Oab Fgv Município Passa Quatro

traficar. (...) Não recusáveis tomar nossas filhas e nós nos julgávamos felizes quando elas tinham filhos. Nessa época, não faláveis em aqui vos fixar. Apenas vos contentáveis com visitar-nos uma vez por ano, permanecendo, entre nós, somente durante quatro ou cinco luas [meses]. Regressáveis então ao vosso país, levando os nossos gêneros para trocálos com aquilo que carecíamos." (MAESTRI, Mário. "Terra do Brasil: a conquista lusitana e o genocídio tupinambá". São Paulo: Moderna, 1993,…

Leonardo Tavares e Valter Shuenquener de Araújo) . 3. A Discricionariedade: Análise de seu Delineamento Jurídico (Discricionariedade Ad­ ministrativa, obra coletiva, coord. de Emerson Garcia, Lumen Juris, 200S). 4. O Direito de Preempção do Município como Instrumento de Política Urbana. No­ vos Aspectos (Arquivos de Direito Público, obra coletiva, Método, 2007, org. por Adriano Sant'Anna Pedra) . . S. Políticas Públicas e Pretensões Judiciais Determinativas (Políticas Públicas:…

secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento; IV – secretário-executivo do Ministério da Fazenda; V – secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; VI – secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda; VII – quatro diretores do Banco Central do Brasil, indicados pelo seu presidente. Funcionam, também, junto ao CMN as comissões consultivas de: I – Normas e Organização do Sistema Financeiro; II – Mercado de Valores Mobiliários e de…

Movimento dos Trabalhadores Brasileiros Sem-Terra 18 Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 18 10/2/2010 19:21:27 Combatendo a desigualdade social MTD – MTL – MTR – MTRST – MTRSTB – MTRSTP – MTRUB – MTS – MTST – MTV – MUB – MUST – MUT – NERA – OAB – OAC – OAN – OCB – OITRA – OLC – OMC – ONG – OTC – PAA – PAEG – PCB – PCC – PDNU – PDS – PDT – PFL – PIB – PJR – PMDB – PNAD – PNRA – PPC – PROAGRO – PROCERA – Movimento dos Trabalhadores Desempregados Movimento Terra, Trabalho e…

negócios relativos ao objeto de exploração da sociedade e para tomar as decisões que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento de suas operações, respeitados os termos da lei. A Assembléia Geral Ordinária (AGO) instala-se regularmente nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para assuntos de rotina, como tomar as contas dos administradores, deliberar sobre a distribuição dos dividendos etc. Já a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) pode instalar-se…

que não faz, nem nunca fez, parte da minha natureza. Devo realmente agradecer a todos eles - os oportunistas de plantão -, pois sem eles nada disso teria acontecido. Sou-lhes imensamente grata. Afinal, enquanto os cães ladram, a caravana da história passa, inclusive sobre eles! AmyrA El KhAlili PALAVRAS... PALAVRAS... NADA MAIS? Na função de cuidador de palavras, com toda a atenção devida à ortografia e à construção sintática, pela consciência de suas consequências lógicas, fui…

(tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e 2. Beltrano de Tal .................................................. (art. 997, l, CC/2002) constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas: 1.ª A sociedade girará sob o nome empresarial ............................. e terá sede e domicilio na (endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP). (art.…

lugar onde for encontrado. Este é o caso dos artistas circenses, por exemplo. Domicílio das pessoas jurídicas: - O domicílio da União é o Distrito Federal; - O domicílio dos Estados e Territórios são suas respectivas capitais; - O domicílio dos Municípios é o lugar onde funcione a administração municipal; - O domicílio das demais pessoas jurídicas é o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos…

negócios relativos ao ob- jeto de exploração da sociedade e para tomar as decisões que julgar convenien- tes à defesa e ao desenvolvimento de suas operações, respeitados os termos da lei. A Assembléia Geral Ordinária (AGO) instala-se regularmente nos quatro pri- meiros meses seguintes ao término do exercício social, para assuntos de rotina, como tomar as contas dos administradores, deliberar sobre a distribuição dos di- videndos etc. Já a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) pode…

....43 3.4. Autonomia dos órgãos periciais ................................................................................................................................ .. 43 4. REFORMAS SUBSTANTIVAS NA ESFERA MUNICIPAL: SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – A GUARDA MUNICIPAL ............................................................48 4.1. Modificações nas guardas municipais ........................................................................................................................