O Sistema Prisional Brasileiro E A Psicologia

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: REABILITAÇÃO CRIMINAL E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR¹ Gabriel Pimenta* Luca Pedroso* Manuel Ferreira* Patrícia S. Silva* Rachel Moura* Toni Melo* RESUMO Este artigo relata a situação do Sistema Carcerário brasileiro, bem como os motivos sociais e psicológicos que motivam o individuo a criminalidade, demonstra a forma de aplicação da reabilitação em criminosos, conforme o atual Código Penal e a Lei de Execuções Penais, assim como aborda as maneiras…

qualidade de vida/saúde, resgatando parte da cidadania do preso conforme consta nos pilares dos direitos humanos. Realizando a prevenção e melhoria da saúde dos detentos atacando a vulnerabilidade a que estes estão sujeitos, sendo o ambiente prisional favorável a disseminação de doenças transmissi véis e se espalham rapidamente principalmente quando as pessoas estão muitas agrupadas. Realizar este projeto é contribuir com a consolidação da Lei de …

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO EJA PRISIONAL - LA MASCULINO SÃO PAULO 2013 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO EJA PRISIONAL - LA MASCULINO DISCIPLINA :EJA PROF° SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇAO 4 EDUCAÇAO EM PRESIDIOS É DESAFIO 5 AULAS NO PRESIDIOS

o exame criminológico. Pela análise da Legislação em vigência, da doutrina, dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, bem como no questionário aplicado a psicólogos e assistentes sociais que atuam no sistema prisional brasileiro, conclui-se que a decisão a cerca da concessão de benefícios da execução penal deve embasar-se no comportamento do réu durante o período de encarceramento. Questões atinentes ao próprio crime cometido, á quantidade de pena…

turma Danielli Zafallon que não mediu esforço para que todos viessem à celebrar uma memorável festa de formatura A todos os meus professores e em especial aqueles que foram meus mestres no curso de graduação em Administração com Habilitação em Sistemas de Informações Gerenciais da UNICEN e que mais uma vez pude tê-los como meus mestres neste curso de Direito. Enfim, a todas as pessoas que contribuíram para a realização deste curso de Graduação em Direito, fica aqui registrado meu…

UNESCO ......................................................................................................... 16 2.1.3 A situação brasileira e a conferência de Veneza ............................................. 17 2.1.4 Os direitos Humanos e o Sistema Penal .......................................................... 18 2.1.4.1 Os princípios da Dignidade Humana e da Humanidade ......................... 18 2.1.5 Vigiar e Punir – a contribuição de Foucault sobre a evolução histórica…

TCC em Re–vista • 2009 43 MALDI, Laura Cristina dos Reis6. Sistema penitenciário brasileiro: a superlotação e a privatização. 2009. 128 f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca-SP. Orientador: Prof. M.e Antônio Carlos Caetano de Menezes. presente trabalho trata de um tema extremamente relevante, o sistema carcerário brasileiro. Este é carente em número de vagas, a superlotação é evidente e o desrespeito com os direitos inerentes aos presos é cada vez

encontramos em famílias estruturadas ou não menores cometendo delitos menores e crimes, até mesmo hediondos, sem falar no constante aumento d consumo de substâncias entorpecentes entre a juventude. A redução da maioridade penal causa polêmica em todo o sistema jurídico penal, não só no Brasil, como em todo o resto do planeta. Temos por um lado a questão inerente á reforma do código penal pátrio e do outro a aplicação severa e minuciosa do estatuto da criança e do adolescente (o eca).…

Ademais, não dar provimento ao presente recurso, e, consequentemente, denegar a ordem de salvo conduto, equivaleria a permitir que as pacientes pudessem vir a ser presas, e desse modo, restariam negados vários princípios que regem o direito penal brasileiro. A uma, porque de acordo com o princípio da legalidade, nos termos do art. 1º do Código Penal e art. 5º, inciso XXXIX da CRFB/88, não há crime sem lei anterior que o defina, ou seja, enquanto não houver um dispositivo legal proibindo…

PAULISTA PSICOLOGIA JURÍDICA GOIÂNIA 2013 PSICOLOGIA JURÍDICA A Psicologia Jurídica no Brasil Trabalho apresentado para composição parcial de notas em nome da disciplina de Psicologia apresentado a Universidade Paulista - UNIP Orientador: Profa. Anna Rogéria Goiânia 2013 INTRODUÇÃO A Psicologia Jurídica é uma aba de estudo da Psicologia que…