O Registro Do Empresário

exerce em nome próprio e é titulada apenas por uma pessoa física obrigação do empresário registrar-se na junta comercial manter escrituração regular do seu negocio e levantar demonstração contábeis periodicamente competência das junta comercias . As juntas comercial possui funções executiva competindo – lhes na essências ,práticas dos atos de registro ,como matricula o arquivamento e a autenticação. Sendo assim os empresários estão obrigados a manter o livro ,ou outra modalidade de…

Aulas: Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Atividade Colaborativa * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 02: A Empresa * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Atividade Colaborativa * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas * Resumo * Web aula

entendido como: • O Direito do Empresário ou • O Direito que regula os atos da Mercancia ou ainda • Direito das empresas Direito Empresarial - Conceito Por esse alargamento na matéria regulada pelo Direito Empresarial é que se utiliza hoje a terminologia Direito Empresarial, conforme a teoria da empresa. O Direito Comercial/Empresarial pode ser conceituado em nossos tempos como o conjunto de regras que disciplinam a atividade dos empresários, das sociedades…

pagamentos (compras à vista, pagamentos de duplicatas, pagamento de despesas, outros pagamentos) previstos para o dia. Obrigações do Empresário » Carolline Rebellato Sanches 1. 1 INTRODUÇÃO Preliminarmente, falaremos quem são os empresário individuais, que são traduzidos pelo Código Civil de 2002, especificamente no artigo 966, caput, onde se lê: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de…

Obrigatórios são os que sua escrituração é imposta ao empresário e que a sua ausência traz conseqüência sancionadora. 7. livros Facultativos e Obrigatórios Já os facultativos são os livros que tem para o empresário uma função de controle de seus negócios e de que a sua falta não importa nenhuma sanção. Os obrigatórios também se subdividem em duas categorias: Comuns e especiais. Como comum temos os livros cuja escrituração é imposta da todos os empresários indistintamente, quanto…

individuais de responsabilidade limitada (acréscimo da Lei 12.441 de 12.07.2011) LIVRO II Do Direito de Empresa TÍTULO I Do Empresário CAPÍTULO I Da Caracterização e da Inscrição Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de…

que: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.” O registro na junta comercial é obrigatório à todo indivíduo que for um empresário, sendo…

tem como objetivo apresentar a atividade empresarial e seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. Com a finalidade de fazer entender, que todos podem constituir uma sociedade empresária, desde que estejam dentro das condições estipuladas no código civil, onde prevê as disposições importantes para empresários e empresas.

Abordaremos a seguir uma breve introdução com noções gerais de empresa, empresário, enquadramento em uma das formas ou classificações de empresas e dando uma atenção especial as micro empresas e as empresas de pequeno porte, em relação ao seu procedimento de baixa, pois as mesmas tiveram recentes alterações, favorecendo e simplificando a mesma, além de abordar vantagens e desvantagens de ser um micro empresário, ou empresario de pequeno porte. Palavras-chave: Direito Empresarial.…

figura jurídica exclusiva do comerciante, mas sim a figura do empresário. Em verdade, ocorreu uma alteração na sujeição passiva desse especial ramo do direito (do comerciante para o empresário). II – EMPRESA E EMPRESÁRIO: Conceito de Empresário: pessoa física ou jurídica, que profissionalmente organiza uma atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviços (Art. 966 do CC). Requisitos para enquadramento como Empresário: a) Profissionalismo (deve existir…