O Serviço Social Na Primeira Republica

FICHAMENTO A década de 1920, para o Brasil, representa um processo de transição econômica e social, a partir do chamado modelo primário exportador, rumo a novo padrão de acumulação – o do crescimento para dentro –, que seria desencadeado a partir da Crise de 1929 e da Revolução de 1930. Transitamos, assim, do velho padrão primário exportador, onde o complexo cafeeiro paulista predominava, rumo a um novo, o da industrialização, que se firmaria a partir de 1933. Marx, na “A Ideologia…

entre as várias dimensões da cidadania, a saber: Direitos Civis, Políticos e Sociais. Esta ordenação se dá, não pela mera descrição cronológica ou didática, mas efetivamente pela lógica, especialmente observada na Inglaterra; seu país natal. Entretanto, essa construção lógica observada na Inglaterra, não ocorreu na França, nos EUA, e no Brasil, que particularmente, além de dar maior ênfase aos Direitos Sociais fez com que o mesmo precedesse aos demais direitos. Essa alteração…

“tornou-se costume desdobrar a cidadania em direitos civis, políticos e sociais”, nesta ordem. Esta distinção foi proposta inicialmente por T.A.Marshall. Os direitos civis garantem a vida em sociedade, os direitos políticos garantem a participação no governo da sociedade e os direitos sociais garantem a participação na riqueza coletiva da sociedade. Segundo Marshall, esta sequência não é apenas cronológica, mas também lógica. A primeira parte do trajeto nos levará a percorrer 108 anos…

processos se originam na primeira instância, podendo ser levados, por meio de recursos, para a segunda instância, para o STJ (ou demais tribunais superiores) e até para o STF, que dá a palavra final em disputas judiciais no país em questões constitucionais. Mas há ações que podem se originar na segunda instância e até nas Cortes Superiores. É o caso de processos criminais contra autoridades com prerrogativa de foro. Parlamentares federais, ministros de estado, o presidente da República,…

1 FGV ONLINE TIAGO DESSIMONI RIBOLLI O CRIME DE OMITIR ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL SOB A ÓPTICA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES 2 Rio de Janeiro – RJ 2011 TIAGO DESSIMONI RIBOLLI 3 O CRIME DE OMITIR ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL SOB A ÓPTICA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao FGV Online como pré-requisito para…

prematuro da República Romana seguiu o curso normal de qualquer cidade-Estado clássica ascendente: guerras locais com cidades rivais, anexação de terras, sujeição de “aliados”, fundação de colônias. Em um aspecto crítico, no entanto, o expansionismo romano se distinguia em princípio da experiência grega. A evolução constitucional da cidade conservou todo o poder político aristocrático durante a fase clássica de sua civilização urbana.[...]” pág.51 “[...] Roma jamais conheceu a…

originário institucionalizou atividades profissionais, atribuindo-lhes o status de funções essenciais à Justiça e o Ministério Público é uma delas. É incumbida ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis com autonomia funcional, administrativa e financeira, previsto nos artigos 127 a 130 na Constituição Federal de 1988. 1. Histórico Há muita divergência doutrinária sobre o surgimento do…

recebimento do adicional noturno, sendo que os dispositivos constitucionais em questão têm aplicabilidade imediata, o que afasta o argumento de que seria necessária legislação que regulamentasse o direito ao adicional. Ainda que a Constituição da República tenha atribuído competência a cada ente federativo para fixação de normas e critérios próprios para seus servidores, não é permitido ao Estado federado, data venia, na instituição de Regime Jurídico de seus servidores, desrespeitar os…

MONARQUIA ROMANA A Monarquia Romana foi a primeira forma política de governo da Roma Antiga. Este período teve início com a fundação lendária da cidade, com os gêmeos Rômulo e Remo, em 21 de abril de 753 a.C e durou até a queda do último rei, Terquínio o Soberbo, em 509 a.C. Após este período teve início a República Romana. O rei governava a cidade com o auxílio do Conselho de Anciãos, o Senado. A sociedade era divida em: patrícios – plebeus – clientes – escravos. Patrícios: Formavam…

ORIGENS DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL Para melhor compreender a implementação, trajetória e institucionalização do serviço social no Brasil do período de 1920 a 1960 do século passado, buscou-se examinar teoricamente sua formação. Assim, o serviço social acompanha as transformações societárias induzidas pelo modo de produção capitalista, e que a profissão se tornou socialmente necessária devido o agravamento da questão-social, presente em cada momento histórico. O período da república…