O Suas E Os Direitos Socioassistenciais A Universalização

rege-se pelos seguintes princípios democráticos. qual das alternativas está CORRETA? II – Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;Todas as alternativasI – Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;III – Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e…

programas sociais a que lhe é de direito, como por exemplo, o Programa Bolsa Família e Prestação Continuada BPC/LOAS, são benefícios eventuais que são suplementares e provisórios. Contribuindo para o processo de autonomia e emancipação das famílias fomentando seu protagonismo; desenvolver ações que envolvem diversos setores com objetivo de romper o ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações, atuar de forma preventiva, evitando que as famílias tenham seus direitos violados, e recaia…

objetiva refletir e esclarecer sobre o direito ao BPC. Nele buscamos compreender a constituição desse direito, sua retração e ampliação. Nele temos a seguinte questão: a forma com esse direito foi conceituado e compreendido está ligada a sua execução? Partimos da hipótese de que o conceito sobre o BPC, enquanto categoria histórica, está intrinsecamente ligado à forma de como esse direito foi implantado e implementado. Para resolver tal questão analisaremos o direito ao BPC em seu…

marcos históricos da sociedade brasileira como a Lei Orgânicas-Loas de 1993, e a Constituição Federal de 1988, e a Política Nacional de Assistência Social de 2004, e o Sistema Único de Assistência Social- SUAS (2005) e a Tipificação do Serviço Socioassistenciais de 2009. E o enfretamento devido às organizações e as manifestações populares, a reação do Estado perante as leis de regulamentações de proteção aos trabalhadores. 2 DESENVOLVIMENTO Podemos dizer que a Constituição Federal…

à garantia mínima dos direitos sociais, ao provimento de condições que atendam as exigências sociais e à universalização dos direitos sociais, sendo assim sob esse olhar, a PNAS se objetiva: Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica, e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e…

garantia mínima dos direitos sociais, ao provimento de condições que atendam as exigências sociais e à universalização dos direitos sociais, sendo assim sob esse olhar, a PNAS se objetiva:  Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica, e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem;  Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais,

importantes avanços, sobretudo no âmbito normativo. Não é sem razão que no Encontro Mundial de Sistemas de Seguridade ocorrido no Brasil em dezembro de 2010, o país ganhou destaque por seu arcabouço legal no que concerne aos pressupostos de universalização, descentralização e participação. Com a inserção da Assistência Social no campo da seguridade, com vistas à ampliação da proteção social, efetiva-se um novo conceito que avança para a atenção aos cidadãos, independente de sua condição…

uma categoria de análise elucida que os sujeitos devem, em sua totalidade, abranger a garantia de distintos tipos de direitos, dentre eles e essencialmente, os civis, os políticos e os sociais. Entretanto, na atual conjuntura de avalanche dos ideais neoliberais, garantir que esta categoria se efetive, tem sido algo cada vez mais complexo, sobretudo na materialização dos direitos sociais, exigindo por parte de toda a sociedade (na primazia do Estado) políticas públicas de cunho social…

SALVADOR-BA AGOSTO DE 2013 A HISTÓRIA DA ASSISTENCIA SOCIAL INTRODUÇÃO De acordo com o que foi pesquisado, foi constatado que a construção do direito da Assistência Social é recente na história do Brasil, pois durante muitos anos a questão social esteve ausente das formulações de políticas no país. A assistência social consiste em uma política pública não contributiva, cabendo ao Estado garantir

Acabando com a Alienação e Garantindo Direitos dos Indivíduos Através das Políticas de Assistência Social do SUAS. Quebrando Paradigmas 4/5/2013 Anhanguera Sumário Apresentação......................................................................................3 Histórico da Política de Assistência Social no Brasil...................................................................................................4 Marco legal da Política de Assistência Social................