O Sistema Tributário No Brasil Reformas E Mudanças

A Importância do Planejamento Tributário Para Empresas Optantes Pelo Simples Nacional Elivaldo Oliveira Teixeira – Graduado em Ciências Contábeis – email: eli.valdo.teixeira@hotmail.com Raimundo Nonato de Sousa Gonçalves Graduado em Ciências Contábeis Email: rnoanto07@hotmail.com Ruth da Silva Macedo Graduado em Ciências Contábeis Email: rutth_macedo@rotmail.com 1 – INTRODUÇÃO O planejamento tributário é de total importância para as empresas, considerando as…

1 – Passo 4 - Resumo dos textos lidos nos passos anteriores desta etapa. 1 - PLT 370 – Contabilidade Tributária 1.1 - Capitulo 1 – Entendo o Sistema Tributário Nacional / História dos tributos A história dos tributos no Brasil começou com as cobranças impostas pela Coroa Portuguesa para financiar seus gastos e da Igreja, por isso o Brasil iniciou sua história tributária com grande influência de seu país colonizador, que tinha como cultura não o melhor e mais justo para a…

DISCIPLINA: Fundamentos da Economia TEMA: Reforma Tributária CURSO: Direito Reforma tributária O que é reforma tributária, fundamentos jurídicos e econômicos, cobrança não cumulativa. 1. RESUMO Estudaremos nesse trabalho sobre Reforma Tributária. O que é reforma tributária? Como é o processo de Reforma Tributária? Fundamentos jurídicos e econômicos, cobrança Não Cumulativa 2. DESENVOLVIMENTO 2.1. O QUE É UMA REFORMA TRIBUTÁRIA O sistema tributário pode ser…

As origens do sistema tributário brasileiro O sistema tributário brasileiro desde sua proclamação da República até os anos de 1930, era praticamente baseado na importação de produtos agrícolas. Com o imposto cobrado, o setor público chegou a ter quase 2/3 da receita total. Com a Constituição de 1934, os impostos internos sobre os produtos predominavam. Os estados foram dotados da competência para decretar o imposto de vendas e consignações, ao mesmo tempo em que se proibia a cobrança…

distributiva 6 Função estabilizadora 7 QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS? 7 QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO? 8 Princípios de natureza administrativa 8 Princípios de natureza social 8 ETAPA 02 9 INFLAÇÃO E SEU IMPACTO NO GASTO PÚBLICO 9 ETAPA 03 12 AJUSTE FISCAL E SUA RELEVÂNCIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS 12 ETAPA 04 14 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 14 CONSIDERAÇÕES FINAIS 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 INTRODUÇÃO É bastante desafiador o…

REFORMA TRIBUTARIA O governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de reforma tributária consubstanciada no âmbito de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com objetivos de simplificar, eliminar tributos e acabar com a “guerra fiscal” entre os estados. Contudo, o debate sobre a reforma tributária deveria ser pautado pela retomada dos princípios da eqüidade, da progressividade e da capacidade contributiva no caminho da justiça fiscal e social, priorizando a…

tema “Reforma Tributária”, devendo abordar, principalmente, os seguintes aspectos: Existe de fato a necessidade de uma reforma tributária? Se positiva a resposta, quais os principais motivos e quais os maiores entraves para a efetivação dessa reforma? REFORMA TRIBUTÁRIA: PROBLEMÁTICA PARA APROVAÇÃO DE UMA REFORMA. A cada ano, a tributação no Brasil bate recordes de arrecadação, porém a população não recebe investimentos a altura do que contribuem. Especialistas em direito…

um programa brasileiro com o objetivo de estabilização e reformas econômicas, iniciado em 27 de fevereiro de 1994 com a publicação da Medida Provisória nº 434. Tal Medida Provisória instituiu a Unidade Real de Valor (URV), estabeleceu regras de conversão e uso de valores monetários, iniciou a desindexação da economia, e determinou o lançamento de uma nova moeda, o Real.[1] O programa foi a mais ampla medida econômica já realizada no Brasil e tinha como objetivo principal o controle da…

Antonio Nóbrega Filho (Organizador) REFORMA TRIBUTÁRIA: QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL Fortaleza - Ceará 2008 1 Copyright - © 2008 by INESP Coordenação Editorial: Antonio Nóbrega Filho, Mônica Tassigny e Tereza Barros Diagramação e Capa: Mário Giffoni Impressão e Acabamento: Gráfica do INESP Revisão: Vânia Rios Permitida a divulgação dos textos contidos neste livro, desde que citados autor e fontes. EDITORA INESP Av. Desembargador Moreira 2807, Dionísio Torres, Fone: 3277-3701 - fax…

forte e hábil e com coragem suficiente para mudar ... RESUMO O trabalho apresenta as funções inerentes a um estado e analisa a evolução e a composição da carga tributária bruta no Brasil no período de 1947 a 2009. No período analisado, a carga tributária apresentou um aumento considerável, motivado tanto pelas mudanças estruturais ocorridas na economia brasileira quanto pelas medidas de política econômica adotadas. É apresentado o grau de regressividade ao analisar a tributação paga…