O Sistema Político Brasileiro

DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA CONCEITO DE DEMOCRACIA A Democracia é um dos principais objetivos almejados pelas novas comunidades que ingressam no sistema de nações unidas formado pela ONU. Mas o que vem a ser Democracia? Democracia não é algo que possa ser obtido de forma definitiva, é um processo contínuo. Em um primeiro momento, podemos definir democracia como um complexo procedimento de tomada de decisão formal, que regula o modo de convivência e o comportamento dos integrantes de…

democrático supõe o envolvimento dos cidadãos em diferentes atividades da vida política. Tais atividades, reunidas sob a expressão “participação política”, vão desde as mais simples, como as conversas com amigos e familiares sobre os acontecimentos políticos locais, nacionais e internacionais, até as mais complexas, como fazer parte de governos, mobilizar pessoas para protestar contra autoridades políticas, associar-se em grupos e movimentos para reivindicar direitos, envolver-se nas…

Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Tem como espaço a esfera universitária no âmbito da sociedade, explanando acerca de questões sociais e educacionais, que evidenciam a estrutura do Sistema Educacional Brasileiro. 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. Trata-se de discurso de esquerda, visto que é adotada uma posição em relação ao…

Direitos Políticos-Art.14 CF Aula 19 Artigo XXI da Declaração Universal dos Direitos Humanos • 1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos. • 2. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. • 3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou…

José Wellington dos Santos O sistema eleitoral de representação proporcional e a fragmentação partidária: uma breve análise do caso brasileiro Brasília 2011 José Wellington dos Santos O sistema eleitoral de representação proporcional e a fragmentação partidária: uma breve análise do caso brasileiro Trabalho apresentado na Pós-Graduação, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, na disciplina de Sistemas Eleitoral e Partidos, versa, em termos…

da pessoa é definida em função de seus ascendentes. O indivíduo terá a mesma nacionalidade de seus ascendentes. Polipátridas: são pessoas com mais de uma nacionalidades. Exemplo: o filho de um italiano com uma japonesa nascido em território brasileiro, terá, ao nascer, três nacionalidades: Pelo ius soli a nacionalidade brasileira e, pelo ius sanguinis, a italiana e a japonesa. Apátridas, heimatlos ou apólidos: são pessoas que não possuem nenhuma nacionalidade. Exemplo: o filho de…

CIÊNCIA POLÍTICA SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO INTRODUÇÃO  O objeto do nosso trabalho é o SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, mostraremos a evolução do voto em todas as fases importantes de nossa história até o tempo atual, destacando a legislação vigente na Constituição Federal, as normas vigente no Código Eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Convidamos o leitor para o debate sobre o atual sistema e todas as suas implicações no âmbito da sociedade. SUMÁRIO

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VICTOR CHAVES QUILICI SISTEMAS ELEITORAIS: O DISTRITAL MISTO NO BRASIL Lauro de Freitas/ BA 2014 VICTOR CHAVES QUILICI SISTEMAS ELEITORAIS: O DISTRITAL MISTO NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de TC -1, no Curso de Graduação em Direito da União Metropolitana de Educação e Cultura - UNIME, Faculdade de Ciências Jurídicas, como…

ESTUDO ORIENTADO QUESTÃO 1: Os direitos políticos são aqueles pelos quais se exerce a soberania popular, atribuindo poderes aos cidadãos para interferirem na condução da coisa pública, direta ou indiretamente. Alistabilidade A capacidade eleitoral ativa, ou alistabilidade, é a possibilidade de votar, que pressupõe o alistamento eleitoral na forma da lei, nacionalidade brasileira e idade mínima de dezesseis anos. Assim, são inalistáveis os estrangeiros e aqueles que prestam serviço militar

................................... 3 Sistemas Eleitorais ................................................................................ 4 Sistema Majoritário ............................................................................... 4 Sistema Proporcional ............................................................................ 5 Instrumento de direito: O Voto ............................................................. 7 Direitos políticos ......................................