O Sistema Intra Americano De Direitos Humanos

região oscilou, ao longo da guerra mundial, entre os aliados e o Japão. 5.2.4 Periferias em agitação: a América Latina e a África Os países latino-americanos oscilaram entre neutralismo e alinhamento. Desde a II Conferência dos Chanceleres Americanos, na cidade de Havana, em 1940, firmara-se o acordo de que qualquer ataque a um país americano significaria um atentado a todo continente. Com o ataque a Pearl Harbor, a solidariedade americana seria posta em xeque. O Brasil manifestou…

INTRODUÇÃO A Contabilidade Pública é o ramo da Ciência Contábil que aplica à Administração Pública as técnicas de registro dos atos e fatos administrativos, apurando resultados e elaborando relatórios periódicos, tendo por base as normas de Direito Financeiro (Lei 4.320/64) e os Princípios Gerais de Finanças Públicas. Destarte, a Contabilidade Pública registra, controla e demonstra o orçamento aprovado, bem como a sua execução, os atos e fatos administrativos da fazenda…

– UMA ATUAÇÃO FÁTICA João Pessoa 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – SANTA RITA Trabalho referente à disciplina de Direitos Humanos orientado pelo professor Sven Peterke em atendimento à avaliação da segunda nota da cadeira. Alunos:

Lino Há aproximadamente 500.000 detentos agrupados em cerca 1.000 estabelecimentos penais , milhares de delegacias e vários outros estabelecimentos, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O Brasil administra um dos dez maiores sistemas penais do mundo. No entanto, seu índice de encarceramento - isto é, a razão preso/população - é relativamente moderada. Com uma taxa aproximada de 108 presos por 100.000 habitantes, o Brasil encarcera menos pessoas per capita que…

capital e promoveriam a adaptação da legislação e das instituições aos modelos norte-americanos, para facilitar a atuação das mega-empresas multinacionais americanas. A promoção das regras de good governance e da democracia formal, com a reeleição de dirigentes simpáticos a essa estratégia, contribuiria para alcançar este objetivo. Do ângulo militar, essa estratégia visa a colocar sob “protetorado” militar americano os Estados da América Latina, por meio de acordos que dificultem ou…

EUA, 716 a cada 100.000 habitantes cumpriam pena dentro do sistema penitenciário americano, em 2011, para uma população de 312 milhões no período. A população carcerária estimada era de 2.239.751, sendo que 735.601 estavam em prisões locais e 1.504.150 em prisões federais, incluindo prisioneiros estaduais em instalação de privação, segundo o Bureau de Estatísticas da Justiça Nacional dos EUA. Nos 4.575 estabelecimentos prisionais americanos (3.283 cadeias locais, 1.190 em instalações…

Legalização do Aborto e Constituição( Agradeço a acadêmica Maíra Fernandes pelo excepcional trabalho de pesquisa realizado visando a elaboração deste texto.) DANIEL SARMENTO Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UERJ, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ (Graduação, Mestrado e Doutorado), da Fundação Getúlio Vargas (Pós-Graduação),da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia Pública. Procurador Regional da…

500 anos da primeira viagem de Cristóvão Colombo à América, foi convocada a primeira Cúpula Ibero-Americana, como fórum de encontro sustentado na identidade cultural e com o objetivo de atingir maior coordenação e cooperação entre os países ibero-americanos, especialmente após a decadência do contexto histórico da bipolaridade, e a iminente queda da URSS. O Brasil, a Espanha e o México constituíram a primeira convenção, que realizou consultas destinadas a garantir a reunião que daria…

principais países do continente americano e conta com 16 escritórios próprios no Brasil: São Paulo,Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Vitória, Goiânia, Cuiabá, Brasília, Salvador, Aracajú, Boa Vista, Manaus, Macapá e Belém. 1.1.3.- Natureza e ramo de atuação A Visual Presence trabalha para atingir e superar os objetivos do negócio de seus clientes através da avaliação cuidadosa do posicionamento no mercado, seja brasileiro ou latino americano,…

PRÁXIS DO ASSISTENTE SOCIAL EFETIVANDO AS POLÍTICAS PUBLICAS, VOLTADOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR. O século XXI é marcado pelo crescimento das misérias, das violências, pelas desigualdades sociais, pela falta de cumprimentos de direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988, e a assistência social tem sido apresentada como outras formas de atendimento como: terceiro setor, responsabilidade social, ou solidariedade, para que haja uma compreensão maior, vamos…