O Sistema Interestatal Capitalista

13 1. Sistema hemisférico − contexto histórico e base conceitual..............................25 1.1. Poder.............................................................................26 1.2. Estratégia......................................................................30 1.3. Segurança internacional...............................................33 1.4. Conceitos de segurança durante a Guerra Fria...........36 1.5. Segurança cooperativa e defesa preventiva.................40 1.6. O…

legítimas foram, paulatinamente, perdendo esta característica. Não resta dúvida que o entendimento acerca do conteúdo da proibição foi alterada ao longo dos anos e que essa mudança não é um dado casual, mas reflexo de uma mudança significativa no sistema punitivo moderno e na função do cárcere no mundo contemporâneo. A pergunta principal a que se busca responder é: em que consistem as penas e os tratamentos desumanos? O objeto da presente pesquisa é identificar o significado atual da…

forma sucinta, nos fundamentos geopolíticos, de modo a proporcionar um embasamento teórico ao trabalho. Com o segundo capítulo, pretende-se comentar as perspectivas de inserção internacional soberana, procurando-se apontar os principais atores do sistema internacional que, a juízo do autor, poderão interagir com o Brasil no contexto dessa inclusão. Para tanto, procura-se, inicialmente, desvendar o arcabouço ideológico que norteia o engendro do cenário mundial pelas “elites invisíveis”…

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM: PRODUÇÃO TÊXTIL;GESTÃO EMPRESARIAL ANALISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E LOGÍSTICA NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL PROF. JOSÉ LUIZ RONDELLI A disciplina “NOÇOES DE DIREITO EMPREARIAL”, é ministrada no(s) Curso(s) Superior(es) de Tecnologia em “Produção Têxtil”;“Gestão Empresarial” “Análise e Desenvolvimento de Sistemas” e “Logística”, da Faculdade de Tecnologia de Americana, embasada na legislação nacional e na doutrina jurídica

relação com a sua legitimidade 76 . Sobre a criação de um direito penal de intervenção para a criminalidade dos poderosos, como pretende Hassemer, é solução que sofre, porém, a crítica de consagrar formalmente a imunidade do cidadão privilegiado ao sistema penal, o que, aliás, já existe de fato. Assiste razão à Schünemann ao afirmar, então, que “decolado muito à esquerda e pousado muito à direita” 77 . Por isso que é que não me identifico com nenhum desses pólos ou tendências extremas,…

da autonomia — 3. O Estado federal em si mesmo frente aos Estados-membros; 3.1 O lado unitário da organização federal; 3.2 A supremacia jurídica do Estado federal sobre os Estados federados — 4. Os Estados-membros como unidades constitutivas do sistema federativo — 5. A crise do federalismo: ocaso ou transformação da ordem federativa e sua repercussão no Brasil. CAPÍTULO 14 — AS FORMAS DE GOVERNO 1. Formas de governo e formas de Estado — 2. A classificação de Aristóteles:…

PRESUNÇÊES E FICÇÊES ­ METODOS­ , SISTEMA JURIDICO ­ FILOSOFIA DO DIREITO 1. CIÊNCIA DO DIREITO De modo muito geral, pode­se assim definir a ciência do direito: conheccmen­ tos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas juridicas com o propósito de apreender o scgncficudo objetivo das mesmas e de construir o sistema juridico, bem como de descobrir as suas raizes sociais e históricas.' Cabe­Ihe, principalmente, construir o sistema jurídico, também de­…

JURÍDICA. PRESUNÇÊES E FICÇÊES - METODOS, SISTEMA JURIDICO - FILOSOFIA DO DIREITO 1. CIÊNCIA DO DIREITO De modo muito geral, pode-se assim definir a ciência do direito: conheccmentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas juridicas com o propósito de apreender o scgncficudo objetivo das mesmas e de construir o sistema juridico, bem como de descobrir as suas raizes sociais e históricas.' Cabe-Ihe, principalmente, construir o sistema jurídico, também…

PRESUNÇÊES E FICÇÊES ­ METODOS­ , SISTEMA JURIDICO ­ FILOSOFIA DO DIREITO 1. CIÊNCIA DO DIREITO De modo muito geral, pode­se assim definir a ciência do direito: conheccmen­ tos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas juridicas com o propósito de apreender o scgncficudo objetivo das mesmas e de construir o sistema juridico, bem como de descobrir as suas raizes sociais e históricas.' Cabe­Ihe, principalmente, construir o sistema jurídico,…

persons, observa Hannah Arendt, converteram-se no refugo da terra, pois ao perderem os seus lares, a sua cidadania e os seus direitos viram-se expulsas da trindade Estado-Povo-Território. Por isso passaram a ser gente deslocada no âmbito de um sistema interestatal, baseado no princípio das nacionalidades (LAFER, 1999, p. 139). Não obstante a migração forçada dos apátridas, entre as duas grandes guerras existiu uma diminuição nos fluxos migratórios, porque diversos países que eram…