Oab Fgv Município Passa Quatro

do CFlo 9.2.4. Outras APP’s instituídas pelo CONAMA 9.2.5. Regime especial de proteção e exploração excepcional 9.2.6. Áreas consolidadas em APP’s reguladas pelo novo Código Florestal 9.2.7. APP’s instituídas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios 9.2.8. A difícil questão da indenizabilidade da vegetação em APP na hipótese de desapropriação 9.2.9. Explorações consolidadas em APP 9.3. Apicuns e salgados 9.4. Reserva Legal (RL) 9.4.1. Definição legal 9.4.2. Natureza…

microanálise. Rio de Janeiro: editora da FGV, 1998, p. 21. 18 CHARTIER, Roger. “A história hoje; dúvidas, desafios e propostas”. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 7, nº 13, 1994, p. 97-113. 19 GINZBURG, Carlo. “o nome e o como”. In: a micro-história e outros ensaios. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1989, p. 173-174. 20 LORIGA, Sabina. “A biografia como problema” in: REVEL, Jacques (org.). Jogos de escalas; a experiência da microanálise. Rio de Janeiro: editora da FGV, 1998. 21…

conceito e requisitos de validade: Art. 428. Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnicoprofissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.…

principalmente no que diz respeito à prestação de serviços às Micro e Pequenas Empresas. Nesta realidade, propomos explorar o novo perfil do profissional contábil, quebrando paradigmas pré-existentes, onde mais do que alguém que trabalha com números, ele passa a ser um profissional de quem o mínimo a esperar é a evolução permanente, capaz de realmente apontar os caminhos para o progresso da empresa na qual ele atue internamente ou como terceiro, ajudando nas tomadas de decisões.…

Estado de Alagoas: Tem por objetivo aumentar a abrangência do movimento júnior no estado, desbravando-o da capital ao interior, além de representar frente a Brasil Junior o potencial das empresas do Estado. Hoje, a FEJEA conta com três conselheiros, quatro diretores e sete assessores. FEJECE - Federação das Empresas Juniores do Estado do Ceará: Representa, desenvolve e promove a união das empresas juniores do Ceará. Concentro - Federação das Empresas Juniores do Distrito Federal: A…

optou-se pelo uso compulsório da mão de obra africana, ou seja, pela escravidão. Logo, estabeleceu-se um Rebecca Guimarães lucra vo comércio por meio do tráfico de escravos que eram capturados e trazidos para trabalhar nas lavouras e nas minas. Em quatro séculos, calculam-se, aproximadamente, 12 milhões de negros africanos u lizados na exploração colonial. Outra opção muito u lizada foi a mão de obra indígena, que ocorreu nas colônias espanholas e portuguesas, ou seja, em grande parte…

locação para temporada.” 5 1 “Categoria é a palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou à expressão de uma idéia”. (PASOLD, César Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 7. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2002, p. 40). 2 “Conceito Operacional (= cop) é uma definição para uma palavra e expressão, com o desejo de que tal definição seja aceita para os efeitos das idéias que expomos”. (PASOLD, César Luiz. Prática da pesquisa…

ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. §2º Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será pública. Art. 25. A representação será irretratável, depois de oferecida a denúncia. Art. 26. A ação penal, nas contravenções, será iniciada com o auto de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela …

saber qual e melhor decisão a ser tomada de forma não só de acompanhar o crescimento. Segundo a Assofauna (ASSOCIAÇÃO) 63% das famílias brasileiras de classe A e B possuem animais de estimação e os consideram como membros da família. Este número passa para 64% quando se trata da classe C. A população de animais de estimação cresce proporcionalmente ao número de pessoas. Mas a cada dia os bichinhos ganham mais espaços dentro das casas. As razões são diversas e quem mais ganha com isso…

www.estrategiaconcursos.com.br 72219211134 - Wanessa Tatiana Alves de Menezes Página 4 de 125 Direito Penal CURSO REGULAR (2014.2) Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 17 União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações nãogovernamentais, tendo por diretrizes: I - a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e…