Oab Minas Gerais 2002 Penal

a produção de grandes excedentes e uma enorme acumulação de riquezas, contribuindo assim para o desenvolvimento económico e cultural que a humanidade conheceu em dados espaços e momentos: construíram-se diques e canais de irrigação, exploraram-se minas, abriram-se estradas, construíram-se pontes e fortificações, desenvolveram-se as artes e as letras. Nas civilizações escravagistas, não era pela via do aperfeiçoamento técnico dos métodos de produção (que se verifica aquando da Revolução…

OCA NT INS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MA T O GROSSO DO SUL/MA T O GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINA S GERA IS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PA RÁ /A MA PÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PA RA NÁ /SA NT A CA

REFORMAS LEGISLATIVAS: OS ANTEPROJETOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL RESUMO: A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988) prevê no art. 5º, LXXVIII o Princípio da Duração Razoável do Processo, contudo visualiza-se um grande descontentamento em vários setores da sociedade quanto à efetividade do Poder Judiciário brasileiro. Frente a tal descontentamento gerado pela demora na prestação jurisdicional, Atualmente, vislumbram-se reformas…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 03/2013 A Desembargadora Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires, Presidente da Comissão de Concurso, faz saber que estarão abertas, no período indicado, as inscrições para o Concurso Público, de Provas e Títulos, para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto nos arts. 93, I, e 96, I, alínea “c”, da Constituição da…

Roberto Moreira de Almeida DIREITO PENAL para CONCURSOS e OAB Parte Geral n r* E D .IT O R A METODO SAO PAULO © EDITORA MÉTODO lima editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brigida, 701, Vila Mariana ~ 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS

860 • Sede OAB • Agronômica Tel.: (48) 3239-3555 / 3239-3528 • C/ estacionamento FLORIAnópolis • SC • Rua Prefeito Osmar Cunha, 91 • Centro Tel.: (48) 3222-4241/3333-5656 BLUMENAU • SC • Rua XV de Novembro, 1.502 • Centro • Tel.: (47) 3322 2905 Chapecó • SC • Rua Marechal José Bormann, 613 E • Sala 01 Centro • Sede OAB • Tel.: (49) 3324-6364 / 3323-8092 CRICIÚMA • SC • Av. Getúlio Vargas, 465 • Sala 01 • Centro • Tel.: (48) 3439-3226 Itajaí • SC • Rua Uruguai, 222 • Centro • Sala da OAB…

implicação entre a autonomia pública e a 1 Doutora e Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas. Professora de Direito Processual Penal e Teoria Geral do Processo da PUC-Minas. Professora da Universidade de Itaúna. Professora da Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogada. Coordenadora Técnica de Processo Penal da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG 1 autonomia privada. Para finalmente analisar as teorias…

produ¸c˜ao independente e contamos com vocˆe para mantˆe-la sempre viva. Bons estudos e boa sorte! Equipe Baterias de Quest˜ oes para Concursos 3 Sum´ ario I 2009 40 1 CESPE 1.1 AGU - ADV :: Advogado da Uni˜ ao . . . . . . . . . . . . . . . 1.2 OAB - SP :: 137o Exame de Ordem . . . . . . . . . . . . . . . 1.3 TRT 17.a Regi˜ ao :: T´ecnico Judici´ ario - Administrativa . . . . 1.4 TRT 17.a Regi˜ ao :: Analista Judici´ ario - Administrativa . . . 1.5 TRT 17.a Regi˜ ao :: Analista…

Portanto, um aluno brilhante poderá ter uma péssima conduta ética, caso não haja uma preocupação com sua formação e seu amadurecimento, dentro do próprio curso de Direito. Nesse sentido, a formação do estudante deve ser não apenas técnica, mas também, geral e humanística, o que envolve a ética. Destaca-se ainda, que a ética, não se resume aos “Códigos de Disciplinas” ou aos “Estatutos Profissionais”, assim como o Direito não se resume à lei. Palavras-Chave: Direito, Disciplina, Ética

TCC WILLIAN [Escolha a data] [Digite o nome do autor] RESUMO SUMÁRIO Introdução A Lei 7210/84, a chamada Lei de Execução Penal estabelece em seus artigos, as regras e condições de cumprimento de pena, para que, no exercício da sanção imposta, seja observado devidamente o mínimo necessário para que ocorra uma humanizada permanência do custodiado nas instituições carcerárias no período determinado por sentença. Tal Lei tem o escopo de proporcionar