O Sistema Interestatal Americano

crise e obsolescéncia do socialismo centralizado como modo alternativo de produção e de organização política, enquanto fator determinante na “grande transformação” do sistema de relações internacionais no final do século XX; b) reafirmação da economia de mercado e da democracia “burguesa” en- quanto pólos dominantes do novo sistema interdependente dominado pelo modo de produção capitalista, como princípios unificadores da “nova ordem internacional”; emergência de “novos”…

Estado - Nación en los albores del siglo XXI, Foro Político vol XXVIII (1999), 25. J. Ratzinger, Europa, sus fundamentos espirituales, Foro Político vol XXXVIII (2004). 1 SANCHEZ de LORIA P 2 de la guerra, que ya no puede ser simplemente interestatal, y por la presencia cada día más decisiva de organismos supraestatales en el mundo4. En esta lógica estatal la política pasó a identificarse exclusivamente con las cuestiones de poder y sus conflictos inherentes, sin relación…

econômicos, políticos e na própria sociedade. No terceiro capítulo, vermos as justificativas que o Lobby se utiliza para atuar da maneira ousada que atua, a defesa do Estado de Israel e a posição dos evangélicos quanto ao apoio incondicional do Governo Americano. Por fim, veremos a política de Obama, que tem sido muito debatida nos últimos dias, principalmente em relação ao seu desejo na criação do Estado Palestino. 3 1 O QUE É O “LOBBY DE ISRAEL”? 1.1 DEFINIÇÃO DO “LOBBY DE…

(Associação Latino-Americana de Livre Comércio), através do Tratado de Montevidéu em 1960, cujo preâmbulo, em seu parágrafo 6º, reconhecia tal forma de integração, por ser ela gradual e progressiva, com vistas à organização de um mercado comum latino-americano, estabelecendo um período de doze anos para o aperfeiçoamento da zona de livre comércio. Porém, ela não desabrochou como sua contraparte européia (EFTA), e, decorridos vinte anos de sua criação, fez-se necessária uma reformulação…

Capítulo I O sistema Internacional, os Estados e a Interdependência Complexa 1.1 Apresentação Teórica O Sistema Internacional, segundo Waltz (1979), é caracterizado pela ausência de qualquer autoridade superior às unidades do sistema, as quais são representadas pelos Estados, o que caracteriza, dessa forma, um sistema anárquico. Isso acaba gerando o que o autor chama de “auto-ajuda” onde cada Estado busca a maximização dos seus interesses. Waltz ainda vai afirmar que em ultima instância

ordenamentos jurídicos internos, alguns princípios se repetem na grande maioria deles. Ex: boa-fé; não discriminação; cooperação entre os povos; etc) 1.3. CONCEITO E DISTINÇÃO ENTRE DIREITO DIP E DIPR 1.3.1. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (DIP) Esse sistema de normas jurídicas que visa disciplinar e regulamentar as atividades exteriores da sociedade dos Estados (e também, mais modernamente, das Organizações Internacionais intergovernamentais e dos próprios indivíduos) – é o que se…

2.2.1. Beligerantes 4 2.2.2. Insurgentes 4 2.2.3. A Santa Sé 5 2.2.4. Soberana Ordem de Malta 5 2.2.5. A Cruz Vermelha Internacional 6 2.3. Coletividades interestatais 6 3. O direito Internacional 6 3.1.Gênese do Conceito de Direito Internacional 6 3.2. Processo Histórico do Direito Internacional 7 3.2.1. Antiguidade 7 3.2.2. Período Medieval 8 3.2.3. Período Moderno

Nacional de Agricultores Pequenos ANPP Assembleia Nacional do Poder Popular CAME Conselho de Ajuda Mútua Econômica CAN Comunidade Andina CARICOM Comunidade Econômica do Caribe CC Comitê Central CDR Comitê de Defesa da Revolução CEA Centro de Estudos Americanos CEE Comunidade Econômica Europeia CEE Centro de Estudos Europeus CEPAL Comissão Econômica para a América Latina e Caribe COMECON Organização de Cooperação Econômica do Leste Europeu CTC Confederação dos Trabalhadores Cubanos DH…

do Estado Novo, 1933, a competência era a partilhar. Competia ao Presidente da República a ratificação, mas a aprovação teria que ser do Governo e da Assembleia Nacional, ou em casos de urgência, pelo Governo apenas. Na Constituição de 1976, o sistema mantém-se. Contudo, a competência da ratificação é do Presidente da República (artigo 135º/b ) e a aprovação é dividida entre Assembleia da República e Governo (artigo 161º/i e 197º/1/b/c ). No caso da Assembleia da República o acto de…

(bürgerlichen Zustand), no qual é legalmente definido o que é de cada um (Kant, 1797:312). O direito público é definido na "Doutrina do direito" como "o conjunto de leis que precisam de uma proclamação universal para produzir um estado jurídico", como um sistema de leis destinado a um povo ou a uma multiplicidade de povos em relação de influência recíproca, que precisam de uma constituição (constitutio) para participar do que é de direito. O estado civil (status civilis) é o estado no…