O Serviço Social No Presidio

Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Centro Universitário de Brasília –UniCEUB. Orientador: Prof. Alice Rocha. Brasília 2014 PAULA VELASCO CAMPOS MACHADO LEAL O SISTEMA INTERAMERICAN0 DE DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DOS SEUS ÓRGÃOS DE MONITORAMENTO NA SUPERVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE URGÊNCIA - ANÁLISE DO CASO URSO BRANCO. Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais…

pública..............................................................................................35 IV Caos no sistema penitenciário.............................................................................37 4.1 Superlotação nos presídios...........................................................................38 4.2 Pessoal penitenciário....................................................................................40 4.3 Classificação do preso e…

policies: does state-owned necessarily mean public? Ana MonteiroI; Cecília CoimbraI; Manoel Mendonça FilhoII IUniversidade Federal Fluminense IIUniversidade Federal de Sergipe RESUMO O presente texto tem como cenário o "apartheid social contemporâneo" que caracteriza a sociedade de controle globalizado onde, apesar da precarização do mercado de trabalho, difunde-se cada vez mais a subjetividade do trabalho formal como a verdadeira natureza do homem. Nesta perspectiva,…

a incompetência do Estado, na utilização do dinheiro público. Isto afirmado por conta de dados que chegam a assustar, relacionados ao custo que tem um presidiário ao Estado, em comparação com outros setores da sociedade. Quanto às condições dos presídios serem péssimas, também seria interessante observar o atendimento da saúde, como ele é efetuados para os cidadãos de bem que não vivem dando prejuízo à sociedade. Quem sabe uma olhadela na educação, ou ainda na vida de um aposentado que trabalhou

inclusive incluem uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC, que tramita desde 1993, é a redução da maioridade penal do atual patamar para 16 anos, modificando assim o artigo 228 da Constituição Federal. Neste trabalho analisaremos no âmbito jurídico e social a possibilidade e os fatores contra e a favor da redução da imputabilidade penal. PALAVRA-CHAVE: Estatuto da Criança e do Adolescente; Maioridade Penal; Proposta de Emenda Constitucional; Imputabilidade Penal; A criminalidade…

expondo para tanto as razões seguintes: DOS FATOS A acusada foi denunciada como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei 11.343/06, pois, segundo a exordial acusatória, teria no dia 05 de junho de 2013, por volta das 10h, no interior do Presídio Advogado , situada neste Município, transporta no interior da sua vagina uma quantidade aproximada de 200g (duzentos gramas) de substância entorpecente conhecida cientificamente como cannabis sativa de lineu, vulgo “maconha”, cujo…

utilizados ao redor do mundo e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. Palavras-chave: Sistema Prisional. Carcerário. Penitenciário. Falência. Impunidade. Problemas Sociais. APAC. Ressocialização. Reintegração. Segurança Pública. Agente Penitenciário. Direitos Humanos. INTRODUÇÃO Em um primeiro momento é importante fazer-se um retrospecto sobre a criação das prisões e sua finalidade. Existem relatos…

individuo à sociedade, sendo este sistema de ressocialização adotado no Brasil em 1940. O sistema penitenciário brasileiro ate a século XVII era formado pelas cadeias públicas e as carceragens dos distritos policiais, sistema baseado na exclusão social. Posterior começa a surgi prisões com celas individuais e oficinas de trabalho com arquitetura própria para o comprimento da pena. O Código Penal de 1890 estabelece novas modalidades limitando a pena privativa de liberdade…

realidade vivida pelos detentos nos presídios brasileiros, onde a promiscuidde e o caos são as principais notas desse instrumento, que em tese, deveria primeiramente punir, prevenir e finalmente recuperar o condenado, reeducando-o de tal maneira que ele possa retornar ao estado social e não tornar a infringir a lei, além de adquirir estrutura psicológica necessária e uma qualificação profissional que o torne capaz de produzir sua própria subsistência. Os presídios de um modo geral…

FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO PEPE A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA Salvador 2012 A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA1 Washington Luiz Nascimento Pepe2 RESUMO Muito se discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento. Em…