Direito

5º Aula: Constitucionalismo – relação com Estado Democrático de Direito Prof. Rogério Mehanna Dia: 17/09 O Conceito de constitucionalismo é muito difícil. 1º diferenciação de constitucionalismo em sentido lato e sentido estrito. Constitucionalismo em sentido lato – seria o “pré-constitucionalismo” – pois a origem do constitucionalismo não é moderna, mas sim antiga, desde a antiguidade –por isso falarmos em “pré-constitucionalismo” – da antiguidade Constitucionalismo em sentido estrito – é o fenômeno que se encontra nos dias de hoje, decorrência da evolução do “pré-constitucionalismo”. -x- Pré-constitucionalismo: Os regimes e modelos pré-constitucionalistas teve inicio com o modelo Hebreu: Aqui encontramos como traço do constitucionalismo, onde o poder humano era limitado pelas leis de Deus  primeira vez que temos a limitação do poder na história conhecida. Essa limitação era aplicada indistintamente, a todos, governantes e governados. Pela primeira vez surge aqui também a primeira forma de contestação do poder estabelecido, por meio dos profetas. (atuação política) Pré-constitucionalismo grego: Foi o primeiro regime jurídico absolutamente constitucional (jurídico-político) Existia uma igualdade de identidade entre governantes e governados – pois todos tinham a possibilidade de reunir na ágora e discutir o futuro político – todos tinham a possibilidade e o dever de participar da vida pública. Tanto que qualquer ateniense poderia exercer cargos…

MERCOSUL Trabalho sobre o MERCOSUL apresentado à disciplina Projeto Integrador 3. Giovanna Siqueira, Larissa Lago, Lucas Mattar, Maria Eduarda Brandão, Matheus Perez, Viviane Lima Professor: João Paulo Brasília – DF, 2014 Aspectos gerais da Organização: histórico, informações relevantes, estrutura, atuação. A discussão sobre a criação do MERCOSUL teve como base o debate, que foi retomado a partir da década de 80, que consistia em contrapor as vantagens…

FICHAMENTO FORMADO PARA A DISCIPLINA PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL “A psicologia ou “ciência da alma” (como é conhecida no meio científico) teve sua origem há pouco mais de um século. Estuda o comportamento humano e os processos mentais, tais como as experiências vividas e as histórias de vida de um indivíduo.”(P.09) Recebeu, portanto, influências teóricas de outras áreas do conhecimento: Antropologia, Filosofia, Sociologia, Psicologia,…

trabalho aspectos relacionados com o Indivíduo sendo este um sujeito direito ou indirectamente do Direito Internacional. É de salientar ainda que o mesmo (o Indivíduo) não pode dirigir uma reclamação directa na esfera internacional contra o Estado autor do fato ilícito nem pode levá-lo ante uma jurisdição ou outro órgão internacional. Se o indivíduo é vítima de uma violação de Direito Internacional Público, deve reclamar no plano interno do Estado infractor. Se não obtém satisfação, deve…

Nenhum caminho é longo e árduo quando nossa força de vontade é maior que o caminho a ser desbravado. Elenice Amorim RESUMO Este trabalho monográfico discute a violência intra-familiar contra a criança e o papel do Serviço social no seu enfrentamento. Teve como principal objetivo analisar a atuação do Serviço Social no enfrentamento á violência intra-familiar contra a criança. Os objetivos específicos foram: verificar as formas de violência intrafamiliar contra a criança;…

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL ELENICE DE AMORIM NOVAIS A VIOLÊNCIA INTRA-FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA: UM BREVE ESTUDO Salvador 2012 ELENICE DE AMORIM NOVAIS A VIOLÊNCIA INTRA-FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA: UM BREVE ESTUDO…

libertadora reflete-se de forma conexa e reciproca com a problemática do contexto histórico latino-americano, e de sua incontornável aspiração por uma libertação integral. Por isso é pela analise crítica que se amplia a problematicidade que surge como questionante, inquietante e instigante e principalmente intensa. Entende-se que durante o desenvolvimento deste projeto, este condicionará uma compreensão fundante e contextual, e principalmente plural de agrupar de diversas tendências.…

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Faculdade de Psicologia Psicologia Social I Profa. Kátia Bones Rocha PRECONCEITO E RACISMO  O preconceito e o racismo são tão antigos quanto são as relações assimétricas de poder.  As sociedades atuais vem avançando em termos de direitos humanos e de estratégias de resolução de conflitos intergrupais.  40-50: Crítica ao regime nazi-facista  1948: Declaração de direitos humanos  1950: a condenação da Unesco às…

Instituto Migrações e Direitos Humanos e Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios Brasília - DF O fenômeno migratório no Brasil Roberto Marinucci Ir.Rosita Milesi, mscs O Brasil é um país de migrantes. É bastante comum encontrar nas nossas comunidades eclesiais, no trabalho, entre os colegas de aula ou na parada de ônibus pessoas provenientes de outras cidades, outros estados e até mesmo de diferentes países. Às vezes, quem migrou foram os…

A MIGRAÇÃO INTERNACIONAL E A GLOBALIZAÇÃO CAPÍTULO 8 Capítulo 8 A migração internacional e a globalização Em etapas anteriores da história, os movimentos de população foram paralelos ao desenvolvimento de contatos e fluxos entre diferentes sociedades e culturas. Em particular, durante a primeira fase da globalização que teve lugar entre fins do século XIX e início do XX, os grandes deslocamentos humanos desempenharam um papel fundamental. Neste sentido, a situação…