O Que é O Mte

Derivados NRR 1 - Disposições Gerais (Revogada pela Portaria MTE 191/2008) NRR 2 - Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (Revogada pela Portaria MTE 191/2008) NRR 3 - Comissão Interna De Prevenção De Acidentes Do Trabalho Rural (Revogada pela Portaria MTE 191/2008) NRR 4 - Equipamento De Proteção Individual - EPI(Revogada pela Portaria MTE 191/2008) NRR 5 - Produtos Químicos (Revogada pela Portaria MTE 191/2008) Parte…

requerimento do Seguro Desemprego. Brasília, 22/08/2012 – A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir de 1º de novembro, rescisões feitas em outros modelos não serão aceitas pela Caixa Econômica Federal para liberação de Seguro Desemprego e da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O novo TRCT detalha…

FELIPE BERTI Cargo: Técnico de segurança do trabalho. Registro MTE : 46555 Responsável pelo implantação do PPRA. Nome: Marcelo Rodrigo Cargo: Gestor responsável pelo SESMT. Registro MTE : 56454 Responsável pela avaliação do PPRA. Nome: Celso Henrique Cargo: Engenheiro de segurança do trabalho. Registro MTE : 65456 Assinatura dos responsáveis _______________________________________________ LUIZ FELIPE BERTI Registro MTE: 46555 Técnico de segurança do trabalho.…

Possuir OS (Ordem de Serviço) específica para execução da tarefa; Possui liberação de Trabalho (LTS) padronizado pela empresa; Manual do fabricante; Atendimento dos itens e sub itens das Normas abaixo aplicáveis á tarefa NR 12 – MTE NR 10 – MTE NR 26 – MTE NR 06 – MTE NRB 4- COMPETÊNCIAS Ser funcionário autorizado pela empresa, conforme NR10 item 10.08.01á 10.08.08.01. 5- RESPONSABILIDADES A elaboração e a revisão deste documento é de…

Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho, em sua nova redação dada pela Lei no 6.514 de 22/12/77. - Portaria no 3.214, de 8 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em suas Normas Regulamentadoras e respectivas atualizações. - Portaria nº 3311, de 29 de novembro de 1989. - Lei nº 9.032 de 29/04/1995. - Instrução Normativa nº 118 de 14/04/2005. CONTROLE DOCUMENTAL De acordo com…

Secretaria de Inspeção do Trabalho / Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) Ruth Vilela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) Leonardo Soares Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho (DEFIT/SIT/MTE) Luciano Maduro Assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE) Fernando Araújo Lima Jr Chefe da Divisão para a Erradicação do Trabalho Escravo (DEFIT/SIT/MTE) Coordenação Andrea Rivero de Araújo Edição Andrea Rivero de…

procedimento técnico: avaliação da exposição ocupacional ao calor. · Norma Fundacentro NHO 07 - 2002 - Norma de Higiene Ocupacional: procedimento técnico: calibração de bombas de amostragem individual pelo método da bolha de sabão. · Nota Técnica MTE/DSST no 40, de 28/08/03 - Consulta sobre percepção cumulativa de adicionais de periculosidade ou insalubridade com adicional de irradiação ionizante e/ou gratificação por trabalho com Raio X. · Ordem de Serviço INSS/DSS no 607, de…

rescisório não fique negativo e o campo “ressalvas” (Campo 155), destinado as ressalvas decorrentes da assistência da homologação. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL LEI 12.506 de 13/11/2011 NOTA TÉCNICA Nº 184/2012/CGRT/SRT/MTE (encaminhada por meio do Memorando Circular SRT/MTE/nº 006/2012, de 07 de maio de 2012); Nota Técnica nº 35/2012/DMSC/GAB/SIT e Nota Técnica Conjunta SIT/SRT nº 01/2012 APLICAÇÃO SOMENTE É POSSÍVEL EM PROL DO EMPREGADO, NÃO SENDO APLICÁVEL AO…

Em agosto de 2009, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) baixou a Portaria 1.510/09, que regulamentou o uso do controle eletrônico do ponto, dando prazo de um ano para as empresas se adaptarem. A determinação provocou reação muito grande das empresas, a tal ponto que o ministro teve de recuar, adiando sucessivamente sua entrada em vigor. Neste momento, há um grupo de trabalho tripartite para reexaminar a questão, com poderes para reformular a portaria, que vigorará a partir de 1.º…

risco acentuado. Atividades descritas, conforme anexos da NR 16: CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO A periculosidade é caracterizada por perícia a cargo de Engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho (MTE). VALOR A SER PAGO O valor do adicional de periculosidade será o salário do empregado acrescido de 30%, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. TRABALHADOR NAS INSTALAÇÕES…