O Surgimento Da Hermenêutica Origem Do Termo Emprego Na

As relações homossexuais eram praticadas entre diversos povos selvagens, bem como nas antigas civilizações, conhecida e praticada por romanos, egípcios, gregos e assírios, sendo pois uma realidade que sempre existiu, e em toda parte, desde as origens da história humana é diversamente interpretada e explicada, mas, apesar de não admitir, nenhuma sociedade jamais a ignorou[1]. A prática homossexual era aceita na Antiguidade Clássica, porém com certas restrições à sua externalidade.

1 DIREITO CONSTITUCIONAL 1 CONSTITUCIONALISMO A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, após a Independência das 13 Colônias, e da França, em 1791, a partir da Revolução Francesa, apresentando dois traços marcantes: organização do Estado e limitação do poder estatal, por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais. Como ressaltado por Jorge Miranda, porém, "o Direito Constitucional…

entre os homens. Os poligenistas acreditavam que mesmo que tivessem ancestrais comuns, os homens diferenciaram-se tanto num dado momento que não restou a possibilidade de cruzamento sem que dele resultasse degeneração. A partir da obra de Darwin, A origem das espécies, publicada em 1859, vários ramos do conhecimento passaram a adotar uma perspectiva evolucionista: a lingüística, a pedagogia, a sociologia, a filosofia, a política. Na política, o imperialismo europeu se valeu da idéia…

br/revistas HERMENÊUTICA JURÍDICA – NORMA E COMPREENSÃO1 LEGAL HERMENEUTICS – NORM AND COMPREHENSION Pedro Augusto Simões da Conceição* RESUMO: O objetivo deste artigo é apresentar diferentes “horizontes” sobre o conteúdo e o objeto da Hermenêutica e da Hermenêutica Jurídica para situar o leitor em distintas tradições e em atuais debates acerca dos desafios de compreensão dos textos em geral e dos textos normativos. Em um primeiro momento, traçamos um breve histórico da…

FACOS/UFSM, 2004. p. 542. ISBN 85 – 98031 – 11 - 9: 2. 3. 4. __________________________________________________________ Ficha catalográfica elaborada por Biblioteca Central da UFSM 2 “Pois elas [a filosofia pragmática e a filosofia hermenêutica] abandonam o horizonte no qual se move a filosofia da consciência com seu modelo do conhecimento baseado na percepção e na representação de objetos. No lugar do sujeito solitário, que se volta para objetos e que, na reflexão se…

a lei e o direito, entre códigos e justiça, nasce o Direito Alternativo, que nada mais é do que a aplicação da lei em função do justo, sob a ótica do interesse social e das exigências do bem comum”. Neste breve ensaio estaremos falando sobre as origens do alternativismo, seus objetivos, combatendo falsas críticas, analisando as conseqüências, os riscos para a segurança jurídica e fazendo um rápido comentário sobre a súmula vinculante. 1 DIREITO ALTERNATIVO Alternativa é um esquema

momento da elaboração da norma jurídica, bem como das causas pretéritas da solução dada pelo legislador (origo legis e occasio legis). 3. Se a Norma for clara dispensa interpretação? O brocardo jurídico "in claris cessat interpretatio", de origem medieval, representou o mais absoluto império da lei, no processo interpretativo. Preconizava-se que, quando a lei fosse clara, cuja leitura não mostrasse nenhuma obscuridade ou ambigüidade, não haveria necessidade de interpretação.…

DO PAPA LEAO XIII – UNIAO FRATERNA ENTRE PATRPES E EMPREGOS. DEFENDE PRINCIPIOS SOCIAIS FISICOS E MORAIS DOS TRABALHADORES; (DISTRIBUIÇAO DE RIQUEZA); E CRIAÇAO DA OIT CUJO OBJETIVO FOI CRIAR UMA LEGISLAÇAO TRABALHISTA DE AMPLITUDE INTERNACIONAL VISANDO A PROTEÇAO MINIMA DO SER HUMANO EM DECORRENCIA DAS EXIGENCIAS ORIUNDAS DA REVOLUÇOES INDUSTRIAIS E SEU AVANÇO, OU SEJA EQUILIBRAR AS RELAÇOES ENTRE CAPITAL E TRABALHO. 3- ASPECTOS QUE DERAM ORIGEM AO DIREITO DO TRABALHO ASPECTO SOCIAL:…

APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS. 1. A aplicação das Leis. 2. Hermenêutica, interpretação e aplicação do Direito. 3. O ordenamento jurídico e a questão da completude ou existência de lacunas. 4. Interpretação e integração do direito. 5. Interpretação das normas escritas. 6. Interpretação das leis. 7. Mens legislatoris e mens legis. 8. Interpretação e clareza das normas. 8. A integração do ordenamento jurídico. 9. Amplitude da atividade de criação da norma individual. 10

procurando alcançar as essências dos fenômenos através da redução fenomenológica, e considerando a consciência enquanto intencional. Recusou o ideal cartesiano de um pensamento sem pressupostos, mas foi apenas com Heidegger que seu caráter enquanto hermenêutica foi revelado e, então, desenvolvido por outros filósofos. As “geografias” humanistas basicamente surgiram em reação ao racionalismo das “geografias” neopositivistas, recolocando o homem no centro dos estudos geográficos, mas…