Oab Fgv Município Passa Quatro

implantação do regime militar pela via do GOLPE DE ESTADO. * O Golpe de Estado de 1964 na lógica da Guerra Fria. * A construção da institucionalidade autoritária do novo regime: os Atos Institucionais. As principais medidas implantadas pelos quatro primeiros atos institucionais. * A Constituição de 1967: perfil político-ideológico. O processo de produção do texto desta Carta Constitucional. Constituição outorgada ou promulgada? Semana 11 – O Direito no Brasil do…

território nacional Competência para legislar: União, excepcionalmente, dos Estados para piso salarial. 5 NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM Exemplo: Piso Garotinho – RJ (Artigo 7, VI, CRFB/1988) – Aplicação Temporal (Imediata, não retroage, passa a ter efeito a partir de sua vigência, respeitando o Direito Adquirido e o ato jurídico praticado sob a égide da Lei anterior) – Aplicação no espaço Direito Civil Lei local da contratação Diferente ≠ Direito do…

Tendo em conta essas diferenças e reconhecendo algumas dificuldades metodológicas, especialmente no tocante às medições no aprendizado político,15 sugerimos, aqui, testar a validade da construção de uma tipologia associativa ancorada em pelo menos quatro dimensões: grau de voluntariedade/horizontalidade, recursos disponíveis, propostas e objetivos, e grau de articulação social.16 Tendo em vista avaliar associações e os impactos democráticos que promovem, propomos selecionar, para fins de…

FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 17 ed. São Paulo, Ática, 2007. (tem na Biblioteca) GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever aprendendo a pensar. 21.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2002. .(tem na Biblioteca) HENRIQUES, Antonio. Argumentação e discurso jurídico. São Paulo: Atlas, 2008. KOCH, Ingedore G. V; TRAVAGLIA, LC. A coerência textual. 10 ed. São Paulo: Contexto, 2007. .(tem na Biblioteca) MEDEREIROS, João…

Associação Nacional de Política e Administração de Educação - ANPAE/ PB e do Fórum Estadual de Educação - FEE/PB. Ex-dirigente da Escola de Gestores da Educação Básica - MEC/ UFPB. Atualmente é Secretário Especial da Transparência Pública do município de João Pessoa/PB. Presidente do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate a Corrupção da mesma cidade e membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA. PAUlo GioVANi ANToNiNo NUNES, Pós-Doutor…

Transformações do Estado Data de aprovação: 19 de maio de 2008 Banca examinadora: ____________________________________ Prof. Dr. Fernando Luiz Abrucio (Orientador) FGV-EAESP ____________________________________ Prof. Dr. Mário Aquino Alves FGV-EAESP ____________________________________ Prof. Dr. Francisco José Fonseca FGV-EAESP ____________________________________ Prof. Dr. Dante de Rose Junior USP-LESTE ____________________________________ Prof. Dr. Luiz Henrique de…

Faculdade de Díreito do Recife, criada em 1827 1 juntamente com a Faculdade de Direito de São Paulo. Depois de formado ele deveria começar sua vida profissional, e o fez indo em 1907 para Santa Catarina, para ser promotor em Araranguá, município limítrofe com o Rio Grande do Sul. Na­ quela época os estados que não tinham faculdade de díreito fica­ vam procurando quem quisesse ir ocupar cargos que só o diplomado em direito podia desempenhar, e foi esse o motivo da sua…

natureza diplomática, administrativa ou consular, a quaisquer dos órgãos da administração centralizada ou descentralizada (como as autarquias, as fundações e as empresas públicas e sociedades de economia mista) da União, dos Estados-membros, dos Municípios ou do Distrito Federal. Esquematicamente, sobre a hipótese da alínea "b", temos: (2ª) O segundo caso encontra-se na 1ª parte do art. 12, I, "c", CF/88. Nesta situação, apesar de nascer no estrangeiro, a criança é filha de pai…

Repórteres na Amazônia 66 3.Tecnologia e Estética 67 Finalmente, o Jornalismo Eletrônico 67 Uma Nova Estética: Começa a Era Hans Donner 68 Satélites em Órbita 72 4.Abertura e Jornalismo 74 A Lei de Anistia e a Volta dos Exilados 74 O Atentado à OAB e à Câmara de Vereadores 74 O Atentado do Riocentro 75 As Eleições de 1982 76 A apuração dos votos 77 As eleições no Rio de Janeiro e o caso Proconsult 81 O Fim do Milagre Econômico: A Seca no Nordeste e a Enchente no Sul 87…

FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 17 ed. São Paulo, Ática, 2007. (tem na Biblioteca) GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever aprendendo a pensar. 21.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2002. .(tem na Biblioteca) HENRIQUES, Antonio. Argumentação e discurso jurídico. São Paulo: Atlas, 2008. KOCH, Ingedore G. V; TRAVAGLIA, LC. A coerência textual. 10 ed. São Paulo: Contexto, 2007. .(tem na Biblioteca) MEDEREIROS, João…