Oab Fgv 2011 2

1. (Cespe Analista Judiciário TJ-DFT 2013) A penalidade de demissão pode ser aplicada a servidor público que deixa de utilizar os avanços do conhecimento e da ciência para desempenhar, com mais qualidade, suas atribuições e responsabilidades. 2. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) A Lei nº 8.112/1990 aplica-se aos servidores temporários. 3. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) O ato de exoneração de um servidor público em estágio probatório depende apenas das…

Administração – CVM – 2008) O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do conceito de Estado nacional, garantia de sua autodeterminação. 3. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) O…

Administração – CVM – 2008) O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do conceito de Estado nacional, garantia de sua autodeterminação. 3. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) O…

fins de Publicar suspensão da exigibilidade do crédito, aquiesceu expressa ou tacitamente com o valor Membros indicado pelo contribuinte, o que equivale à homologação fiscal prevista no art. 150, § 4º, do Quem Somos CTN. Suporte 2. Uma vez ocorrido o lançamento tácito, encontra-se constituído o crédito tributário, razão pela qual não há mais falar no transcurso do prazo decadencial nem na necessidade de lançamento de ofício das importâncias depositadas.…

...................................................................................................................................... 10 ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS .................................................. 10 AULAS 2 e 3 ................................................................................................................................... 24 RITO SUMÁRIO ................................................................................................

procura-se como objetivo geral analisar como a auditoria externa pode contribuir para a transparência e continuidade das instituições de terceiro setor. Com o fito de buscar o objetivo geral, foram definidos alguns objetivos específicos, quais sejam: 2. A CONTRIBUIÇÃO DA CONTABILIDADE PARA AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR As instituições do Terceiro Setor, mesmo não objetivando lucro econômico, necessitam possuir uma estruturação gerencial mínima para que possam concretizar suas…

Administração – CVM – 2008) O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do conceito de Estado nacional, garantia de sua autodeterminação. 3. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) O…

da realidade contemporânea (ser) por meio do estudo do marco normativo (dever ser) de tais direitos, seja no âmbito internacional, seja no nacional. Assim, o curso será organizado em quatro partes: 1) Introdução ao Estudo dos Direitos Humanos; 2) Proteção Internacional dos Direitos Humanos; 3) Aspectos Sócio-Jurídicos dos Direitos Humanos; e 4) Novos Temas e Novos Atores. b) Metodologia: Elegeu-se a abordagem crítica como elemento permeador de todo o curso de Direitos Humanos.…

workers, who normally, when contracted they are for positions of lesser qualification, in the maximum in the level of according to degree. Key-Words: Federal constitution; deficiency and social exclusion; Aristotle;principle of the equality SUMÁRIO 1. 2. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 8 A JUSTIÇA ARISTOTÉLICA ............................................................................. 10 2.1 Justiça…

um valor estabelecido. Existem quatro hipóteses de atividades econômicas: profissional intelectual, empresário rural e cooperativas Atividade organizada: Atividade que conjuga capital, mão-de-obra, insumos e tecnologia, voltada ao lucro. Passo 2 Sob o título de empresário, estão aqueles que praticam profissionalmente atividade negocial, como a pessoa de direito constituída para exercer a atividade. No ART 982 do código civil diz que a sociedade empresária, conceituando-a como…