Oab 136 2 Fase Pratico Trabalhista

Fernando F. Castellani Sumário CAPÍTULO I – CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA OAB ................................................................................................ 3 CAPÍTULO II – CRONOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO .................................. 1. Concepção na Constituição Federal até Execução Fiscal .................................................. 2. Tributo…

material de estudo para seu concurso preferido em O REI DAS APOSTILAS www.oreidasapostilas.com.br Conteúdo: 1. Organização da Justiça do Trabalho: órgãos, composição e funcionamento 2. Atos, termos e prazos processuais 3. Partes no processo: Assistência judiciária 4. Ação trabalhista: Modalidades das ações trabalhistas 5. Procedimentos 6. Reclamações singulares e plúrimas 7. Distribuição 8. Revelia: efeitos 9. Confissão ficta 10. Recursos: espécies, conceito e admissibilidade 11.…

Envolvido Do Processo Administrativo Disciplinar - PAD Seção I - Considerações Gerais Seção II - Da Suspeição e dos Impedimentos Seção III - Dos Deveres e Prerrogativas da Comissão Seção IV - Das Atribuições dos Membros da Comissão Seção V - Das Fases do Processo Seção VI - Da Instauração Seção VII - Dos Prazos Seção VIII - Da Autuação Seção IX - Da Documentação Seção X - Da Instrução Seção XI - Do Interrogatório do Indiciado Seção XII - Da Inquirição de Testemunhas Seção XIII - Do Incidente de

do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade.2 Empregado É a pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais, subordinados e assalariados.3 Empregador É o ente, dotado ou não de personalidade jurídica, com ou sem fim lucrativo, que tiver empregado.4 Falta…

de planejamento. No intuito de realizar a função de planejamento, foram criadas algumas comissões. Uma delas se destina a tratar das estratégias das políticas que devem ser priorizadas no Poder Judiciário brasileiro. Todos sabemos que estamos em fase de construção ou de reconstrução contínua do Poder Judiciário através da chamada reforma do Poder Judiciário, e o CNJ é um dos agentes promotores dessa reforma. Qual foi o método que adotamos efetivamente para concretizar a reforma…

Ricardo Vale, Nádia Carolina 02691331350 - JACIARA CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA ! ! !∀#∃∀%&∋(&)∗%∀%+,∀&)−.∋/0∋(12345∋ 4#&67∋89:∀−∋(−#&.∀)−∋0∋4#&6;∋<∀,−#:& =−.∃∋ ! AULA 01 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 2- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte I) 3 - Lista de questões e gabarito PÁGINA 1 – 12 12 – 75 76 - 97 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 1 - Direitos do Homem x Direitos Fundamentais x Direitos Humanos: Antes de…

lei de falência, que veio substituir a antiga figura da concordata, prevalece a autonomia privada da vontade das partes interessadas a alcançar a finalidade recuperatória da empresa, sendo essa vontade acordada apenas chancelada pelo judiciário. 2. RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. Todo empresário, ou seja, aquele que desenvolve, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços (art. 966 do CC/02) está sujeito, em algum momento de sua vida…

lei de falência, que veio substituir a antiga figura da concordata, prevalece a autonomia privada da vontade das partes interessadas a alcançar a finalidade recuperatória da empresa, sendo essa vontade acordada apenas chancelada pelo judiciário. 2. RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. Todo empresário, ou seja, aquele que desenvolve, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços (art. 966 do CC/02) está sujeito, em algum momento de sua vida…

aqueles que atentaram contra os direitos humanos. Palavras-chave: justiça de transição, anistia, reparação, ditadura militar, direitos humanos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 10 2.1 CONCEITO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 10 2.2 HISTÓRIA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 11 2.3 CARACTERÍSTICAS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 13 2.4 JUSTIÇA X DIREITO X MORAL 14 2.4.1 Justiça 15 2.4.2 Direito 18 2.4.3 Moral 20 …

precoce e desprotegidamente, no mundo da formação profissional nos esportes, especialmente no futebol, oferecemos o presente manual ao nobres colegas, desejando uma profícua atuação. Rafael Dias Marques Coordenador Nacional da Coordinfância. 2 INTRODUÇÃO2 O Projeto Atletas da Copa e das Olimpíadas destina-se a promover ações voltadas à tutela dos direitos de crianças e adolescentes, no contexto da formação profissional nos esportes, garantindo-se os direitos à formação profissional