Oab 2007 1

Processo n°... CHUVA DE PRATA LTDA., CNPJ..., endereço..., nos autos da Reclamação Trabalhista nº..., que lhe foi ajuizada por MARCELO SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da CTPS 2.222 e do CPF 001.001.001-01, residente e domiciliado na rua X, casa 1, Cidade Nova, vem, por seu advogado, com procuração em anexo, apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 847 e segs. da CLT, em face das matérias de fato e de direito a seguir aduzidas, para, ao final, requerer a TOTAL IMPROCEDÊNCIA…

recebido e apos remetido a superior instancia. Nestes Termos Pede Deferimento Porto Alegre 21 de fevereiro de 2011 ___________ Advogado OAB RAZÕES Egrégio Tribunal de Justiça do Estado XXXX Colenda Câmara Criminal Processo nº: xxxx Apelante: Eliete Apelado: MP I- DOS FATOS O Ministério Publico denunciou em 10/01/2007, Eliete, pela em tese pratica de furto qualificado por abuso de confiança, por se valer da qualidade de empregada domestica para…

PLANOS DE AULA DO ALUNO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: TEÓRICA: PRÁTICA: SUMÁRIO SEMANA 1 – Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. SEMANA 2 – Aviso Prévio. Conceito, natureza jurídica, finalidade, cabimento, duração e efeitos. SEMANA 3 – Terminação do contrato de trabalho - causas…

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PATO BRANCO – PR RITA DE CÁSSIA GHIZZI, brasileira, solteira, advogada devidamente inscrita na OAB/PR 64.504, com endereço profissional da Rua Itapuã, 711, nesta cidade e comarca de Pato Branco – Paraná, neste ato advogando em causa própria, vem à presença de Vossa Excelência com o devido acatamento e respeito a fim de propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO Contra o ESTADO DO PARANÁ, pessoa…

encaminhado o presente recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para julgamento. Nestes termos, pede deferimento. Rio de Janeiro, 30 de março de 2015. Advogado – OAB Razões de Agravo em Execução Agravante: ____. Execução Penal nº ____. Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, 1. Dos Fatos Trata-se de processo penal no qual o Agravante foi condenado à pena privativa de liberdade de 04 anos e 06 meses de reclusão em regime inicial fechado e 12…

exercícios de processo civil ii estácio de sá DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito ordinário: prazo de 15 dias, conforme o artigo 297 do CPC. b) O chamamento ao processo depende de admissão do juiz. Em caso positivo, acarretará a suspensão do processo (art. 79, CPC) e, consequentemen 7090 Palavras29 Páginas Direito civil vi - estácio de sá - aula 1 com gabaritoDireito civil iv Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO…

LEI DE ANISTIA E ADPF 153: (Im)possibilidade da divergência de interpretação da Lei 6.683/79 a partir da dicotomia mens legis e mens legislatoris.1 Anne Caroline Soares2 e Virna Elise de Berrêdo Martins3 Sumário: Introdução. 1. O período ditatorial e a Lei de anistia. 2. Análise da ADPF 153. 3. Divergências de interpretação da lei: vontade do legislador e vontade da lei. Conclusão. “O pensamento não se mantém escravo da vontade; eleva-se à altura de fenômeno sociológico”4. RESUMO

retração, do artigo 589 do CPP, e caso Vossa Excelencia entenda que deve ser mantida a respeitável decisão, que seja encaminhada com as inclusas razões, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Nestes termos, pede deferimento. Local, Data. Advogado OAB Razões de Agravo em Execução Agravante: Ernesto Manoel Agravado: Justiça Pública Egrégio Tribunal de Justiça Colenda Câmara. Douto Procurador de Justiça. Em que pese o notável saber jurídico do Merítissimo Juiz a quo, impõe-se a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE CIDADE ESTADO NOME, brasileiro, advogado, inscrito na OAB nº 0000, portador de RG nº _________ SSP/PR e CPF nº ____________, Residente e domiciliado na Rua Sergipe, 321 Bairro Alvorada, na Cidade de _________, Estado do Paraná, advogando em causa própria, com fulcro no artigo 730 Carregando... do Código de Processo Civil Carregando... e demais dispositivos atinentes a presente matéria, vem respeitosamente perante Vossa

Título |SEMANA 1 - Introdução ao Direito Empresarial | | | | | | | | |Tema |Introdução ao Direito Empresarial