O Que é Prodigo

considerados relativamente incapazes os: Maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos; Os ébrios, viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; Os excepcionais, sem desenvolvimento completo e os pródigos. O Índio: deve ser destacado que o novo Código Civil substituiu o vocábulo silvícola por índio, sendo que a capacidade passa a ser regulada por legislação especial. Atualmente, o Estatuto do Índio o considera relativamente incapaz.…

testamentária, com nomeação do tutor pelos pais, enquanto que a curatela é sempre deferida pelo Juiz; c) a tutela abrange a pessoa e os bens do menor, enquanto a curatela pode compreender somente a administração dos bens do incapaz, como no caso dos pródigos; d) os poderes do curador são mais restritos do que do tutor. Difere-se, desta forma, a medida da tutela, já que é destinada, em regra, a maiores de idade, enquanto a tutela aplica-se aos menores de 18 anos. Enquanto a tutela…

...............................18 4.2. Deficiências Mentais, Ébrios Habituais e Viciados em Tóxicos..................................18 5.2. Excepcionais sem Completo Desenvolvimento Mental..............................................19 6.2. Pródigos......................................................................................................................19 7.2. Nascituros.............................................................................................................

por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; III – os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; IV – os pródigos. Obs. O parágrafo único desse artigo prescreve que “A capacidade dos índios será regulada por legislação especial”, remetendo, portanto, a situação para o art. 9º da Lei n. 6.001/1973. Quanto à curatela e a interdição dos pródigos, ver art. 1.782, do CC/2002. Quanto ao ato anulável, quando praticado por essas pessoas, ver art. 171, do CC/2002.…

atos da vida civil; II - aqueles que, por outra causa duradoura, não puderem exprimir a sua vontade; III - os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos; IV - os excepcionais sem completo desenvolvimento mental; V - os pródigos. Art. 1.768. A interdição deve ser promovida: I - pelos pais ou tutores; II - pelo cônjuge, ou por qualquer parente; III - pelo Ministério Público. Art. 1.769. O Ministério Público só promoverá interdição: I - em caso de doença…

atos da vida civil; II - aqueles que, por outra causa duradoura, não puderem exprimir a sua vontade; III - os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos; IV - os excepcionais sem completo desenvolvimento mental; V - os pródigos. A curatela do nascituro tem fulcro no artigo 1.779: Art. 1.779. Dar-se-á curador ao nascituro, se o pai falecer estando grávida a mulher, e não tendo o poder familiar. Parágrafo único. Se a mulher estiver interdita, seu curador será…

171, I do CC. a) Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. b) Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido. c) Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo. d) Os pródigos. 4. A situação jurídica dos índios: A capacidade dos índios será regulada por legislação especial, não se aplicando o CC. Ver. § único do art. 4º do CC, art. 231 e 232 da CF/88 e Lei nº 6.001/1973. (ESTATUTO DO ÍNDIO) 1 5. Modos de suprimento

os menores de 21 anos; os pródigos; e, os silvícolas, estes sujeitos ao regime tutelar, estabelecido em leis e regulamentos especiais, o qual cessará à medida que se forem adaptando à civilização do País. Agora serão quatro (art. 4º do novo CC): os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido; os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; os pródigos. Quanto aos silvícolas, a

todo o conteúdo, é apenas um norte de estudo, o que não dispensa a leitura do caderno e de uma doutrina. 1. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil (A) os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo. (B) os pródigos. (C) os que, por deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento. (D) os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido. (E) os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos de idade 2. Em relação…

curatelado? Pessoa maior de 18 anos de idade que devido a alguma enfermidade, doença mental ou dependência química a impeça temporaria ou permanentemente de reger e discernir os atos da vida civil, bem como exprimir sua vontade, ou ainda, os pródigos (pessoas esbanjadoras ou compulsivas que colacam em risco seus bens e/ou patrimônio, bem como a sobrevivência de seus dependentes e da família). 3.7 - Quais os deveres do tutor? Cabe ao tutor reger a vida da…