O Serviço Social No Presidio

significa passar a mão na cabeça dos criminosos e deixar de prendê-los, mas sim tratá-los como seres humanos que precisam de condições básicas para sobreviver". Carlos explica que, se for feita uma análise nos presídios do País, é possível perceber que há uma enorme desigualdade social, reflexo dos 500 anos de história desse quadro no Brasil. "Só os mais pobres são presos e tratados como criminosos e marginais. Quanto mais desumanizarmos o sistema penitenciário, mas isso volta para a…

todos os detentos condições de ressocialização através de projetos mais emergentes. Ressalta, igualmente, que a privatização das penitenciárias brasileiras é citada como alternativa para combater a calamidade existente nos presídios, uma vez que o Estado é omisso no que concerne à readaptação desses delinqüentes. Acredita-se que com esse modelo de terceirização dessas atividades atualmente centralizadas no Estado, é possível atender as reais necessidades…

força é a defesa da execução como função jurisdicional que não pode ser exercida por nenhum outro organismo. Dizem que a terceirização vai ofuscar a função que cabe ao Estado. Ora, a execução penal é extensão desta atividade executiva penal, não é só serviço público, mas função pública. Assim, o poder-dever jurisdicional do Estado é do judiciário (Sistema de pesos e contrapesos de Montesquieu). Daí também se depreende que os três poderes são harmônicos e independentes entre si sendo três…

instituições, mas também os fatores que motivam os sentenciados a procurarem a escola no presídio. Para finalizar, ressaltamos a importância de compreender a escola como um instrumento para potencializar as ações de reinserção do sujeito à sociedade, desde que atreladas ao fortalecimento dos vínculos familiares e projetos de geração de renda. Palavras-chave: Alfabetização de Jovens e adultos. Inclusão social. Sistema prisional. Socialização. Introdução O presente trabalho é um…

do crime. Ainda que a própria LEP, em seu artigo 88, estabelece o cumprimento da pena se dê em cela individual , com área mínima de seis metros quadrados, e aind em seu artigo 85, aduz que deve haver compatibilidade entre a estrutura física do presídio e a sua capacidade de lotação, e por conseguinte, o artigo 5º, XLIX, da CF, assegura aos presos o respeito à integridade física e moral,é de notória sabedoria que tais garantias não afastam um dos maiores e pioneiros problemas…

suas funções e desaguando no estudo de sua utilização hodierna, isto para que se possa responder ao principal questionamento que diz quanto à ineficácia ou eficácia da pena de prisão no panorama jurídico e social atual. Para tanto, ainda se mostra exigível que as políticas sociais Estatais sejam objeto de avaliação, por quanto banham a utilização da pena privativa de liberdade ora indicando substitutos, ora indicando modos de utilização da mesma. Ao final buscar-se-ão…

prisões privadas não serão capazes de terminar com tais problemas. Ditos relatórios narram experiências de ausência de intimidade nas celas dos reclusos, tratamento vexatório e violência psíquica por parte dos vigilantes, deficiências nas instalações, serviços médicos e assistenciais, semelhantes aos que podem ser verificados em prisões públicas. Ainda assim é evidente que as empresas administradoras não estão nunca dispostas a encarregar-se de determinados tipos de presos que por suas…

e pelo Poder Judiciário, forçando estes à erupção de suas contradições e ao enfrentamento de suas deficiências. A partir dessa análise, reuniram-se por diversas vezes a Associação Juízes para a Democracia, o Coletivo para Liberdade e Reinserção Social - Colibri, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania - ITTC e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (Comissão da Mulher Advogada e Comissão de Direitos Humanos). Nessas reuniões concluiu-se pela necessidade de um debate mais…

evolução social exige que o Direito esteja sempre em consonância com os valores sociais, e a execução penal está subordinada a tal fator, nesse processo encontra-se a condenação do réu, na qual não satisfaz o estado, necessitando com isso a sistematização da execução da pena. O objetivo da Execução Penal está positivado na Lei 7210/84 art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração…

violência é mais frequente em cidades com mais de 25 mil habitantes, dependendo da condição social e econômica de uma comunidade. Ela tem se espalhado para toda região do pais, não mais existindo região segura. O aumento da violência ocorre com o crescimento desordenado das cidades, com o êxodo rural. Com o crescimento desordenado, as pessoas ficam sem uma boa qualidade de vida, gerando vários problemas sociais, inclusive a violência. Mas não é a pobreza que leva a violência, mas sim a…