O Sistema Tributário Nacional Tema 7 Respostas

proteger os bens das empresas e dos empresários da ação fiscalizadora como também do arresto e do seqüestro de bens para pagamento de contingências judiciais (dividas) junto a credores privados e públicos. 1.3 O Que é Elisão? O planejamento tributário se define como a atividade preventiva que estuda “a priori” os atos e negócios jurídicos que o agente econômico, seja ele pessoa jurídica ou pessoa física pretende realizar. Portanto, resta afirmar que a economia…

...........................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5: Disciplina - Estudos Linguísticos e Textos Publicitários........................................10 Tabela 6: Disciplina - Fundamentos Sociológicos da Educação..........................................11 Tabela 7: Disciplina -…

5 3. PROBLEMÁTICA 7 4. OBJETIVOS 9 4.1. Objetivo Geral

EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE ZÉ DOCA-MA. Processo XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX LTDA, sociedade por cotas de responsabilidade limitada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXX, com sede à Avenida XXXXXXXXXXXX, Nº XXXXXXX - centro - Zé Doca – MA, CEP: 65365.000, por seu Representante Legal, Sr. XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF: XXXXXXXXXX, RG Nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à…

JOÃO BATISTA PEREIRA ROCHA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; UM LEVANTAMENTO ACERCA DE SUA UTILIZAÇÃO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, COM ÊNFASE NAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP E A COFINS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS RONDONÓPOLIS/MT 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIÊNCIAS…

discriminadas no Anexo I deste edital: a) Direito Constitucional; b) Direito Administrativo; c) Direito Penal; d) Direito Processual Penal; e) Direito Civil; f) Direito Processual Civil; g) Direito Previdenciário; h) Direito Financeiro e Tributário; i) Direito Ambiental; j) Direito Internacional Público e Privado; k) Direito Empresarial; l) Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor. 1.7 Nas provas da segunda etapa (escritas) e da quarta etapa (oral)…

“STATUS” ATUAL DO TEMA 07 6. JUSTIFICATIVA DO TEMA 20 7. METODOLOGIA A SER EMPREGADA 21 8. LINHA DE PESQUISA 22 9. RELATÓRIO DE PESQUISA 23 10. CRONOGRAMA DE PESQUISA 27 11. ORÇAMENTO, BOLSA E AUXILIAR DE PESQUISA 28 12. BIBLIOGRAFIA 29 1. DADOS DO PROJETO E DO PROPONENTE Linha de Pesquisa: Teologia contemporânea em perspectiva latino-americana Grupo de Pesquisa: Teologia Pública em perspectiva latino-americana…

a prestação de um serviço especifico. Ex: fornecimento de água. 6- Diferencie fonte material de fonte formal do direito: - Fonte material: Fatos sociais que emergem da sociedade. - Fonte Formal: Meios pelo qual o direito se manifesta. 7- Conforme a CF/88, artigo 146, o tributo obrigatoriamente deverá conter de forma expressa os seguintes elementos, marque a alternativa correta: A- Apenas o fato tributável e os critérios para identificação do sujeito passivo da obrigação…

Professor: .... 2011 ********************** Mediante leitura (inteiro teor) do RE, seguem meus comentários. O ponto alto a observar na análise em pauta é a discussão entre a distinção entre SOFTWARE STANDARD e SOFTWARE ESPECÍFICO para efeitos tributários SOFTWARE STANDARD são os chamados softwares de prateleira, aqueles comprados em lojas, por exemplo, e que são iguais pra todo mundo. SOFTWARE ESPECÍFICO são os especificamente desenvolvidos para atender uma finalidade. A de um…

em sala de aula: (a) o que é nação e como se formaram as nações historicamente? R= (b) o que é Estado (ou Estado nacional) e como os Estados nacionais se formaram historicamente? R= (c) o que é nacionalismo e como ele se produziu historicamente? R= 3. Quais foram as “ferramentas” políticas-jurídicas-econômicas-culturais do processo de consolidação dos Estados nacionais na Europa, durante o período do absolutismo feudal-monárquico? R= Políticas: concentração e aumento do…