O Sistema Tributário Nacional Tema 7 Respostas

0 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – DIREITO TRIBUTÁRIO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA É UMA FORMA DE SIMPLIFICAR A ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ICMS Autores: Carlos Miranda Arruda Sobrinho e Waksman Gomes de Freitas Orientador: Marcos Vinicius Cunha Governador Valadares-MG outubro 2008. 1 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – DIREITO TRIBUTÁRIO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA É UMA FORMA DE SIMPLIFICAR A ARRECADAÇÃO E…

convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.  Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão.  Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. Para…

Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 Artigos 96 a 100 do Código Tributário Nacional; Art. 96 - CTN Embora o artigo enumere uma pequena lista de atos normativos, devemos entender que a legislação compreende todo o ato normativo que disponha sobre matéria tributária, desde a própria Constituição Federal até os atos administrativos normativos emanados pelas autoridades tributárias. As leis, ou em sentido mais amplo, atos normativos com força de lei, diferenciam-se…

CONTRIBUIÇÕES...........05 IV- EMENDAS CONSTITUCIONAIS................................................07 V- CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS DAS EMENDAS 20/98 E 27/2000.........08 VI- CONCEPÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA E DESAFIOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL.............................................................................................................11 VII- PLANO DE AÇÃO..........................................................................13 VIII-…

SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS RODRIGO VIDAL DA SILVA DIFERENÇA ENTRE SIMPLES LEI 9.317/96 E SIMPLES NACIONAL LEI COMPLEMENTAR 123/06 FLORIANÓPOLIS 2008 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO- ECONÔMICO CENTRO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS RODIGO VIDAL DA SILVA DIFERENÇA ENTRE SIMPLES LEI 9.317/96 E SIMPLES NACIONAL LEI COMPLEMENTAR 123/06 Trabalho apresentado à Universidade Federal de Santa Catarina, como um dos pré-requisitos…

Identificação e justificativa do problema 5 1.3 Objetivos 6 1.3.1 Objetivo geral 6 1.3.2 Objetivos específicos 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 2.1 Auditoria fiscal 7 2.2 Auditoria fiscal governamental 10 2.3 A importância da auditoria fiscal 12 2.4 A contabilidade como instrumento da auditoria fiscal 13 2.5 Planejamento tributário 14 3 METODOLOGIA 17 3.1 DELINEAMENTO DA PESQUISA 17 3.2 População e amostra 19 3.3 Plano de…

Direitos Humanos - Aula tema 5 1 - O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: RESPOSTA CORRETA: De polícia. COMENTÁRIO: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de…

punido com prisão e multa, sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis Inscrição no INPI: 905146603 para Classe 41 (educação) e 905146573 para Classe 16 (livros didáticos e congêneres) - Biblioteca Nacional: n° 2012/RJ/19521 Assessoria Jurídica: Tiago Koutchin - OAB/MS 14.707 - contato: (67) 9959-0304 2 A reprodução deste material é condicionada a autorização, sendo terminantemente proibido o seu uso para fins comerciais. A violação do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA LEONARDO ANTUNES PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO DE CASO DO PIS E DA COFINS APURADOS PELA ALÍQUOTA MONOFÁSICA Florianópolis – SC 2010 LEONARDO ANTUNES PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO DE CASO DO PIS E DA COFINS APURADOS PELA ALÍQUOTA MONOFÁSICA Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Ciências Contábeis, do Centro Sócio Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina, requisito parcial à obtenção do título de Bacharel…

CURSO ISOLADO PREPARATÓRIO PARA ANALISTA TRIBUTÁRIO - RFB PROF. FABIANO PEREIRA - DIREITO ADMINISTRATIVO --------------------------------------------------------------------------------------------------- Olá! Seja bem-vindo (a) à AULA DEMONSTRATIVA do CURSO ISOLADO de Direito Administrativo (teoria e exercícios) preparatório para o concurso da Receita Federal do Brasil, mais precisamente para o cargo de Analista Tributário. Como é de conhecimento geral, a Escola de…