O Sistema Interestatal Capitalista

Jeremy Sarkin revista internacional de direitos humanos O advento das ações movidas no Sul para reparação por abusos dos direitos humanos Vinodh Jaichand Estratégias de litígio de interesse público para o avanço dos direitos humanos em sistemas domésticos de direito Paul Chevigny A repressão nos Estados Unidos após o atentado de 11 de setembro Sergio Vieira de Mello Apenas os Estados-membros podem fazer a ONU funcionar Cinco questões no campo dos direitos humanos…

Internacional Clássico.2 Este processo de mudanças, é importante salientar, avançará nos períodos subsequentes à derrocada do Império Napoleônico e ao advento da Inglaterra como potência mundial, nos limites dos mecanismos das leis da economia capitalista e do sistema político liberal. Dos primeiros tempos do século XIX até a eclosão da Primeira Guerra Mundial, o Direito Internacional passaria por transformações substantivas decorrentes da multiplicação dos tratados de caráter…

relações étnicas e raciais ganhou maior relevância com a Constituição de 1988. O reconhecimento da prática do racismo como crime é uma das expressões da decisão da sociedade brasileira de superar a herança persistente da escravidão. Recentemente, o sistema educacional recebeu a responsabilidade de promover a valorização da contribuição africana quando, por meio da alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e com a aprovação da Lei 10.639 de 2003, tornou-se…

.......................... 1.4 1.4.1 1.4.2 1.4.3 Cortes Internacionais de proteção aos Direitos Humanos.................................. Sistema Interamericano................................................................................... Sistema Europeu.............................................................................................. Sistema Africano............................................................................................. 12 15 19 23 24 24 27 31 32 …

1945, a tornar-se objeto de tratados e instituições internacionais. Esse quadro, que nasceu do pós-guerra, gerou diversas convenções de direitos humanos da ONU, bem como alguns sistemas regionais de proteção, entre eles o da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o do Conselho da Europa. Notadamente na Europa, esses sistemas acarretaram diversas conseqüências nos ordenamentos jurídicos nacionais, e hoje a influência do Direito internacional marca-se nos princípios próprios da Teoria…

no norte africano que foi governado pelo General Muamar Kadafi, por um período de quatro décadas e passou recentemente por uma guerra civil, reflexo da onda de revoltas populares que surgiram em diversos países africanos e do Oriente Médio contra sistemas de governo ditatoriais. Este movimento foi denominado de ―Primavera Árabe‖. No caso da Líbia, a revolta popular foi utilizada como forma de buscar uma mudança social e política, permitindo aos rebeldes contestar o poder de Muamar…

determinada idéia de sistema, a nova figura arquetípica de uma mitologia racional. O homem agora sujeita o mundo a seus propósitos na medida em que se apossa dele pelo cálculo, pela previsibilidade, pela produção e pela organização cognitiva. O otimismo cientificista generalizou a idéia de progresso. Descobertas as leis da sociedade, tal como outrora foram descobertas as leis da natureza, fez-se possível o vaticínio comunista: inexoravelmente as contradições do sistema…

à propriedade intelectual, por intermédio das patentes, tem estimulado o desenvolvimento econômico de muitos países, sejam estes, economias maduras ou em desenvolvimento. No exame do comércio internacional e do desenvolvimento, observase que o sistema nacional de inovação de um país é valioso para o estímulo do parque industrial que, por sua vez, permite inovações tecnológicas que geram riqueza e bemestar geral uma vez que os produtos advindos da atividade criativa são disseminados…

Professores.......................................................................................... 125 6.10 Educação em Direitos Humanos no ensino Superior............................................. 129 6.11 Educação em D.H. e os profissionais dos sistemas de Justiça e Segurança........... 132 6.12 Produção Brasileira sobre Educação em Direitos Humanos.................................. 134 6.13 Sites com conteúdo sobre Educação em Direitos…

vinte e cinco. Desde o falecimento do Autor, em 1975, esta obra vem sendo por mim revista e atualizada. Todavia, nenhuma modificação estrutural foi feita — e nem cabia —, pois o objetivo da obra é o estudo da ciência do Estado e não o exame do sistema constitucional brasileiro em particular. Ao entregarmos ao leitor esta nova edição, totalmente remodelada, queremos deixar registrada nossa homenagem ao Autor, nosso inesquecível mestre. Através de sua obra ele permanecerá sempre vivo…