O Território Sobre Espaço Poder E Autonomia

Como conceito de território, apresentados na aula e com base no texto, é possível formular ser “uma porção de espaço geográfico que coincide com a extensão espacial da jurisdição de um governo”, como diz Gottmann, nas primeiras linhas de seu texto e como foi destacado na aula. A partir desse pequeno trecho, temos a noção de um espaço delimitado politicamente. Encontramos mais a frente, entre as explicações e o texto, a acentuação explicativa do espaço, um resultado de uma interação…

LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL O Distrito Federal como unidade da Federação tem autonomia administrativa e política e rege-se por uma lei orgânica conforme determina o art. 32 da Constituição Federal “o Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, rege-se por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição”. Lembramos que o Governador do

definindo e consolidando o território e a autonomia política. Na Reconquista já é feita uma distinção entre concelhos rurais e concelhos urbanos, sendo os primeiros constituídos por pequenos grupos de povoadores, enquanto os segundos se dividiam em burgos, onde as pessoas viviam dependentes do poder senhorial e onde uma carta de foral concedia aos seus moradores igualdade de direitos. Os concelhos criados ou legalizados pelos forais, dispunham de graus variáveis de autonomia. Esta…

beneficiaram com esse modelo? R: O Estado Ideal garante liberdade de trabalhar para si e para outros, e o resultado é o aumento da riqueza do país, sendo que ele institucionaliza, oficializa as relações de poder e, em níveis maiores ou menores, atinge todos os indivíduos presentes em um determinado território. 3. Hoje com a rapidez de informações, facilidades de locomoção e a evolução dos meios de comunicação, há possibilidade das fronteiras e limites como conhecemos deixarem de existir?…

A Convenção Panamericana sobre Direitos e Deveres dos Estados (Montevidéu, 1933), considera o Estado como pessoa internacional quando tem: 1) povoação permanente; 2) território determinado; 3) governo; 4) capacidade de entrar relações com os demais Estados. A teoria jurídica sobre a criação do Estado afirma que a criação do Estado coincide com o momento preciso em que é provido de uma Constituição e reconhecido por outro Estado. Historicamente observamos a criação de Estados…

A IDENTIDADE CIVILIZACIONAL DA EUROPA OCIDENTAL 1.1. Poderes e crenças – multiplicidade e unidade A UNIDADE DA CRENÇA (Um Novo Tempo da História 2, pág. 18-25 / 47) - Após a queda do Império Romano do Ocidente, a Europa entrou no período medieval. Durante cerca de mil anos (de 476 a 1453), a Europa nunca mais voltou a ter uma estabilidade política semelhante à proporcionada pelo Império Romano, fragmentando-se em várias unidades de poder, frequentemente instáveis e breves. Apesar…

Universidade Aberta A evolução do Poder Local português desde a Reconquista Cristã até aos dias de hoje Administração Autárquica Trabalho Módulo 1 Vera Tendinha ALUNO Nº 802223 – NOVEMBRO 2014 Professor António Rodrigues A evolução do Poder Local português desde a Reconquista Cristã até aos dias de hoje A definição do território de Portugal e a sua existência como entidade política independente no Oeste península está intimamente ligada ao processo da Reconquista (Séculos VIII-XV).…

formado pela comunidade de indivíduos que habite permanentemente o território com ânimo definitivo. Diferença entre Nação e Estado. Nação é a comunidade moldada por uma origem, uma cultura, uma história e uma ideologia comuns, constituída por pessoas de mesma ascendência, ainda não organizada na forma de Estado. Já este é o órgão controlador criado pela Nação e que a personifica. 2.2. Território O segundo elemento é o território fixo e determinado, que corresponde à fração do planeta…

política necessária, dotada de um governo soberano, a exercer seu poder sobre uma população, dentro de um território bem definido, onde cria, executa e aplica seu ordenamento jurídico, visando o bem comum. 1.2 Elementos Constitutivos 1.2.1 Território É da essência do Estado, ele ocupar certo território delimitado, sendo que, essa ocupação, não precisa constituir necessariamente em uma porção de terra. Tal espaço é designado como território "integrado", podendo ser "desmembrado". A…

MANDELLI Conteúdo Programático 1- Conceito de Estado DAD 2- Elementos Característicos do Estado DAD * Povo * Território, * Soberania * Finalidade Social 3- Estado de Direito 4- Conceito de Constituição LADA 5- Classificação das Constituições 6- Constituição e Poder Constituinte LADA 7- Formas de Estado DAD *Estado Unitárrio *Estado Federativo 8- Separação de Poderes 9- Formas de Governo DAD *Monarquia *República 10- Sistema de Governo DAD Presidencialismo…