, a minha professora orientadora, Claudia Silvestre, que me auxiliou neste trabalho e dedicou de seu tempo para a construção desta pesquisa.

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DE DIREITO DA ___ ª VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Luluzinha, menor impúbere, nascida no dia 18 de agosto de 2006 (certidão de nascimento – doc.01), representada por sua genitora Dona Maria, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº 28.675.257-8 e inscrita no CPF nº 181.923.628-50 (doc.02), residente e domiciliada na Rua das Flores nº 10, Jardim Belo CEP 04.004-400, na cidade de São Paulo/SP (doc.04), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…

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Índice Introdução.....................................................................................................................2 1. Inquérito Policial.......................................................................................................3 1.1 Conceito.................................................................................................................3 1.2 Formas de instauração................................................................................

Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, F ernanda, 1978M anual de prática civ il / F ernanda Tartuce, Luiz Dellore, M arco A urelio M arin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: F orense; S ão P aulo : M É TO DO , 2014. Bibliografia IS BN 978-85-309-5345-4 1. P rocesso civ il -…

penal pública, na forma da lei; b) zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia; c) promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; d) promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados,…

espontâneo, como efetiva conquista da sociedade organizada c- o atrelamento da estrutura sindical ao Estado, modelo que, de certo modo, vicia o Direito Coletivo até a atualidade d- o reconhecimento das relações de emprego sem cunho econômico 2- O Estado Liberal, com inspiração na revolução Francesa, se caracteriza: a- pela intervenção estatal na formação dos contratos, como forma de consagrar a igualdade real, e não a meramente formal b- pelo valor relativo dos…

novembro de 2013, em Salvador, o Instituto Brasileiro de Direito Processual, sob a presidência de Teresa Arruda Alvim Wambier, promoveu o II Encontro de Jovens Processualistas com o objetivo de examinar a versão do projeto de novo Código de Processo Civil que está em discussão na Câmara dos Deputados antes de seu retorno ao Senado Federal. Dá-se prosseguimento, assim, à ideia que Paulo Hoffmann teve e concretizou em 2008, quando se realizou o primeiro encontro, na Faculdade de…