O Território Sobre Espaço Poder E Autonomia

posse de suas terras. O que não se pode deixar de perceber é que assim como um latifundiário tem direitos sobre sua propriedade, os indígenas também possuem o direito a posse das terras onde habita. O assunto discutido neste trabalho acadêmico falará acerca dos povos indígenas e seus direitos territoriais , bem como as consequências quando tal direito não é respeitado, principalmente sobre conflitos que envolvem violências físicas para com os grupos em questão. A pesquisa é baseada em…

É um ente soberano formado por território, comunidade humana e governo soberano, dotado de capacidade de exercer direitos e contrair obrigações e não subordinado juridicamente a qualquer outro poder, externo ou interno. Finalidade: regulamentar as relações sociais promover a segurança, a paz, o bem comum de seus cidadãos, organizar a sociedade. Os elementos principais que compõe o Estado são: TERRITÓRIO; NAÇÃO (POVO); GOVERNO SOBERANO. Território é a base física onde o…

cultural? Dê três exemplos. Paisagem inteirada pelo homem (2 natureza), áreas agrícolas, cidades, estradas. 3. Quando pensamos em um território construído e apropriado por um conjunto de pessoas integradas a uma determinada sociedade. Responda: a) Como se dá essa apropriação? b) Por quem deve ser reconhecido o domínio ou a soberania de um país? a) Tomando-se o espaço onde esse grupo vai se fixar. b) Por organizações internacionais como a O.N.U. 4. Leia as afirmativas abaixo. I.…

pesquisa bibliográfica que procurou estabelecer os parâmetros de nossa investigação, no contexto da atual Política Nacional de Assistência Social. Posteriormente, a pesquisa de campo procurou desvelar a apreensão dos profissionais de serviço social sobre o objeto de estudo em questão, por meio de uma investigação de caráter qualitativo. PALAVRAS – CHAVES: 1. Serviço Social; 2. Política Nacional de Assistência Social; 3. Centros de Referência de Assistência Social. 7 SUMÁRIO…

dizer, de maneira ampla que é o estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele”.3 HISTÓRICO Apesar de se poder afirmar que o estudo do Estado, como objeto de trabalhos de pensadores diversos, se fazia presente deste a Grécia Antiga, com Platão e Aristóteles, e em Roma com Cícero, passando pelos pensadores da Idade Média –…

União,Os Estados,Distrito Federal e os Municipios todos autonomos 1º Brasilia é a Capital Federal 2º Os territorios federais integram a União,e sua criação,transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar. 3° Os Estados podem encorporar-se entre si, subdividir-seou desmenbrar-se para se anexarem a outros,ou formarem novos Estados ou territorios Federais mediante aprovação da população diretamente interessada, atavés, de plebicscito, e…

TERRITÓRIO, TERRITORIALIDADE E IDENTIDADE DOS PESCADORES ARTESANAIS: SUBSÍDIOS CONCEITUAIS AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS RAQUEL DE CARVALHO DUMITH Universidade Federal de Rio Grande1 Introdução O presente artigo visa a suscitar o debate sobre a importância da participação das populações tradicionais no processo de planejamento e gestão de seus territórios junto ao Estado. Após um breve resgate bibliográfico acerca da concepção do Estado em relação ao…

crescente expansão de seus territórios com a conquista de novas terras, dentre elas, a Península Ibérica, onde seu modelo de organização local – o municipium – também foi imposto. A palavra municipium tem origem latina e surgiu a partir da República Romana como unidade político-administrativa. O verdadeiro interesse dos romanos era a manutenção pacífica das cidades que os seus exércitos estavam conquistando. Eram as cidades que auferiam vantagens, ou seja, que recebiam algum poder ou…

Índice Introdução O presente trabalho de pesquisa tem em vista trazer ao alto os vários aspectos sobre o Estado. Abordando duma maneira empírica os aspectos ligados a formação, origem e evolução, seu surgimento e a relação do Estado no que diz respeito aos seus elementos, características, conceito e sua extinção. Este trabalho ajudou-nos a compreender o funcionamento de estado no sentido jurídico, político e a nível social.

profissional altamente especializa. Poucos cargos do serviço exterior brasileiro podem ser ocupados por pessoas de fora da carreira. Essa centralização do processo de formação de PE no MRE se deve: 1- arcabouço constitucional do país que concede grande autonomia ao Executivo, o legislativo tem posição marginal; 2- o fato de o Congresso brasileiro ter delegado ao executivo a responsabilidade de formulação da PE; 3- caráter imperial do presidencialismo brasileiro; 4- do fato de o modelo…