O Setor Público Na Atividade Econômica

CONSORCIADA RIO VERDE JACU Sumário Executivo 2.2 Abril | 2013 c o n s ó r c i o Relatório 2.2 – Estudos de Avaliação Econômica SUMÁRIO EXECUTIVO 2.2. abril | 2013 OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA RIO VERDE-JACU [1] Relatório 2.2 – Estudos de Avaliação Econômica [2] OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA RIO VERDE-JACU Relatório 2.2 – Estudos de Avaliação Econômica SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS…

AULA 8 - NOÇÕES DE POLÍTICA ECONÔMICA: FISCAL E MONETÁRIA Questões propostas 1) Quais foram os efeitos mais destacados da Grande Depressão? Aconteceu uma enorme recessão, caracterizada por um grande aumento no desemprego e na quebra de muitas empresas. Em vários países, o medo de novas recessões levou-os a aumentar de forma apreciável a intervenção do Estado na atividade econômica. 2) Quais fatos contribuíram para agravar os efeitos negativos da Grande Depressão? Keynes…

Administrativo I - Seminário 4 1 - Determinada empresa pública criada pelo Estado “A”, em situação econômica dificílima, resolve se sujeitar à falência. Contratado para elaborar um parecer, discorra de forma fundamentada se esse intento se adequa ao regime jurídico da entidade citada. A Constituição Federal de 1988 (CF/88) determina, em seu art. 173, § 1, II que as estatais exploradoras de atividades econômicas se sujeitem ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive…

AUTARQUIA DEFINIÇÃO Entidade de direito público, que possui atividades técnicas ou administrativas, de forma autônoma, mas que são fiscalizadas pelo Estado. As autarquias recebem, muitas vezes, recursos do próprio governo, uma vez que muitos de seus serviços são essenciais para alguns órgãos. Segundo Plácido e Silva, “AUTARQUIA”, palavra derivada do grego autos-arkhé, com a significação de autonomia, independência, foi trazido para linguagem jurídica, do Direito…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ DIREITO CONSTITUCIONAL: ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA; TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO; ORDEM SOCIAL. Jair Pedroso Júnior1 OBRA: Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino. Direito Constitucional descomplicado – 13. Ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2014. Ordem Econômica e Financeira: 1. Introdução Os autores começam expondo a noção de intervenção na economia por parte do Estado, na qual, a priori, citam o nascimento…

investimento públicos destinados a conquista dos mares e de novas terras, tendo em mira a captação de matérias-primas e o suprimento dos mercados europeus. O desenvolvimento da atividade econômica do Estado, através da implementação de "serviços" industriais, comerciais e financeiros somente ocorreu de forma mais relevante em período recente, intervindo, assim, o Poder Público em seara tradicionalmente reservada à iniciativa privada. Conforme Caio Tácito: “O Estado, a par de sua…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO E A INTERVENÇÃO NA ECONOMIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO PÚBLICO PROFESSOR: SEVERINO LINS ALUNO: GILMAR SEVERINO DE LIMA RECIFE, MAIO DE 2015 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 4 3 POLÍTICAS DE ESTADO E POLÍTICAS DE GOVERNO 5 4 FUNCÕES ECONÔMICAS DO ESTADO 6 4.1 Função alocativa 6 4.2 Função distributiva 8 4.3 Função estabilizadora 8 5 INTERVENÇÃO NA ATIVIDADE ECONÔMICA 9 5.1 Breve…

Serviços de Transportes Terrestres da ANTT Professor: Fernando Graeff Aula Demonstrativa Introdução ........................................................................................ 01 Lei nº 8.987/1995 e Lei 9.074/1995 (noções de serviço público e regulação estatal).............................................................................................. 04 Questões comentadas ......................................................................... 15 Lista de…

ECONOMIA DO CRESCIMENTO DO SETOR PÚBLICO JORGE VIANNA MONTEIRO' 1. Introdução; 2. A divisão de trabalho no setor público; 3. Fontes de crescimento do setor público; 4. Conclusão. Por vezes a verdade não está em conhecer todos os termos de uma soma, mas em entender o processo de adição ID. Foley). 1. Introdução O princípio da divisão de trabalho tem grande tradição no estudo dos sistemas de produção. Modemamente, o significado desse princípio se desloca para os sistemas de…

Administrativo de Defesa Econômica, ao aplicar penalidades relacionadas à prática de infração contra a ordem econômica: (A) boa-fé do infrator, consumação ou não da infração e vantagem auferida pelo infrator. (B) consumação ou não da infração, ramo de atividade do infrator e efeitos econômicos negativos produzidos no mercado. (C) nacionalidade do infrator, situação econômica do infrator e vantagem auferida pelo infrator. (D) reincidência, consumação ou não da infração e ramo de…