O Surgimento Do Direito E Das Leis

as pessoas viviam e se posicionar diante do que estava acontecendo. O desenvolvimento da ciência foi fundamental para o surgimento da sociologia. SEC XIX E A MODERNIDADE Sec. XIX e a modernidadePositivismo Pensadores franceses da época (como Saint- Simon, Le Play, Augusto Comte e alguns outros) concentrarão suas reflexões sobre a natureza e as conseqüências do surgimento do capitalismo. Em seus trabalhos, utilizarão expressões como “anarquia”, “perturbação”, “crise”, “desordem”,…

1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 2° PERÍODO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL PROF(º.) JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR NOME: Carlos Eduardo Fiquene Novaes 1. OBJETO DE PESQUISA 1.1 TEMA: NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A influência do neoconstitucionalismo nas decisões do Supremo Tribunal Federal e os limites do Poder Judiciário. 2. CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Ao longo do tempo, o constitucionalismo…

O direito na história: do mundo antigo ao direito como ciência Guarabira, 27 de Agosto de 2013 Direito no mundo antigo Para falarmos de direito no mundo antigo é necessário fazer alusões aos conceitos de Estado estabelecidos pela sociedade. O Estado, visto como uma “entidade abstrata, que não se pode ver, ouvir nem tocar” 6, influencia, dependendo do momento histórico, os respectivos conceitos de direito e justiça na sociedade. O direito é uma produção humana

AULA 01 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL E HISTÓRIA DO DIREITO PENAL CONCEITO DE DIREITO PENAL – NOÇÕES BÁSICAS – DEFINIÇÕES. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL – GERAL E BRASILEIRA. O BEM JURÍDICO E O FIM DO DIREITO PENAL A SANÇÃO PENAL. CONCEITO DE DIREITO PENAL Noções básicas. Noção do que venha a ser o direito em si. Fato social– regulação (controle social formal) – ilícito – sanção. Direito penal: Introdução É ciência cultural, normativa, valorativa finalista e…

CURSO: ADVOGADO 3X1 DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: THIAGO CAPAPETCOV AULA 1 BLOCO: 1-5 MATÉRIA: EIRELI Leis e artigos importantes:  Art. 44, CC; Art. 980-A, CC; Súm. Vinculante 4, STF TEMA: PARTE HISTÓRICA; LEI. 12441/11; ADMINISTRAÇÃO DA EIRELI; TRANSFORMAÇÃO DA EIRELI PROFESSOR: THIAGO CAPAPETCOV  EIRELI (L. 12441) 1. INTRODUÇÃO/ PARTE HISTÓRICA:  Sociedades fictícias/ aparentes  Brasil  Alemanha, Inglaterra e França (criminal)  Necessidade de um novo instrumento …

romanista; em virtude disso, estudou, minuciosamente, o direito romano e, a partir daí, elaborou a jurisprudência dos conceitos, que se baseia na chamada “pirâmide de conceitos”. 1.1.4. Antes das condições necessárias para o exercícios desse direito se fazerem presentes, ele é, tão-somente, um direito subjetivo (num primeiro plano: um poder sobre um objeto; num segundo plano: um direito “sobre uma coisa”, um direito real), logo após um “direito sobre coisa alheia”, com a conseqüente…

proporcionado o surgimento de novos modelos de grupos sociais ainda não compreendidos por todos. A família também tem sofrido tais mudanças, pois o formato original (pai, mãe e filhos) vem apresentando (senão substituído) por novos modelos que não necessariamente têm o homem e a mulher como seus principais constituintes. A resolução dessas questões tem sido oferecida através de criação de leis que garantam os direitos daqueles que buscam esses novos modelos. PALAVRAS-CHAVE: Modelos…

INTRODUÇÃO O surgimento do Direito do Trabalho se deu pela evolução da sociedade e pelos diversos pontos de argumentação utilizados no decorrer dos tempos, e por isso foi necessário a sua criação, assim como o Direito em si e todos os seus ramos para melhor organização. A introdução histórica do Direito Trabalhista tem uma grande importância para o entendimento do aspecto contemporâneo, pois esses são frutos dos fatos passados. ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO O homem, único…

no poder. O governante precisa gerar boas leis e instituições que facilitem o seu domínio, além de aparentar possuir as qualidades valorizadas pelos governados. O contratualismo na ciência política defende que o surgimento do Estado deriva de um contrato. Parte do princípio de que há determinados direitos que são universais e anteriores ao surgimento do Estado, o que torna esta corrente de pensamento como fundadora do jusnaturalismo e da noção de direito natural. Embora os autores…

do Direito: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito. Nesse sentido o Ser, aqui, é o Direito. 3. Ontologia Jurídica: é a atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito, em sua totalidade, no que diz respeito a sua existência e relação com outros objetos Pergunta: o que é o Direito? 4. Gnosiologia Jurídica: é a atitude de pensar, crítica e metodicamente, acerca da possibilidade conhecer o objeto que é o Direito. Pergunta: como conhecemos o…