O Solicitador Como Secretario Da Sociedade

com correção São Paulo 1998 COMO FAZER 1 - COMO AVALIAR DOCUMENTOS DE ARQUIVO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO MÁRIO COVAS GOVERNADOR SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA MARCOS MENDONÇA COMO AVALIAR DOCUMENTOS DE ARQUIVO Ieda Pimenta Bernardes SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE MUSEUS E ARQUIVOS MARILDA SUYAMA TEGG DIRETORA DIVISÃO DE ARQUIVO DO ESTADO FAUSTO COUTO SOBRINHO Oficina realizada no dia 18 de outubro de 1997 pela AAB/SP - Associação dos Arquivistas Brasileiros / Núcleo…

INTRODUÇÃO Os rigoross preceitos éticos que norteiam a atividade profissional do procurador decorrem da propria natureza pública de sua função. Elemento indispensável à administração da justiça, mister e a sua vinculação a regras de conduta que dêem a sociedade a certeza de que , no exercico de suas funçoes, nenhuma influência, por mais poderosa que seja, será capz de desvialo de seu objetivo último que, em resumo confunde-se com a propria finalidade do Estado: a munetenção da ordem…

governo”. A definição de “funcionário do governo” que a Universal usa neste Manual está incluída na seção “Glossário” ao final deste Manual. As informações a seguir são apenas alguns exemplos de quem consideramos “funcionários do governo”:  Ministros, secretários, diretores, dirigentes, legisladores, juízes e funcionários de qualquer governo local, regional ou nacional, ou ainda de qualquer entidade governamental, incluindo autoridades eleitas; O termo “entidade governamental” também é…

respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. 4 - se tiver aconselhado qualquer das partes. 5 – se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes. 6 – se for sócio, acionista ou administrador da sociedade interessada no processo. Art 255 O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes , mas ainda que dissolvido o…

da verdade real, apesar de intensa no processo penal, devendo ser a bússola orientadora do bom Juiz Criminal, não, é observada de forma absoluta pelo nosso ordenamento jurídico. A proibição da revisão pro societate, revisão do julgado a favor da sociedade, é obstáculo intransponível à busca da verdade real. Nosso direito proíbe depois de transitada em julgado uma sentença penal absolutória, seja ela revista para prejudicar o réu, ainda que contra ele surjam provas avassaladoras de sua…

Para Cássio Mesquita de Barros, o direito de greve se configura como um direito de imunidade do trabalhador face às conseqüências normais de não trabalhar. Vale perceber que este art. 9° trata da greve dos trabalhadores privados, incluídos os de sociedades de economia mista e de empresas públicas. O direito de greve do servidor público está previsto no art. 37, VII. A permissão de escolha, pelos trabalhadores, dos interesses que podem ser defendidos por greve permite a realização de…

empresas com mais de cem empregados, de ambos os sexos, deverão manter programas especiais de incentivos e aperfeiçoamento profissional da mão-de-obra. Art. 390-E. A pessoa jurídica poderá associar-se a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e entidades públicas ou entidades sindicais, bem como firmar convênios para o desenvolvimento de ações conjuntas, visando à execução de projetos relativos ao incentivo ao trabalho da mulher. SEÇÃO V…

Senado Federal Mesa Diretora Biênio 2007/2008 Senador Renan Calheiros PRESIDENTE Senador Tião Viana 1º VICE-PRESIDENTE Senador Gerson Camata 2º SECRETÁRIO Senador Alvaro Dias 2º VICE-PRESIDENTE Senador César Borges 3º SECRETÁRIO Senador Efraim Morais 1º SECRETÁRIO Senador Magno Malta 4º SECRETÁRIO SUPLENTES DE SECRETÁRIO Senador Papaléo Paes Senador Antônio Carlos Senador João Vicente Claudino Agaciel da Silva Maia DIRETOR-GERAL Cláudia Lyra…

responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes; IV - se tiver aconselhado qualquer das partes; V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes; Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo. Art. 255. O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes; mas, ainda que dissolvido o…

admissíveis em qualquer tipo de sociedade. c) - deliberações unânimes por escrito – tomadas “fora” da assembleia geral, em reunião espontânea de sócios, sem formalidades de convocação, já com a deliberação previamente aprovada, devendo também, à semelhança das anteriores, contar com a presença de todos os sócios, já combinados, que resolvem em qualquer lugar e por qualquer meio, formalizar a mesma por escrito. Esta forma é admitida para qualquer tipo de sociedade Estas deliberações…