Oab Sp 127 Civil 2 Fase

estáveis junto à Corporação, de modo a possibilitar um caminho mais adequado junto ao Estado Democrático de Direito assim como visando a padronização de procedimentos administrativos. SUMÁRIO ITEM Pg 1. CONCEITO DE CONSELHO DE DISCIPLINA 9 2. ORDENAMENTO JURÍDICO PECULIAR 9 3. POSSIBILIDADES DE INSTAURAÇÃO 9 3.1. PROCEDER INCORRETAMENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO 11 3.2. CONDUTA IRREGULAR 11 3.3. PRATICAR ATO QUE AFETE A HONRA PESSOAL, O PUNDONOR MILITAR OU O DECORO DA CLASSE 14…

SIGLAS Art. Artigo CF Constituição Federal CLT Consolidação das Leis do Trabalho CPC Código de Processo Civil LICC Lei de Introdução ao Código Civil OAB Ordem dos Advogados do Brasil LISTA DE SÍMBOLOS § Parágrafo SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................. 13 2 O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO ................................. 15 2.1 DIREITO DO TRABALHO…

Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos…

Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão ■ Produção de ebook: Freitas Bastos ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. A898e Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Execução penal: esquematizado / Norberto Cláudio Pâncaro Avena. - 1. ed. - São Paulo : Forense, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5178-8 1. Execução penal -…

vidas e, via de regra, terem filhos a quem possam transmitir o seu nome e seu patrimônio.1 Casamento A união permanente entre o homem e a mulher, de acordo com a lei, a fim de se reproduzirem, de se ajudarem mutuamente e de criarem os seus filhos.2 Concubinato É de ver-se que o primeiro, concubinato puro ou concubinato, simplesmente, deve merecer, por parte do Estado, completa proteção e regulamentação legal; já o segundo, concubinato impuro ou concubinagem, não deve merecer…

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de…

seleção eugênica onde se busca a sobrevivência dos mais aptos, nem ainda em evitar a existência de uma vida mesmo que seja em estado vegetativo, o “aborto de anencéfalo” é a paralisação de uma gestação sem vida presente e nem futura. 2 - OBJETO DE PESQUISA 2.1- PROBLEMA DE PESQUISA A anencefalia é uma realidade presente na vida de muitas famílias, e que gera grandes transtornos em todos os ramos da ciência, confundindo a medicina por não se saber ao certo o…

de 1 Educação Infantil 20 (1) R$ 1.580,08 + 40% ANU (2) 24 h/aula Habilitação Específica oferecida em nível médio, na modalidade de Magistério; ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia. R$ 19,80 Professor I – 2 Ensino Fundamental 1 R$ 1.580,08 + 40% ANU (3) 24 h/aula Habilitação Específica oferecida em nível médio, na modalidade de Magistério; ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia. R$ 19,80 2 R$ 2.212,11 24 h/aula Diploma de…

CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL SUMÁRIO Cap. 1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS..........................................................07 Evolução histórica da responsabilidade civil.......................................................07 Conceito...............................................................................................................07 Pressupostos da responsabilidade civil................................................................07 Distinção entre…

propósito; 1.4. Informações explícitas e implícitas; 1.5. O tema principal; 1.6. Relações entre partes de um texto com base na substituição de termos. 1.7. Relações de causa, tempo, condição, oposição, comparação, conclusão, explicação, entre outras. 2. Princípios normativos da língua: .......................................................................................................................................................................................... 36 2.1.…