O Solicitador Como Secretario Da Sociedade

preparos para despesas através de sistema electrónico, como a possibilidade prevista no n.º 4 do artigo 127.º de o pagamento vir a ser realizável em qualquer balcão da Caixa Geral de Depósitos, satisfazendo natural aspiração de advogados e de solicitadores. Particularizando, sem a preocupação exaustiva de elencar o acervo de alterações acolhidas, salienta-se, no domínio das custas cíveis: A tomada de posição sobre a noção de Estado, para efeito de isenção de custas, que tem dado…

sí mismas o conferir su representación a Procurador, Graduado Social colegiado o a cualquier persona que se encuentre en el pleno ejercicio de sus derechos civiles. La representación podrá conferirse mediante poder otorgado por comparecencia ante Secretario judicial o por escritura pública. 2. En el caso de otorgarse la representación a Abogado deberán seguirse los trámites previstos en el artículo 21.3 de esta Ley. Na França, perante a jurisdição dos Conseil dês Prud'hommes, as partes…

funcionários das Juntas e do Tribunal Regional, existentes na mesma localidade, e ao mesmo presidente diretamente subordinados. Art. 718 - Cada Tribunal Regional tem uma secretaria, sob a direção do funcionário designado para exercer a função de secretário, com a gratificação de função fixada em lei. Art. 721 - Incumbe aos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores da Justiça do Trabalho a realização dos atos decorrentes da execução dos julgados das Juntas de Conciliação…

71 INTRODUÇÃO Claramente podemos observar que nos últimos anos o Brasil vem passando por mudanças no âmbito da relação Estado/Sociedade, se por um lado o Estado busca a racionalidade administrativa, por outro a sociedade busca cada vez mais a participação. A busca da eqüidade social e porque não da sustentabilidade tem exigido de toda a sociedade, uma mudança significativa de atitude, que hoje tende bem mais para o pólo participativo, do que para o tradicional…

por s mismas o conferir su representacin a Procurador, Graduado Social colegiado o a cualquier persona que se encuentre en el pleno ejercicio de sus derechos civiles. La representacin podr conferirse mediante poder otorgado por comparecencia ante Secretario judicial o por escritura pblica. 2. En el caso de otorgarse la representacin a Abogado debern seguirse los trmites previstos en el artculo 21.3 de esta Ley. Na Frana, perante a jurisdio dos Conseil ds Prudhommes, as partes podem…

tarefa de salvar o mundo com sua heróica bravura, a obra de arte que sai das mãos do “cavaleiro” de Genebra “irá imiscuir-se nos negócios públicos, exibir-se como um sábio defensor das leis entre os grandes e os magistrados, junto ao príncipe, solicitador dos juízes e advogado nos tribunais?” (Rousseau, 1973, p. 280). Ou será um Crusoé solitário que após ter saído de sua ilha deserta e viajado todo o mundo, ouve de um príncipe russo que a verdadeira grandeza nesse mundo é ser…

nacionais, de navegadores portugueses; entretanto, dos legisladores da Pátria só um tinha na memória: era o do doutor Castro, quase meu vizinho! Feita a chamada, as bancadas começaram a povoar-se. Junto ao presidente — a seu lado, nas costas, junto aos secretários — foi-se fazendo uma aglomeração imprevista. No espaço desguarnecido entre a mesa do presidente e a primeira das bancadas, havia o transito de rua freqüentada; numa porta ao fundo, um ajuntamento de guichet de teatro em…

Repartição de finanças – órgão local * Direcção distrital – órgão periférico * Direcção geral – órgão * Director geral fiscal * Director geral alfandegas * Director geral DGITA * Secretário de estado dos assuntos fiscais * Ministro das Finanças * Como se procede à reclamação graciosa, por via administrativa: * Impugnação administrativa – artº 99º CPPT * Quais os fundamentos…

Inevitável afirmarmos que a Constituição Brasileira de 1988 traduz uma realidade existente em nossa nação. Também notório que sua origem trouxe raízes de um passado não muito distante, inseridas em seu corpo experiências que trouxeram benefícios à sociedade, existentes até hoje. A evolução constitucional foi necessária para que o Brasil avançasse, e nesta perspectiva, serão estudados aspectos importantes da Constituição Imperial de 1824, a primeira constituição existente em nosso país…

monografia, assim como a impressão desta. Assim, presto a Ele meu eterno agradecimento. Agradeço muitíssimo a minha família, em especial meus pais e avós. A meus pais, Luiz Gonzaga e Maria Adair agradeço por me isentarem do trabalho, que nessa sociedade capitalista muito faz pressão pela busca de bens materiais, por me incentivarem a dar continuidade nos momentos em que fraquejei ao longo do curso e acreditarem no meu potencial enquanto educador, sempre me dizendo uma célebre…