Oab Mg Exame De Ordem Agosto 2008

amplitude dos artigos 332 e 801, V, ambos do CPC, em especial prova documental, pericial, testemunhal e o depoimento pessoal da parte requerida. DO VALOR DA CAUSA Dá-se à causa o valor de R$... Pede deferimento. Local e data. ADVOGADO OAB ROL DE TESTEMUNHAS ------------------------------------------------- AULA 2 Ação Cautelar. Preparatória. Duplicata Mercantil. ------------------------------------------------- Objetivos Específicos: O aluno deverá ser…

Sociedade Internacional e os Fundamentos do Direito Internacional Público 1. (CESPE / Advogado - OAB / 2009.3) A soberania é o atributo estatal que assegura a igualdade entre os países, independentemente de sua dimensão ou importância econômica mundial. 2. (CESPE / Advogado - OAB / 2009.3) A soberania é o atributo que impede um Estado impor-se sobre outro. 3. (CESPE / Advogado - OAB / 2009.3) A Organização das Nações Unidas pode dominar a legislação dos…

Nova Lei 12.318/10 - Alienação Parental. - Marco Antônio Garcia De ... http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=3329 Cursos Email Certificados Concursos Senha OAB Vídeos Modelos Perguntas Notícias 0 Fale Conosco powered by Mais... Esque ce u a se nha? Não te m cadastro? Google Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos Artigos Jurídicos Direito de Família Direito de Família Autoria: Nova Lei 12.318/10 - Alienação Parental. Análise da Lei

subempregados. Os frutos do "milagre econômico" sumiram pelos gargalos da corrupção política e empresarial e da remessa de lucros das empresas estrangeiras para as suas matrizes. Por Matheus Boni Bittencourt, CMI Brasil Criada para “manter a ordem” nas aldeias do país, a Guarda Rural Indígena (GRIN) é acusada de crimes escabrosos durante sua atuação, marcada por conflitos internos O Reformatório Agrícola Indígena Krenak e Fazenda Guarani, dois centros de detenção de índios…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Habeas Corpus Artigo 316 do C.P. FULANA DE TAL, (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, nº 0000000, com escritório profissional na ____________, onde recebe intimações e notificações, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com amparo nos artigos 5º, LXVIII, da Constituição da República, 647

Especial no qual exerça suas funções; III - não exercer atividade político - partidária, ou ser filiado a partido político, ou ser representante de órgão de classe ou entidade associativa; IV – possuir inscrição definitiva no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil; V – possuir mais de dois anos de experiência jurídica, até a data da efetiva designação para a função de juiz leigo; VI - não registrar antecedente criminal nem responder a processo penal, ressalvado o disposto…

Lamego Teixeira Patrícia Lamego Teixeira CHEFE DE GABINETE CHEFE DE GABINETE Wagner Augusto da Silva Costa Wagner Augusto da Silva Costa COORDENADOR-GERAL COORDENADOR-GERAL IgorIgor Lima Goettenauer Lima Goettenauer CONSELHO FEDERAL DA OAB CONSELHO FEDERAL DA OAB DIRETOR-GERAL DADA ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA DIRETOR-GERAL ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA Henry ClayClay Santos Andrade Henry Santos Andrade AUTORES: AUTORES: Aldemar de Miranda Motta Júnior; Carlos EduardodedeVasconcelos;…

seu desfavor pela UNIÃO, diante dos fatos e fundamentos a seguir narrados. I – DA TEMPESTIVIDADE Os presentes embargos são tempestivos, nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/80, eis que o executado fora intimado da penhora no dia 16 de maio de 2008. II – DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL Em que pese o nosso entendimento de que a nova previsão legal de que os embargos, por si só, não mais interrompem o curso da execução fiscal, não tem aplicabilidade para a execução fiscal, posto…

face às conquistas atuais da medicina acerca da severa enfermidade aqui considerada, de se evitar o agravamento da doença da qual o impetrante padece. A patologia da qual a Impetrante é portadora, está devidamente comprovada com os resultados dos exames a que se submeteu (inclusive biópsia) estão devidamente anexadas a este, e esta patologia é daquelas que, segundo lhe foi informado pelo profissional médico que o assiste, exigirá um acompanhamento médico constante, tal qual já vem…

nº 194, de São Bento do Sul, rel. Juiz OTÁVIO JOSE MINATTO, julgada em 31.05.2004). Processo: 2008.200115-6 (Turmas de Recursos). Relator: Roberto Lepper. Origem: Blumenau. Órgão Julgador: Segunda Turma de Recursos – Blumenau. Julgado em: 09/12/2008. b) Se estiver em serviço, mas pratica crime que não está previsto no Código Penal Militar, também será processado e julgado pela Justiça Comum. Atenção: O crime de abuso de autoridade e tortura não são crimes militares, razão pela…